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Segurança

Combate à pirataria: Brasil é exemplo de cooperação

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combate à pirataria

No combate à pirataria online, o Brasil vem sendo um bom exemplo de integração entre o poder público e a inciativa privada. A avaliação é de Pascal Métral, vice-presidente de Assuntos Jurídicos da NAGRA/Kudelski Group, empresa líder em segurança digital. Segundo ele, a cooperação entre empresas e governos é fundamental para fechar o cerco ao cibercrime. E aponta como um caso de sucesso nessa área a Operação 404, realizada no mês passado no país.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação 404 envolveu ações da Polícia Civil em diversos estados, e colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil – além de associações de empresas do setor audiovisual: ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), Alianza e MPA (Motion Picture Association). Foram executados 25 mandados de busca e apreensão, bloqueados 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal.

A Operação 404 foi destacada por Métral durante um webinar internacional sobre a Convenção de Budapeste, um tratado contra o cibercrime que reúne mais de 60 países, e ao qual o Brasil se prepara para aderir.

Responsável pela unidade de inteligência antipirataria da NAGRA, Métral lembrou que a pandemia de Covid-19 aumentou muito o consumo de conteúdos digitais e com isso também os casos de ciberataques e a demanda por serviços de cibersegurança.

Para ele, o combate à pirataria deve ser uma prioridade para todos os detentores de direitos. “As empresas não têm escolha, a não ser lidar com esta ameaça e se prevenir contra ataques cibernéticos. Não é uma questão sobre se um dia a empresa será atacada, mas sim de quando será. E quando isso acontecer, ela precisa estar pronta”, afirma.

Segundo um estudo da NAGRA, o Brasil já é o país com o maior volume de pirataria online no mundo. Em um monitoramento de mais de 4 milhões de usuários conectados a servidores piratas AZ America em todo o planeta, a empresa identificou que 648 mil estão no Brasil.

Em seguida, os países que concentram o maior número de acessos a esse servidor ilegal estão no norte da África (Argélia, Marrocos, Egito e Tunísia), seguidos por algumas nações do Oriente Médio (Irã e Arábia Saudita) e Europa (França, Alemanha e Itália).

Maturidade

Também convidado do webinar, Rodrigo Leme, executivo da Adobe Systems e PhD em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), acredita que o aumento do consumo de conteúdos digitais trouxe mais maturidade para o combate à pirataria online. “É um bom momento para discutirmos o tema em outro nível, sem uma visão romântica da internet”, avalia.

Na sua opinião, os avanços tecnológicos são importantes não apenas como ferramentas de combate ao cibercrime, mas também para que a indústria possa entender o comportamento de usuários de serviços ilegais e oferecer novas soluções.

O debate sobre os benefícios do combate à pirataria para os negócios encerrou uma série de cinco webinars sobre a Convenção de Budapeste, promovidos pela consultoria LTAHub, especializada em ações contra o cibercrime.

O último encontro foi conduzido por Felipe Senna e Daniella Ferrari, respectivamente sócio e advogada do CQS FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valério Advogados, escritório que também tem entre suas especialidades o combate à pirataria  e aos crimes cibernéticos.

Sobre a Convenção de Budapeste

A Convenção de Budapeste está em vigor desde 2004 e reúne mais de 60 países, mas o Brasil só foi convidado a aderir ao acordo no ano passado. O tratado serve de orientação a qualquer país que pretenda desenvolver legislação contra o cibercrime.

Em 2019, o Brasil foi convidado a aderir à Convenção de Budapeste, após iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dos esforços do Grupo de Trabalho constituído para esse fim, envolvendo Ministério das Relações Exteriores, Polícia Federal, Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência e Ministério Público Federal.

Em julho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o processo de ratificação legislativa da adesão brasileira à Convenção de Budapeste.

Uma vez signatário, o Brasil se unirá ao círculo internacional que já inclui 44 estados-membros do Conselho da Europa e 20 estados não membros, como os EUA, Canadá, Chile, Argentina, Colômbia, República Dominicana e Peru, nas Américas.

Segurança

Ransomware: um dos muitos perigos digitais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quatro tribunais superiores do Brasil, foi vítima, no último dia 3, de ataques de ransomware aos seus sistemas, de acordo com ampla cobertura dos veículos de comunicação. O ataque deixou toda a base de dados do tribunal criptografada e completamente inacessível para cidadãos e funcionários da Corte. Na sequência, os ataques atingiram os sistemas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal.

Ransomware é um software malicioso para bloquear dados de computadores e servidores pelo uso de algum tipo de criptografia. Esse malware é usado por hackers para exigir resgates, normalmente cobrados em criptomoedas como o bitcoin, para que os dados sejam novamente liberados. Essa classe de malware pode ser instalada por meio de links enganosos em uma mensagem de e-mail, mensagens instantâneas ou sites.

Trata-se de uma das muitas modalidades do chamado crime cibernético, atividades criminosas que têm como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores ou um dispositivo conectado em rede. Tipos comuns de cibercrime de acordo com a Kaspersky, empresa produtora de softwares de segurança para internet, são fraude por e-mail e pela Internet; fraude de identidades, quando informações pessoais são roubadas e usadas; roubo de dados financeiros ou relacionados a pagamento de cartões; roubo e venda de dados corporativos; extorsão cibernética, que exige dinheiro para impedir o ataque ameaçado; ataques de ransomware; Cryptojacking, quando hackers exploram criptomoedas usando recursos que não possuem; espionagem cibernética, quando hackers acessam dados do governo ou de uma empresa.

