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Pirataria

ACE consegue liminar contra sites de pirataria

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ACE

A associação internacional Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), uma coalização de empresas de conteúdo dedicada ao combate à pirataria conseguiu que a Justiça dos Estados Unidos emitisse uma intimação para o domínio Tonic entregar todas as informações sobre um grande número de sites de pirataria.

Segundo o site TorrentFreak, a intimação foi baseada no DMCA (Digital Millennium Copyright Act), a lei de direitos autorais em meios eletrônicos nos Estados Unidos, que entrou em vigor na virada do milênio. A intimação obtida pela ACE inclui o portal de torrents 1337x.to e o site de streaming BS.to, que recebem cerca de 78 milhões de visitas por mês. Sites mais antigos como Movie4K.to e Kinox.to também estão na mira da ordem judicial.

A Alliance for Creativity and Entertainment foi criada em 2017, e rapidamente se tornou a coalizão anti-pirataria mais importante do mundo. Desde seu lançamento, ACE se engajou em muitas ações contra sites de torrents, plataformas de streaming, aplicativos ilegais, sites que hospedam arquivos e várias outras categorias digitais usadas para piratear conteúdos. Praticamente toda semana a ACE anuncia alguma nova ação contra essas violações de copyright.

O domínio Tonic reúne muitos sites com o sufixo “.to”, largamente usado para identificar sites de torrents. O Tonic será obrigado a repassar para a associação todas as informações relacionadas com o S.to, um dos portais de streaming irregular mais visitados no território da Alemanha.

A ACE conseguiu a emissão de uma outra intimação para ampliar ainda mais seus recursos contra a pirataria. A ação legal foi movida pela Motion Picture Association (a associação de estúdios de cinema dos EUA) em nome dos membros da ACE. A ação emitida no estado da Califórnia busca identificar os responsáveis por uma série de sites que violam os direitos autorais dos membros da ACE, distribuindo filmes e programas de TV de forma ilegal.

O principal alvo dessa ação é o site 1337x.to, que era o portal de torrents mais popular do mundo em 2019. O site perdeu algumas posições este ano, mas continua em terceiro lugar em popularidade, com cerca de 52 milhões de visitantes. O site Swatchseries.to atrai cerca de 30 milhões de visitantes mensais. Já o site de streaming kimcartoon.to é acusado de distribuir grandes produções de animação de forma ilegal.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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