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Pirataria

Pesquisa: cresce público contra pirataria e disposto a pagar por conteúdo

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Os resultados de duas pesquisas realizadas pelo European Union’s Intellectual Property Office (EUIPO) foram divulgados recentemente. Uma delas  teve como temática a infração de direitos autorais online na União Europeia (Online Copyright Infringement in the EU – Dezembro 4, 2020), a segunda, avaliou a percepção dos cidadão europeus sobre propriedade intelectual (European Citizens and Intellectual Property – Novembro 17, 2020).

A pesquisa European Citizens and Intellectual Property, também chamada tem de IP Perceptions, tem o objetivo de fornecer um cenário da evolução da percepção dos cidadãos sobre direitos de propriedade intelectual na União Europeia.

Foi realizada entre 1 de junho e 6 de julho de 2020. Foram feitas 25.636 entrevistas com residentes em 27 países da União Europeia, com 15 anos ou mais. O questionário utilizado foi similar ao de um estudo anterior, realizado em 2017, para permitir a comparação dos resultados.

A pesquisa deste ano, descobriu que a porcentagem de pessoas que estão dispostas a pagar por conteúdo aumentou, de 25% em 2017, para 42% em 2020. As pessoas também estão pesquisando mais para saber se os conteúdos oferecidos por sites são legais (de 14% em 2017 para 20% em 2020), diz o estudo.

Outro achado da pesquisa foi que, conforme as pessoas entendem o que é propriedade intelectual, elas tendem a aderir menos a comportamentos que infringem a lei, e são duas vezes mais propensas a considerar que propriedade intelectual beneficia artistas e criadores entre outros (de 10% em 2017 para 20% em 2020). Outros achados da pesquisa foram:

• Um decréscimo foi observado nas infrações de propriedade intelectual – de 7% em 2017 para 5% em 2020 para a compra intencional de produtos falsificados e de 10% em 2017 para 8% em 2020 de compra intencional de conteúdo pirata.
• Jovens são mais propensos a comprar produtos falsificados e/ou acessar material pirateado. Eles também são os principais usuários de internet de todos os grupos pesquisados.
• Decréscimo de 1%, de 10% em 2017 para 9% em 2020 daqueles que foram levados a comprar produtos falsificados.
• Aumento daqueles que refletem se o produto que compram é original ou não (de 33% em 2017 para 37% em 2020).
• Aumento de 12% em 2017 para 17% em 2020 daqueles que pensam que comprar produtos falsificados pode prejudicar sua imagem.

Filmes lançados internacionalmente são mais pirateados

A segunda pesquisa, Online Copyright Infringement in the EU, foi baseada na análise dos 30 trabalhos criativos mais frequentemente pirateados em cada um dos estados membros da União Europeia, incluindo 316 filmes, 500 músicas e 309 séries de TV. Dados de consumo de conteúdo pirateado foram obtidos da MUSO, plataforma de dados sobre pirataria, enquanto dados sobre consumo legal de filmes foram obtidos do European Audiovisual Observatory’s Lumiere database.

Dois padrões emergiram desse estudo: primeiro, a pirataria acontece predominantemente com filmes de sucesso que tenham lançamento internacional. Por essa razão, as produções americanas são as mais pirateadas, 84% da lista da MUSO.

O segundo padrão mostra que filmes lançados em seu país de produção, mas não internacionalmente, sofrem pirataria nos mercados fora de seu país maior do que o sucesso comercial no país de origem. Em ambos os casos, filmes recentes são mais pirateados.

Esse é o caso de filmes do Canadá, Austrália, China, Finlândia, Alemanha, Índia e Rússia. Os filmes desses sete países representam 2,8% da pirataria de filmes e 1,8% de exibição nos cinemas da União Europeia. Embora o total pirateado desse grupo seja menor, eles sofrem relativamente maior pirataria do que os filmes mais amplamente distribuídos.

A pirataria está concentrada nos lançamentos. Assim, mantidos outros fatores constantes, filmes produzidos antes de 2017 sofrem 58% menos pirataria do que produções de 2017.

Veja no site de serviço de inteligência de mercado, Piracy Monitor, as duas pesquisas.

 

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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