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Pirataria

Brasil aumentou cerco à pirataria em 2020

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Em sua coluna no portal UOL, o jornalista Ricardo Feltrin faz uma análise sobre o combate à pirataria no Brasil. Apesar de há quase 20 anos os canais pagos enfrentarem no país a chamada “indústria da pirataria”, Feltrin chama a atenção para um fato inédito que se iniciou este ano e veio fortalecer essa luta. A TV paga ganhou dois poderosos aliados: os serviços de streaming e, principalmente, os governos de vários países.

Segundo a análise, a entrada dos governos nessa briga é não só a grande novidade, mas também o que começou a fazer diferença, de fato, em 2020. No Brasil o combate se tornou trabalho de uma força-tarefa que inclui polícias Civil e Federal (e de fronteiras), Receita Federal, Anatel, Ministério da Justiça, a MPA (Motion Pictures Association), a Alianza (focada em pirataria na América Latina) e a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), além dos governos de países, por meio de suas embaixadas.

Como resultado, 2020 ficará marcado como o ano em que as autoridades brasileiras mais apreenderam equipamentos destinados ao furto de sinal e conteúdo tanto de TVs por assinatura como de serviços de streaming.

Foram cerca de 1 milhão de Box TVs apreendidas nas fronteiras e portos do país. A estimativa é que o total de prejuízo do setor “pirata”, só no Brasil, tenha superado R$ 700 milhões só em equipamentos (sem incluir a cobrança de “mensalidades” pelo serviço ilegal).

O prejuízo também é maior porque agora os governos de muitos países estão dando apoio a esse tipo de operação, banindo também aplicativos e derrubando sites e servidores que abrigam conteúdo pirateado.

Veja aqui a análise de Ricardo Feltrin.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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