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Pirataria

“Tempestade Perfeita” fecha 5.500 servidores de IPTV pirata

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IPTV pirata

Uma massiva operação policial, chamada de “Tempestade Perfeita”, foi deflagrada na Europa fechando 5.500 servidores usados para transmissão de IPTV pirata de TV, esportes ao vivo e filmes.

A European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (Eurojust), informou que 700 oficiais de polícia foram mobilizados em 11 países, levando à prisão o suposto chefe de uma operação de IPTV pirata com lucros estimados em 10.7 milhões de Euros.

De acordo com a EU Agency, a operação envolveu a coordenação entre especialistas de 11 países da Europa, incluindo Itália, Bulgaria, França, Alemanha, Grécia, Lituânia, Romênia, Slovênia, Holanda, Malta e Suécia.

De acordo com o Guardia di Finanza da Itália, a operação “Tempestade Perfeita” foi iniciada na última sexta-feira com a implementação de várias medidas técnicas, incluindo o desligamento remoto de plataformas, servidores e smart cards que vinham sendo usados pelos piratas.

O sistema do tipo “pirâmide” é descrito como o principal provedor de conteúdo de TV aberta e OTT (incluindo Netflix, DAZN e Disney+) sendo redistribuído por data centers em todo o mundo para assinantes de provedores de IPTV pirata.

Na operação, 23 suspeitos foram identificados com 30 ordens de busca e apreensão também mirando o suposto centro da operação de pirataria na Itália e outros lugares da Europa. Além disso, 100 buscas foram realizadas em provedores locais de IPTV pirata.

Ao menos uma prisão foi realizada na Itália. Acredita-se que o suspeito é o líder da operação de IPTV pirata. De acordo com a Eurojust, computadores, equipamentos de comunicação e ferramentas de pagamento foram apreendidos, além de carros de luxo e 334 contas de PayPal.

As estimativas iniciais indicam que o impacto da operação pode ser amplo. Para ilustrar a dimensão internacional que a operação “Tempestade Perfeita” terá na audiência mundial de transmissão ilegal: mais de 50 milhões de usuários já foram identificados.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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