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Pirataria

Pesquisa: cresce público contra pirataria e disposto a pagar por conteúdo

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Os resultados de duas pesquisas realizadas pelo European Union’s Intellectual Property Office (EUIPO) foram divulgados recentemente. Uma delas  teve como temática a infração de direitos autorais online na União Europeia (Online Copyright Infringement in the EU – Dezembro 4, 2020), a segunda, avaliou a percepção dos cidadão europeus sobre propriedade intelectual (European Citizens and Intellectual Property – Novembro 17, 2020).

A pesquisa European Citizens and Intellectual Property, também chamada tem de IP Perceptions, tem o objetivo de fornecer um cenário da evolução da percepção dos cidadãos sobre direitos de propriedade intelectual na União Europeia.

Foi realizada entre 1 de junho e 6 de julho de 2020. Foram feitas 25.636 entrevistas com residentes em 27 países da União Europeia, com 15 anos ou mais. O questionário utilizado foi similar ao de um estudo anterior, realizado em 2017, para permitir a comparação dos resultados.

A pesquisa deste ano, descobriu que a porcentagem de pessoas que estão dispostas a pagar por conteúdo aumentou, de 25% em 2017, para 42% em 2020. As pessoas também estão pesquisando mais para saber se os conteúdos oferecidos por sites são legais (de 14% em 2017 para 20% em 2020), diz o estudo.

Outro achado da pesquisa foi que, conforme as pessoas entendem o que é propriedade intelectual, elas tendem a aderir menos a comportamentos que infringem a lei, e são duas vezes mais propensas a considerar que propriedade intelectual beneficia artistas e criadores entre outros (de 10% em 2017 para 20% em 2020). Outros achados da pesquisa foram:

• Um decréscimo foi observado nas infrações de propriedade intelectual – de 7% em 2017 para 5% em 2020 para a compra intencional de produtos falsificados e de 10% em 2017 para 8% em 2020 de compra intencional de conteúdo pirata.
• Jovens são mais propensos a comprar produtos falsificados e/ou acessar material pirateado. Eles também são os principais usuários de internet de todos os grupos pesquisados.
• Decréscimo de 1%, de 10% em 2017 para 9% em 2020 daqueles que foram levados a comprar produtos falsificados.
• Aumento daqueles que refletem se o produto que compram é original ou não (de 33% em 2017 para 37% em 2020).
• Aumento de 12% em 2017 para 17% em 2020 daqueles que pensam que comprar produtos falsificados pode prejudicar sua imagem.

Filmes lançados internacionalmente são mais pirateados

A segunda pesquisa, Online Copyright Infringement in the EU, foi baseada na análise dos 30 trabalhos criativos mais frequentemente pirateados em cada um dos estados membros da União Europeia, incluindo 316 filmes, 500 músicas e 309 séries de TV. Dados de consumo de conteúdo pirateado foram obtidos da MUSO, plataforma de dados sobre pirataria, enquanto dados sobre consumo legal de filmes foram obtidos do European Audiovisual Observatory’s Lumiere database.

Dois padrões emergiram desse estudo: primeiro, a pirataria acontece predominantemente com filmes de sucesso que tenham lançamento internacional. Por essa razão, as produções americanas são as mais pirateadas, 84% da lista da MUSO.

O segundo padrão mostra que filmes lançados em seu país de produção, mas não internacionalmente, sofrem pirataria nos mercados fora de seu país maior do que o sucesso comercial no país de origem. Em ambos os casos, filmes recentes são mais pirateados.

Esse é o caso de filmes do Canadá, Austrália, China, Finlândia, Alemanha, Índia e Rússia. Os filmes desses sete países representam 2,8% da pirataria de filmes e 1,8% de exibição nos cinemas da União Europeia. Embora o total pirateado desse grupo seja menor, eles sofrem relativamente maior pirataria do que os filmes mais amplamente distribuídos.

A pirataria está concentrada nos lançamentos. Assim, mantidos outros fatores constantes, filmes produzidos antes de 2017 sofrem 58% menos pirataria do que produções de 2017.

Veja no site de serviço de inteligência de mercado, Piracy Monitor, as duas pesquisas.

 

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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