Antipirataria

Estratégia de combate às TV Boxes piratas vira missão permanente na Anatel

Um ano após iniciar o “Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata”, já é possível afirmar com segurança que essa deixou de ser uma atividade pontual e experimental da Anatel. A iniciativa, que começou sem muita certeza sobre os resultados que seriam alcançados, criou raízes na agência, se tornou referência internacional, ganhou prêmios, estrutura, plano de ampliação e, sobretudo, tornou-se uma rotina permanente na fiscalização da agência de telecomunicações.

Publicado

2 anos atrás

13/05/2024

Por

Sou Legal

Imagens: de Alexa por Pixabay, yousafbhutta por Pixabay

Um ano após iniciar o “Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata”, já é possível afirmar com segurança que essa deixou de ser uma atividade pontual e experimental da Anatel. A iniciativa, que começou sem muita certeza sobre os resultados que seriam alcançados, criou raízes na agência, se tornou referência internacional, ganhou prêmios, estrutura, plano de ampliação e, sobretudo, tornou-se uma rotina permanente na fiscalização da agência de telecomunicações.

Entre as medidas de ampliação da estratégia que estão em curso estão a ampliação da equipe dedicada ao laboratório e às ações de fiscalização, a automatização das ordens de bloqueio para os provedores de Internet e provedores de cabos submarinos (que passarão a receber o comando em tempo real, assim que os endereços forem identificados pela agência) e a efetivação do acordo com a Ancine, que permitirá o bloqueio não apenas das TV Boxes mas também de sites e aplicativos de distribuição de conteúdos piratas.

Segundo Marcelo Alves, superintendente de fiscalização da Anatel, já é possível dizer que o plano é hoje parte das atividades da agência pelos resultados alcançados. “Nosso objetivo nunca foi acabar com 100% das caixas piratas, porque sempre surgirão novos fabricantes e tecnologias. Mas o nosso objetivo é fazer com que o serviço pirata fique tão ruim e instável que as pessoas não se sintam motivadas a comprar”, diz o superintendente.

Trabalho permanente, mas será automatizado

Para o conselheiro da Anatel Artur Coimbra, que responde no conselho da Anatel pela estratégia de combate à pirataria, ressalta o trabalho permanente que precisa ser desempenhado. “Não é uma ação pontual, é um acompanhamento constante das plataformas de distribuição desses sinais piratas. Isso só foi possível com o laboratório que a Anatel montou e com a qualificação da equipe”, diz o conselheiro.

Em termos numéricos, a Anatel ampliou progressivamente o tamanho da operação e hoje monitora cerca de 5 mil endereços IPs, mantém cerca de 1 mil permanentemente bloqueados por estarem diretamente ligados às atividades ilegais, tem uma lista negra de 240 endereços de DNS e monitora dezenas de modelos de aparelhos. Mas o número deve crescer muito.

Hoje, o processo de identificação dos IPs utilizados para distribuir os códigos de habilitação das caixas e distribuição dos conteúdos é feito permanentemente, mas existe um cuidado de decidir o que vai ser bloqueado, para evitar afetar serviços legítimos que possam estar compartilhando os mesmos endereços. Outro processo trabalhoso é o de executar os comandos para que os diferentes ISPs e provedores de infraestrutura de cabos submarinos recebam as ordens de bloqueio. Como existem mais de 20 mil provedores credenciados na Anatel, esse comando é executado apenas pelos maiores, que representam hoje cerca de 65% do mercado, chegando a 80% nos plantões. Com a automatização dessas ordens de bloqueio, a Anatel quer chegar instantaneamente à maior parte dos provedores. O sistema que permitirá esses comandos será o mesmo a ser utilizado para o cumprimento das ordens judiciais, sobretudo no período das Eleições 2024.

“O resultado a gente mede pelas redes sociais, nas redes de revenda e nos influenciadores. É nítido que o serviço de TV Box pirata se tornou inseguro para quem compra o equipamento, tanto que muitos provedores clandestinos agora estão tentando vender assinatura”, diz Alvez.

Criar um desestímulo

Para Artur Coimbra,o objetivo da Anatel é criar um desestímulo. “O usuário de uma TV Box nunca vai ter certeza até quando o serviço vai funcionar. Pode até ficar ativo um tempo no começo, mas uma hora ele vai cair”, diz o conselheiro.