Os EUA assinaram a Convenção sobre Cibercrime que considera inúmeros crimes maliciosos relacionados a computadores como crimes cibernéticos, entre eles, a interceptação ilegal ou roubo de dados, interferência em sistemas de modo a comprometer uma rede, violação de direitos autorais, jogos de azar ilegais, venda de itens ilegais on-line, incitação, produção ou posse de pornografia infantil, entre outros.

Como isso pode acontecer?

Especialistas informam que há várias falhas ou fragilidades que podem ser a porta de entrada de softwares maliciosos. Maquinas com sistemas desatualizados, por exemplo. Mas também a ausência de um bom antivírus ou antivírus sem atualização; ausência de um bom sistema de firewall; firewall das estações de trabalho desativado; má gestão de políticas de segurança da informação; cliques em links de “Phishing”, os ataques por e-mail contendo links falsos; sistemas de segurança “gratuitos” e ineficientes.

Outra porta de entrada para softwares maliciosos é o uso de caixas e dispositivos ilegais utilizados para pirataria de TV ou o acesso à aplicativos e sites piratas para esse fim. Tais dispositivos podem já vir com softwares maliciosos embarcados para futuros golpes.

Como se proteger contra o cibercrime

Para se prevenir contra ransomware e outros cibercrimes, especialistas orientam que os internautas tomem o máximo de cuidado ao navegar na internet. Também alertam sobre emails suspeitos e anexos maliciosos, especialmente em formato .exe, que são enviados por remetentes desconhecidos. É importante procurar evitar sites pouco conhecidos e banners, links e ofertas com benefícios muito especiais e duvidosos. Além disso, utilizar somente dispositivos homologados pela Anatel. Como regra, deve-se:

– Evitar navegar em sites não conhecidos, sites inseguros, ou clicar em links dentro deles;
– Tomar cuidado com os e-mails recebidos e não clicar em links recebidos por e-mail;
– Não abrir anexos recebidos por e-mail, se não estiver esperando por este arquivo, mesmo que o remetente seja conhecido;
– Nunca conectar pendrive desconhecido no seu computador. Golpes de invasão via Engenharia Social, começam desta maneira;
– Usar apenas dispositivos homologados pela Anatel e ficar atento a aplicativos piratas.

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Segurança

Internet Matters orienta sobre pirataria digital para crianças

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Internet Matters

A organização sem fins lucrativos, Internet Matters, tem se dedicado a criar campanhas e orientar sobre os riscos da pirataria digital  focando em um público específico e bastante vulnerável, as crianças. Ao longo das últimas décadas, muitas campanhas foram criadas para prevenir as pessoas sobre os riscos de se copiar, baixar ou compartilhar conteúdo pirata, mas nada específico para esse público.

A ONG Internet Matters tem o propósito de empoderar pais e cuidadores para manter as crianças a salvo dos riscos do mundo digital. Esses riscos podem ser de vários tipos, desde o tempo em que a criança fica online, até questões como cybebullying, acesso a conteúdo inapropriado, reputação online, aliciamento online, pornografia online, self harm, privacidade e roubo de identidade.

Há alguns dias, a Internet Matters lançou uma campanha anti-pirataria com o objetivo de informar os pais sobre como evitar os perigos do consumo de conteúdo via sites e aplicativos ilegais e o uso de dispositivos piratas como porta de entrada para todos os problemas citados.

A segurança na internet sempre foi uma preocupação dos pais quando seus filhos estão online e acessam websites em um PC ou laptop. As pessoas também já estão cada vez mais conscientes dos riscos de aplicativos e redes sociais no celular e tablets. Mas a Internet Matters destaca que, agora, as TVs também podem se conectar à internet e representar os mesmos perigos. Os pais devem estar conscientes que a tela de TV vem com seus próprios riscos, especialmente quando usadas com dispositivos de transmissão online já embarcados.

Quando o acesso a programas, filmes ou música online não é feito por meio de serviços legais, um inocente clic pode colocar as pessoas em risco de vários tipos, alerta a ONG. Desde o acesso a conteúdo impróprio, até a instalação de softwares maliciosos ou vírus nos dispositivos, abrindo informações pessoais e financeiras. É a chamada pirataria digital.

A pirataria digital é realizada por meio de sites suspeitos, dispositivos de transmissão online previamente embarcados nas caixas decoders e outros dispositivos. Podem também ocorrer por meio de aplicativos ilegais em celulares, tablets ou smart TVs.

A Internet Matters criou um infográfico para orientar os pais e dá três dicas principais para se evitar que crianças acessem acidentalmente, ou até intencionalmente, conteúdo impróprio ou ilegal.

Controle dos pais

Assim como os computadores, as TVs conectadas devem ter o recurso para restringir acesso ao navegador de internet. No caso de dispositivos ilegais, esses recursos são significantemente reduzidos, não havendo garantia de que se possa prevenir as crianças de verem conteúdo inapropriado.

Conhecer bem os serviços que se está usando para transmissão online

Use serviços legítimos em sua TV e na web, pois eles podem ser adequadamente classificados por idade. Dispositivos de transmissão podem ser seguros para crianças se forem baixados aplicativos confiáveis. Tanto em serviços pagos como grátis, assegure-se que eles foram ajustados para que crianças não possam assistir conteúdos inapropriados. As crianças devem ser informadas dos perigos que correm usando dispositivos ou baixando aplicativos ilegais.

Estabelecer limites online

A Internet Matters orienta que os pais esclareçam a seus filhos que, ainda que a internet seja um espaço legal, eles podem encontrar conteúdos inapropriados, falsos e prejudiciais. Saiba o que seus filhos gostam de fazer online e defina quais sites e apps são os melhores para eles. Reveja esses sites conforme as crianças vão crescendo e faça com que eles saibam que podem falar se encontrarem algo fora do usual ao acessarem a TV.

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