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Pirataria

Brasil aumentou cerco à pirataria em 2020

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Em sua coluna no portal UOL, o jornalista Ricardo Feltrin faz uma análise sobre o combate à pirataria no Brasil. Apesar de há quase 20 anos os canais pagos enfrentarem no país a chamada “indústria da pirataria”, Feltrin chama a atenção para um fato inédito que se iniciou este ano e veio fortalecer essa luta. A TV paga ganhou dois poderosos aliados: os serviços de streaming e, principalmente, os governos de vários países.

Segundo a análise, a entrada dos governos nessa briga é não só a grande novidade, mas também o que começou a fazer diferença, de fato, em 2020. No Brasil o combate se tornou trabalho de uma força-tarefa que inclui polícias Civil e Federal (e de fronteiras), Receita Federal, Anatel, Ministério da Justiça, a MPA (Motion Pictures Association), a Alianza (focada em pirataria na América Latina) e a ABTA (Associação Brasileira de TVs por Assinatura), além dos governos de países, por meio de suas embaixadas.

Como resultado, 2020 ficará marcado como o ano em que as autoridades brasileiras mais apreenderam equipamentos destinados ao furto de sinal e conteúdo tanto de TVs por assinatura como de serviços de streaming.

Foram cerca de 1 milhão de Box TVs apreendidas nas fronteiras e portos do país. A estimativa é que o total de prejuízo do setor “pirata”, só no Brasil, tenha superado R$ 700 milhões só em equipamentos (sem incluir a cobrança de “mensalidades” pelo serviço ilegal).

O prejuízo também é maior porque agora os governos de muitos países estão dando apoio a esse tipo de operação, banindo também aplicativos e derrubando sites e servidores que abrigam conteúdo pirateado.

Veja aqui a análise de Ricardo Feltrin.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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