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Pirataria

ACE consegue liminar contra sites de pirataria

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A associação internacional Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), uma coalização de empresas de conteúdo dedicada ao combate à pirataria conseguiu que a Justiça dos Estados Unidos emitisse uma intimação para o domínio Tonic entregar todas as informações sobre um grande número de sites de pirataria.

Segundo o site TorrentFreak, a intimação foi baseada no DMCA (Digital Millennium Copyright Act), a lei de direitos autorais em meios eletrônicos nos Estados Unidos, que entrou em vigor na virada do milênio. A intimação obtida pela ACE inclui o portal de torrents 1337x.to e o site de streaming BS.to, que recebem cerca de 78 milhões de visitas por mês. Sites mais antigos como Movie4K.to e Kinox.to também estão na mira da ordem judicial.

A Alliance for Creativity and Entertainment foi criada em 2017, e rapidamente se tornou a coalizão anti-pirataria mais importante do mundo. Desde seu lançamento, ACE se engajou em muitas ações contra sites de torrents, plataformas de streaming, aplicativos ilegais, sites que hospedam arquivos e várias outras categorias digitais usadas para piratear conteúdos. Praticamente toda semana a ACE anuncia alguma nova ação contra essas violações de copyright.

O domínio Tonic reúne muitos sites com o sufixo “.to”, largamente usado para identificar sites de torrents. O Tonic será obrigado a repassar para a associação todas as informações relacionadas com o S.to, um dos portais de streaming irregular mais visitados no território da Alemanha.

A ACE conseguiu a emissão de uma outra intimação para ampliar ainda mais seus recursos contra a pirataria. A ação legal foi movida pela Motion Picture Association (a associação de estúdios de cinema dos EUA) em nome dos membros da ACE. A ação emitida no estado da Califórnia busca identificar os responsáveis por uma série de sites que violam os direitos autorais dos membros da ACE, distribuindo filmes e programas de TV de forma ilegal.

O principal alvo dessa ação é o site 1337x.to, que era o portal de torrents mais popular do mundo em 2019. O site perdeu algumas posições este ano, mas continua em terceiro lugar em popularidade, com cerca de 52 milhões de visitantes. O site Swatchseries.to atrai cerca de 30 milhões de visitantes mensais. Já o site de streaming kimcartoon.to é acusado de distribuir grandes produções de animação de forma ilegal.

Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

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Pirataria

Conheça os tipos de piratas e suas motivações

Relatório britânico aponta dois tipos de piratas e revela o que leva uma pessoa a optar pela ilegalidade.

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Um relatório publicado no final de março deste ano pela Agência de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Office – IPO) do Reino Unido se propôs a divulgar os resultados de uma pesquisa sobre o consumo pirata no país em 2020. Além de identificar os hábitos de consumo legais e ilegais de seus cidadãos, a pesquisa também observou diferenças entre certos tipos de piratas, bem como as respectivas medidas que podem ser tomadas para coibir o ato.

Segundo a agência, existem dois grupos de consumidores piratas: os “cautelosos” e os “experientes”. Encaixam-se no primeiro grupo as pessoas que sentem-se preocupadas com a violação da lei e com os riscos da atividade ilegal, ao passo que são enquadradas no segundo grupo aquelas que acessam conteúdo ilegal conscientes de seus riscos e impactos negativos sem se importarem com estes. Para ambos, as motivações tem a ver com os custos reduzidos, ampla disponibilidade de conteúdo e fácil acesso às ferramentas piratas.

O relatório indica quais tipos de mensagens são mais eficientes para impedir que os consumidores engajem com a atividade ilegal. Foi determinado que, tanto para os cautelosos quanto para os experientes, a ideia de que a pirataria afeta negativamente indivíduos (como os criadores de conteúdo) tem mais impacto do que quando se aponta para os efeitos negativos na indústria, nas grandes corporações ou na economia.

Para os cautelosos, mensagens contrarias à pirataria de modo geral tem um impacto relevante e com potencial de mudança nos hábitos deste grupo. Os experientes, por outro lado, são mais céticos quanto aos impactos negativos da pirataria nas empresas do ramo, sendo mais impactados pelos riscos que eles próprios podem correr com a atividade ilegal.

A pesquisa também revelou que, para todos os tipos de conteúdo analisados (filmes, TV, música, videogames, livros e etc.), as pessoas que se utilizam de meios ilegais para o consumo são a grande minoria. Em quase todos os casos analisados, a taxa de indivíduos que fazem uso apenas de meios legais para obtenção de conteúdo ficou entre 70% e 80%.

Para conferir o relatório original, acesse o site do governo britânico.

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