A Anatel não monitora o conteúdo que está sendo trafegado porque, mesmo que seja um conteúdo ilegal, o Marco Civil da Internet estabelece que nem agência nem as operadoras teriam essa prerrogativa. Mas a agência não esconde que dá preferência em disparar as operações de bloqueio durante eventos de maior audiência (jogos de futebol, realities etc). “A nossa preocupação é com a vulnerabilidade da rede criada por equipamentos não homologados e com a prestação do Serviço de Acesso Condicionado (nome técnico para TV por assinatura) sem outorga. Quem tem a responsabilidade legal de olhar se o conteúdo está sendo pirateado é a Ancine, e o nosso acordo de cooperação prevê que eles podem usar a nossa estrutura se quiserem”, diz Coimbra.

A experiência da Anatel é considerada tão exitosa que tem sido observada por outros reguladores a partir das publicações técnicas feitas pela agência nos repositórios internacionais de boas práticas regulatórias. Hoje, vários países já buscam o Brasil atrás de informações sobre o modelo de combate à pirataria que possam ser replicados em outros mercados.

Marketplaces e Siscomex

Mas dentro do plano de combate à pirataria, ainda há dois aspectos que a agência vê necessidade de melhorias. O primeiro é a falta de cooperação com os marketplaces digitais. “Já estamos há um bom tempo pedindo para eles, por meio de ofícios, que colaborem com a Anatel, reiterando que a venda de equipamentos não homologados é crime. Mas sempre há uma resistência, uma complicação alegada para que os equipamentos não sejam vendidos. Já chegamos ao limite”, diz Marcelo Alves, apontando que a partir de agora a tendência é que a Anatel passe a sancionar e multar cada vez mais esses marketplaces, além de novas medidas que estão em estudos.

O outro ponto em que a Anatel vê espaço para melhorias é no processo de busca e apreensão de equipamentos clandestinos que chegam pelas vias regulares de importação. Hoje, a agência não é parte do Siscomex (Sistema de Comércio Exterior), o que significa que a agência não é alertada quando existe alguma importação de equipamentos que estejam sob a sua alçada. Assim, as operações de busca e apreensão só acontecem quando a fiscalização da Anatel vai à campo aleatoriamente ou acaba sendo chamada pelas autoridades alfandegárias. “Já pedimos desde o começo do ano para ingressar no Siscomex para podermos ter o acesso automatizado às importações que mereçam fiscalização nossa”, diz Coimbra. “Parece que teremos uma resposta positiva, o que vai ajudar muito o nosso trabalho de fiscalização das importações legais e combate ao mercado de equipamentos não homologados”.

Matéria : Tela Viva

Imagens: de Alexa por Pixabay, yousafbhutta por Pixabay

A Seguir

Modelo da Anatel de combate à pirataria de TV ganha prêmio da UIT

Não Perca

Anatel anunciou bloqueio de milhões de aparelhos do tipo TV Box piratas; tire dúvidas sobre termos relacionados ao assunto

Sou Legal

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Continuar Lendo

Antipirataria

Sites piratas de anime são mais perigosos que golpes online, diz jornal

Sites piratas de anime são mais perigosos que golpes online, diz jorna Folha de São Paulo

Publicado

3 horas atrás

11/06/2026

Por

Sou Legal

Imagem: Canva

Sites P2P podem ter até 100 vezes mais riscos de conter malware, diz estudo

Fonte: Omelete I Igor Pontes

Uma reportagem da Folha de São Paulo divulgou um estudo sobre os riscos da pirataria digital no Brasil. A pesquisa concluiu que sites piratas podem oferecer até cem vezes mais perigo do que plataformas regulares.

Entre os malefícios possíveis estão downloads não solicitados, comprometimento da rede e infecção por malware — softwares maliciosos que danificam e roubam dados. Os ambientes mais perigosos incluem redes de compartilhamento, plataformas de anime, portais fraudulentos e sites de streaming piratas.

O levantamento foi assinado por Paul A. Watters, da Universidade Macquarie, na Austrália, e divulgado pela Motion Picture Association, organização que representa os principais estúdios de cinema e televisão de Hollywood. A pesquisa analisou os trinta sites piratas mais populares em sete categorias e comparou os resultados com plataformas legais. Na média, os sites piratas apresentaram risco 29 vezes maior.

A disparidade varia conforme o tipo de serviço. Sites P2P (torrent) podem ser até cem vezes mais arriscados. Plataformas de anime chegam a oitenta vezes mais risco. Sites de golpes atingem 67 vezes, e portais de streaming pirata, 63 vezes. Retransmissões ilegais de IPTV (canais de TV) podem ser 35 vezes mais perigosas, enquanto sites de pirataria esportiva chegam a 26 vezes. Assinaturas piratas de IPTV ficam na faixa de até dez vezes mais risco.

