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Segurança

Combate à pirataria: Brasil é exemplo de cooperação

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No combate à pirataria online, o Brasil vem sendo um bom exemplo de integração entre o poder público e a inciativa privada. A avaliação é de Pascal Métral, vice-presidente de Assuntos Jurídicos da NAGRA/Kudelski Group, empresa líder em segurança digital. Segundo ele, a cooperação entre empresas e governos é fundamental para fechar o cerco ao cibercrime. E aponta como um caso de sucesso nessa área a Operação 404, realizada no mês passado no país.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 envolveu ações da Polícia Civil em diversos estados, e colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil – além de associações de empresas do setor audiovisual: ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Alianza e MPA (Motion Picture Association). Foram executados 25 mandados de busca e apreensão, bloqueados 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal.

A Operação 404 foi destacada por Métral durante um webinar internacional sobre a Convenção de Budapeste, um tratado contra o cibercrime que reúne mais de 60 países, e ao qual o Brasil se prepara para aderir.

Responsável pela unidade de inteligência antipirataria da NAGRA, Métral lembrou que a pandemia de Covid-19 aumentou muito o consumo de conteúdos digitais e com isso também os casos de ciberataques e a demanda por serviços de cibersegurança.

Para ele, o combate à pirataria deve ser uma prioridade para todos os detentores de direitos. “As empresas não têm escolha, a não ser lidar com esta ameaça e se prevenir contra ataques cibernéticos. Não é uma questão sobre se um dia a empresa será atacada, mas sim de quando será. E quando isso acontecer, ela precisa estar pronta”, afirma.

Segundo um estudo da NAGRA, o Brasil já é o país com o maior volume de pirataria online no mundo. Em um monitoramento de mais de 4 milhões de usuários conectados a servidores piratas AZ America em todo o planeta, a empresa identificou que 648 mil estão no Brasil.

Em seguida, os países que concentram o maior número de acessos a esse servidor ilegal estão no norte da África (Argélia, Marrocos, Egito e Tunísia), seguidos por algumas nações do Oriente Médio (Irã e Arábia Saudita) e Europa (França, Alemanha e Itália).

Maturidade

Também convidado do webinar, Rodrigo Leme, executivo da Adobe Systems e PhD em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), acredita que o aumento do consumo de conteúdos digitais trouxe mais maturidade para o combate à pirataria online. “É um bom momento para discutirmos o tema em outro nível, sem uma visão romântica da internet”, avalia.

Na sua opinião, os avanços tecnológicos são importantes não apenas como ferramentas de combate ao cibercrime, mas também para que a indústria possa entender o comportamento de usuários de serviços ilegais e oferecer novas soluções.

O debate sobre os benefícios do combate à pirataria para os negócios encerrou uma série de cinco webinars sobre a Convenção de Budapeste, promovidos pela consultoria LTAHub, especializada em ações contra o cibercrime.

O último encontro foi conduzido por Felipe Senna e Daniella Ferrari, respectivamente sócio e advogada do CQS FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valério Advogados, escritório que também tem entre suas especialidades o combate à pirataria  e aos crimes cibernéticos.

Sobre a Convenção de Budapeste

A Convenção de Budapeste está em vigor desde 2004 e reúne mais de 60 países, mas o Brasil só foi convidado a aderir ao acordo no ano passado. O tratado serve de orientação a qualquer país que pretenda desenvolver legislação contra o cibercrime.

Em 2019, o Brasil foi convidado a aderir à Convenção de Budapeste, após iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos esforços do Grupo de Trabalho constituído para esse fim, envolvendo Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência e Ministério Público Federal.

Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o processo de ratificação legislativa da adesão brasileira à Convenção de Budapeste.

Uma vez signatário, o Brasil se unirá ao círculo internacional que já inclui 44 estados-membros do Conselho da Europa e 20 estados não membros, como os EUA, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia, República Dominicana e Peru, nas Américas.

Segurança

Anatel descobre malware em TV Box pirata

Investigação realizada pela Anatel em conjunto com a ABTA identificou programas maliciosos na TV Box mais popular do Brasil

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por meio de seu Grupo de Trabalho TV Box, identificou ontem (21) , com a ajuda da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) e da Ancine (Agência Nacional do Cinema) a presença de malwares em um modelo vendido no Brasil. O HTV, aparelho mencionado, foi considerado pela agência como o mais vendido da categoria devido ao número de apreensões que sofre.

As investigações realizadas por meio de engenharia reversa constataram que a TV Box em questão busca se conectar, assim que ligada pela primeira vez, a um servidor desconhecido, e vai recebendo updates para encontrar novas portas sempre que necessário. Dessa maneira, os aparelhos são capazes tanto de obter ilegalmente os canais de TV prometidos como de capturar e enviar dados do usuário para aqueles servidores.

A agência também descobriu que, com a capacidade de processamento das TV Box, estes equipamentos podem realizar ataques coordenados de negação de serviço na internet – os chamados DDos. A situação é grave devido ao número elevado de TV Box circulando no país, que constituiriam uma grande rede capaz de realizar ataques poderosos deste tipo e causar danos até a serviços públicos.

No meio do ano, a Anatel levantou a suspeita de que as TV Box também poderiam estar sendo usadas pelos piratas para minerar criptomoedas sem o consentimento do usuário, uma vez que seu poder de processamento é muitas vezes maior do que o necessário. A agência ainda não realizou investigações para confirmar a hipótese pois seu foco no momento é a cibersegurança, mas ainda a considera possível.

Para ler a notícia original, acesse o site do Tele.Síntese.

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Segurança

Saiba o que são as TV Boxes e seus perigos

Matéria publicada no site Canaltech, assinada por Bruno Bertonzin, traz importantes informações sobre as TV Boxes e os problemas que acarretam quando são ilegais.

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As TV Boxes são pequenos aparelhos em formato de caixa que têm como objetivo transformar uma TV normal em uma TV smart por meio do uso de serviços de IPTV. Normalmente, as TV Boxes possuem internamente um sistema operacional inteligente, o que permite o download de aplicativos de streaming, por exemplo.

O maior problema relacionado às TV Boxes acontece quando estes equipamentos chegam ao mercado nacional sem passarem – ou sendo reprovados – pelo processo de licenciamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pois é ele quem garante que o funcionamento dos aparelhos é legítimo e inofensivo aos consumidores. 

As TV Boxes ilegais, como não passaram pela vistoria da Anatel, podem ser usadas como um sistema de coleta de dados pessoais de seus usuários por criminosos que normalmente os vendem ou os usam com más intenções. Além disso, como muitas também prometem entregar serviços de TV paga gratuitamente, seu uso contribui com o crime de pirataria audiovisual, que causa um grande desequilíbrio financeiro no país.

Mesmo os equipamentos legais e licenciados pela agência também não estão inteiramente livres de riscos, e devem ser usados com cautela. Isso porque ainda é possível que o usuário utilize estes aparelhos licenciados para o download de aplicativos piratas, o que volta a ser um crime e um risco à sua segurança assim como no caso das TV Boxes ilegais.

Para ler a notícia original, acesse o site do Canaltech.

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