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Pirataria

Operação 404: segunda fase é deflagrada em dez Estados

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Operação 404

A segunda fase da Operação 404 foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Durante a Operação 404, foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegais de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. Estima-se que a operação tenha impactado mais de 26 milhões de usuários.

A operação foi acompanhada do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o secretário de Operações Integradas do MJSP, Jeferson Lisbôa Gimenes, o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Seopi/MJSP, Alesandro Barreto, e a adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico, Angélica Garcia, acompanharam a operação.

A ação integrada no combate à pirataria online foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidancia de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).

O nome Operação  404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

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Pirataria

Conheça os tipos de piratas e suas motivações

Relatório britânico aponta dois tipos de piratas e revela o que leva uma pessoa a optar pela ilegalidade.

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Um relatório publicado no final de março deste ano pela Agência de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Office – IPO) do Reino Unido se propôs a divulgar os resultados de uma pesquisa sobre o consumo pirata no país em 2020. Além de identificar os hábitos de consumo legais e ilegais de seus cidadãos, a pesquisa também observou diferenças entre certos tipos de piratas, bem como as respectivas medidas que podem ser tomadas para coibir o ato.

Segundo a agência, existem dois grupos de consumidores piratas: os “cautelosos” e os “experientes”. Encaixam-se no primeiro grupo as pessoas que sentem-se preocupadas com a violação da lei e com os riscos da atividade ilegal, ao passo que são enquadradas no segundo grupo aquelas que acessam conteúdo ilegal conscientes de seus riscos e impactos negativos sem se importarem com estes. Para ambos, as motivações tem a ver com os custos reduzidos, ampla disponibilidade de conteúdo e fácil acesso às ferramentas piratas.

O relatório indica quais tipos de mensagens são mais eficientes para impedir que os consumidores engajem com a atividade ilegal. Foi determinado que, tanto para os cautelosos quanto para os experientes, a ideia de que a pirataria afeta negativamente indivíduos (como os criadores de conteúdo) tem mais impacto do que quando se aponta para os efeitos negativos na indústria, nas grandes corporações ou na economia.

Para os cautelosos, mensagens contrarias à pirataria de modo geral tem um impacto relevante e com potencial de mudança nos hábitos deste grupo. Os experientes, por outro lado, são mais céticos quanto aos impactos negativos da pirataria nas empresas do ramo, sendo mais impactados pelos riscos que eles próprios podem correr com a atividade ilegal.

A pesquisa também revelou que, para todos os tipos de conteúdo analisados (filmes, TV, música, videogames, livros e etc.), as pessoas que se utilizam de meios ilegais para o consumo são a grande minoria. Em quase todos os casos analisados, a taxa de indivíduos que fazem uso apenas de meios legais para obtenção de conteúdo ficou entre 70% e 80%.

Para conferir o relatório original, acesse o site do governo britânico.

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