O estudo também destaca que, no mercado brasileiro, há grande circulação de dispositivos de streaming ilegais (ISDs), importados já com malware ou sistemas inseguros de fábrica, facilitando o comprometimento de redes domésticas.

Segundo a Motion Picture Association, os dados evidenciam a necessidade de fortalecer estratégias públicas e privadas de proteção ao ambiente digital e, por consequência, valorizar as obras audiovisuais originais.

Imagem: Canva

Continuar Lendo

Antipirataria

Anatel lança painel com informações sobre bloqueios administrativos de TV Boxes ilegais

Publicado

3 semanas atrás

23/05/2026

Por

Sou Legal

Ferramenta amplia a transparência das ações da Agência voltadas à proteção dos usuários e ao combate a dispositivos não homologados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (11/5), um novo painel público com informações sobre os bloqueios administrativos realizados para impedir o funcionamento irregular de dispositivos conhecidos como TV Boxes ilegais.

Disponível no Portal de Dados da Anatel, a ferramenta reúne dados sobre a quantidade de endereços de internet (URLs e IPs) usados para autenticação desses equipamentos não homologados, que frequentemente operam com softwares maliciosos instalados de fábrica e podem representar riscos à segurança dos usuários e à integridade das redes de telecomunicações.

Os bloqueios administrativos são realizados pela Agência desde 2023 e têm como objetivo dificultar o funcionamento desses dispositivos, que dependem da comunicação com servidores específicos para autenticação e acesso aos seus serviços. As medidas adotadas se limitam a esses endereços técnicos e não envolvem qualquer monitoramento do conteúdo audiovisual acessado pelos usuários.

Números

O painel apresenta o número de endereços atualmente bloqueados, bem como daqueles que, após período de bloqueio de até três meses, foram desbloqueados e permanecem sob monitoramento técnico. Todos os alvos passam por análise de segurança, com o objetivo de evitar impactos indevidos sobre serviços legítimos e reduzir eventuais efeitos colaterais sobre aplicações regulares.

Além de apresentar os dados de bloqueios administrativos, o painel também permite consultar a lista de TV Boxes homologadas pela Anatel, equipamentos que passaram por avaliação e atendem aos requisitos técnicos e de cibersegurança.

O risco mais grave, e muitas vezes invisível, no uso de TV Box não homologada está na segurança cibernética. Apurações técnicas da Anatel indicam que parte desses dispositivos genéricos pode sair de fábrica com malwares (como o BadBox 2.0) que atuam em segundo plano, podendo transformar o aparelho em um “zumbi” para fraudes, captura de senhas bancárias e interceptação do tráfego da rede Wi‑Fi. Assim, ao conectar uma dessas caixas à sua TV, o usuário pode, sem perceber, abrir uma porta para ataques a outros dispositivos da casa, como celulares e computadores.

Nesta fase, o painel contempla exclusivamente os bloqueios administrativos determinados pela Anatel no âmbito de suas atividades de fiscalização. Medidas de bloqueio decorrentes de decisões judiciais ou de determinações de outras autoridades legalmente competentes, como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Ministério da Fazenda, embora possam contar com apoio da Anatel para seu cumprimento, não estão incluídas nas informações disponibilizadas nesta versão da ferramenta.

Qualificação

Para o conselheiro da Anatel Octavio Pieranti, a oferta do painel amplia a visibilidade sobre as medidas adotadas para mitigar riscos associados ao uso de equipamentos não homologados nas redes de telecomunicações, qualificando o acompanhamento de políticas públicas voltadas à segurança no ambiente digital. “Esse painel demonstra como a Anatel, de forma transparente, trabalha pela segurança dos usuários e para proteger os direitos autorais”, afirmou o conselheiro.

Segundo a Superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, o painel representa mais um passo no fortalecimento da transparência das ações conduzidas pela Agência no combate ao uso de dispositivos irregulares. “A publicação dessas informações permite que a sociedade acompanhe de forma mais clara a atuação da Anatel no âmbito da fiscalização, contribuindo para a proteção das redes de telecomunicações e dos usuários”, destacou.

Guia

Além do painel, a Anatel também colocou à disposição do público o Guia para bloqueios, que apresenta orientações técnicas e institucionais sobre o papel da Agência e dos demais atores envolvidos no cumprimento de ordens de bloqueio, com o objetivo de promover maior alinhamento entre autoridades judiciais, órgãos executores e prestadoras de serviços de telecomunicações.

O painel integra o conjunto de ferramentas de dados oferecidas pela Agência e deverá evoluir gradualmente, com a ampliação de funcionalidades e do conjunto de informações disponibilizadas, conforme o aprimoramento dos processos de fiscalização e tratamento de dados relacionados às ações de bloqueio.