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Organizações do setor audiovisual e autoridades de segurança têm feito um movimento conjunto no Brasil para coibir o consumo de pirataria no segmento de streaming e TV por assinatura, é o que mostra a reportagem produzida pela TV Brasil.

O consumo de pirataria online gera um prejuízo de 13 bilhões de Reais por ano para o setor de TV por assinatura e o governo deixa de arrecadar 2 bilhões de Reais.

Além disso, segundo Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine, a pirataria é um dos principais financiadores do crime organizado no país. Veja a reportagem.

Fonte: TV Brasil

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

UFC: Dana White mira streamings piratas

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UFC

Em resposta a um fã dizendo que mal podia esperar para piratear a próxima revanche entre Conor McGregor e Dustin Poirier, o presidente do UFC, Dana White, alertou que sua empresa teria uma “surpresa” esperando por piratas em 2021. A história é contada no site TorrentFreak.

Como a maioria das organizações esportivas televisionadas do mundo, o UFC tem problemas com a pirataria de seus eventos. Mas quais são as opções do UFC e de Dana White para combater esse problema?

Nos EUA e na Europa – legislação

Nos EUA, o caminho mais óbvio de fazer a tal surpresa aos piratas é via a recém-aprovada Lei de Proteção à Transmissão Legal, que transforma a transmissão ilegal em crime, eliminando a chamada “brecha de streaming” e permitindo que operadores de sites de streaming e provedores de IPTV sejam criminalizados.

Essa legislação, no entanto, permite apenas que a aplicação da lei vise aos operadores de tais serviços e não inclui uma disposição que atinja os consumidores de fluxos ilícitos.

Se fosse na Europa, a situação seria diferente. Não é apenas a operação de plataformas de distribuição ilegal que pode ser criminalizada ao abrigo do direito civil e penal existentes na União Europeia. Também o consumo intencional de conteúdo pirata – transmitido por streaming ou outro – é considerado crime.

Ter como alvo os usuários finais tem seus desafios, mas, como mostram as ações realizadas no Reino Unido, é tecnicamente possível identificar piratas de streaming e denunciá-los por crimes sob a Lei de Fraude. Ninguém ainda foi processado por simplesmente assistir a conteúdo pirata, mas a possibilidade permanece.

A criatividade Russa

Existem muitas opções se o UFC quiser processar um site ou plataforma nos Estados Unidos ou na Europa, mas a ação ocorrida na Rússia durante 2019 mostra que é possível ser criativo.

Após uma reunião entre o ministro de telecomunicações local e o vice-presidente do UFC Russo, Andrei Gromkovsky, o UFC obteve uma liminar que obrigou os ISPs locais a bloquear um site pirata. Até onde se sabe, nenhuma outra plataforma foi direcionada para transmissões ilegais desde então.

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Pirataria

Pesquisa: cresce público contra pirataria e disposto a pagar por conteúdo

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pesquisa

Os resultados de duas pesquisas realizadas pelo European Union’s Intellectual Property Office (EUIPO) foram divulgados recentemente. Uma delas  teve como temática a infração de direitos autorais online na União Europeia (Online Copyright Infringement in the EU – Dezembro 4, 2020), a segunda, avaliou a percepção dos cidadão europeus sobre propriedade intelectual (European Citizens and Intellectual Property – Novembro 17, 2020).

A pesquisa European Citizens and Intellectual Property, também chamada tem de IP Perceptions, tem o objetivo de fornecer um cenário da evolução da percepção dos cidadãos sobre direitos de propriedade intelectual na União Europeia.

Foi realizada entre 1 de junho e 6 de julho de 2020. Foram feitas 25.636 entrevistas com residentes em 27 países da União Europeia, com 15 anos ou mais. O questionário utilizado foi similar ao de um estudo anterior, realizado em 2017, para permitir a comparação dos resultados.

A pesquisa deste ano, descobriu que a porcentagem de pessoas que estão dispostas a pagar por conteúdo aumentou, de 25% em 2017, para 42% em 2020. As pessoas também estão pesquisando mais para saber se os conteúdos oferecidos por sites são legais (de 14% em 2017 para 20% em 2020), diz o estudo.

Outro achado da pesquisa foi que, conforme as pessoas entendem o que é propriedade intelectual, elas tendem a aderir menos a comportamentos que infringem a lei, e são duas vezes mais propensas a considerar que propriedade intelectual beneficia artistas e criadores entre outros (de 10% em 2017 para 20% em 2020). Outros achados da pesquisa foram:

• Um decréscimo foi observado nas infrações de propriedade intelectual – de 7% em 2017 para 5% em 2020 para a compra intencional de produtos falsificados e de 10% em 2017 para 8% em 2020 de compra intencional de conteúdo pirata.
• Jovens são mais propensos a comprar produtos falsificados e/ou acessar material pirateado. Eles também são os principais usuários de internet de todos os grupos pesquisados.
• Decréscimo de 1%, de 10% em 2017 para 9% em 2020 daqueles que foram levados a comprar produtos falsificados.
• Aumento daqueles que refletem se o produto que compram é original ou não (de 33% em 2017 para 37% em 2020).
• Aumento de 12% em 2017 para 17% em 2020 daqueles que pensam que comprar produtos falsificados pode prejudicar sua imagem.

Filmes lançados internacionalmente são mais pirateados

A segunda pesquisa, Online Copyright Infringement in the EU, foi baseada na análise dos 30 trabalhos criativos mais frequentemente pirateados em cada um dos estados membros da União Europeia, incluindo 316 filmes, 500 músicas e 309 séries de TV. Dados de consumo de conteúdo pirateado foram obtidos da MUSO, plataforma de dados sobre pirataria, enquanto dados sobre consumo legal de filmes foram obtidos do European Audiovisual Observatory’s Lumiere database.

Dois padrões emergiram desse estudo: primeiro, a pirataria acontece predominantemente com filmes de sucesso que tenham lançamento internacional. Por essa razão, as produções americanas são as mais pirateadas, 84% da lista da MUSO.

O segundo padrão mostra que filmes lançados em seu país de produção, mas não internacionalmente, sofrem pirataria nos mercados fora de seu país maior do que o sucesso comercial no país de origem. Em ambos os casos, filmes recentes são mais pirateados.

Esse é o caso de filmes do Canadá, Austrália, China, Finlândia, Alemanha, Índia e Rússia. Os filmes desses sete países representam 2,8% da pirataria de filmes e 1,8% de exibição nos cinemas da União Europeia. Embora o total pirateado desse grupo seja menor, eles sofrem relativamente maior pirataria do que os filmes mais amplamente distribuídos.

A pirataria está concentrada nos lançamentos. Assim, mantidos outros fatores constantes, filmes produzidos antes de 2017 sofrem 58% menos pirataria do que produções de 2017.

Veja no site de serviço de inteligência de mercado, Piracy Monitor, as duas pesquisas.

 

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