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Antipirataria

Realizada “Operação 404” contra pirataria digital

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Em uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Segurança Pública e das polícias civis de 11 estados do país, com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, a quarta edição da “Operação 404” contra pirataria digital, cumpriu hoje 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Com foco nos aplicativos de música, que geraram 10,2 milhões de downloads ilegais – de acordo com matéria publicada no Portal G1 – a operação bloqueou mais de 700 sites e apps de streaming ilegais, que dão um prejuízo estimado de 366 milhões de reais por ano.

Foram bloqueados 461 aplicativos de streaming pirata – dos quais 65% tinham informações pessoais dos usuários, uma vez que os aparelhos adquiridos para download eram providos de um malware de captura de dados – e 266 sites – sendo que seis eram dos EUA e 53 do Reino Unido -, além de terem derrubado diversos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet.

A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019, em 12 estados, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e bloqueou 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo. A segunda etapa foi em novembro de 2020, em 10 estados, com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 252 sites e 65 apps. A terceira fase ocorreu em julho de 2021, em 08 estados com 11 mandados de busca e apreensão, resultando no bloqueio de 334 sites e 94 apps.

O objetivo da Operação 404 é conter a violação dos direitos autorais, crime que visa pena de reclusão – de dois a quatro anos e multa – para aqueles que distribuem o conteúdo visando obter lucro. Já para quem compra ou consome conteúdo ilegal, a condenação à detenção é de três meses a um ano ou o pagamento de multa.

Desta vez, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Polícia espanhola tira do ar rede de pirataria

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Na última semana, a polícia espanhola tirou do ar uma rede de pirataria, com mais de 500 mil usuários, que distribuía conteúdo em pelo menos seis países. De acordo com as autoridades, em matéria no Canaltech, o sistema disponibilizava irregularmente, mais de 2,6 mil canais de TV e 23 mil filmes e seriados via streaming, com lucro de 3 milhões de euros por ano, cerca de R$ 16,9 milhões.

A ação, que foi realizada entre as autoridades espanholas e a Europol, removeu o sistema do ar bloqueando 32 servidores que permitiam o funcionamento do serviço e identificou os revendedores – 95 parceiros comerciais da rede na França, Reino Unido, Chipre, Grécia, Malta e Portugal, além da própria Espanha.

Além do fechamento do serviço, a operação resultou na prisão de quatro pessoas, apreensão de equipamentos de tecnologia, 2.800 euros (cerca de R$ 15,8 mil) e carros, com valor acumulado de 180 mil euros – ou mais de R$ 1 milhão.

A rede de pirataria funcionava desde 2012 e já havia sido alvo de bloqueio, mas permaneceu no ar por ter infraestrutura em diferentes países e registros em nome de empresas falsas.

A operação

A operação espanhola começou em 2020, após denúncia feita pela ACE (Aliança pela Criatividade e Entretenimento), empresa que reúne os canais Disney, Apple, Fox, Discovery, HBO e outros serviços de streaming e distribuidoras.

A rede de pirataria captava o conteúdo por meio de senhas roubadas, divulgadas na internet, ou assinaturas fraudulentas. A compra legítima de pacotes pelos responsáveis do esquema era o recurso para disponibilizar o material, que depois era vendido por meio de assinaturas em redes sociais, marketplaces e grupos de mensagens, para ser utilizado em smartphones, smart TVs e TV Box.

Após as vendas, o dinheiro era lavado e utilizado na compra de imóveis, carros e outros bens ou enviado para paraísos fiscais.

As investigações, segundo o canal Bleep Computer, continuam na busca por outros líderes e integrantes importantes da rede de pirataria, que podem atuar tanto em território espanhol quanto em outros países da Europa.´

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Antipirataria

20 mil sites piratas são bloqueados em todo o mundo

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Na última semana, a Associação de Cinema dos Estados Unidos (Motion Pictures Association – MPA), representante dos maiores estúdios de Hollywood e da Netflix, divulgou que mais de 20 mil sites piratas de filmes e de séries já foram bloqueados em todo o mundo. Em 2019 foram 4 mil páginas removidas, número que quintuplicou, em apenas três anos.

No total, são mais de 75 mil domínios removidos ou bloqueados por operadoras, empresas de hospedagem e outras organizações do setor – uma vez que diferentes endereços levam a um mesmo site, assim como existem páginas cujas jurisdições locais não permitem sua retirada.

A MPA trabalha com 39 países – entre eles o Brasil – nas operações de combate à distribuição ilegal de conteúdo para download ou via streaming.

Sites piratas geram bilhões em prejuízos

Segundo matéria do Byte, portal Terra, 80% da pirataria de filmes e séries hoje, acontece a partir de sites, plataformas ou aplicativos de streaming ilegal o que gera quase US$ 30 bilhões em prejuízos para a economia americana.

A estimativa é que o mercado ilegal movimente US$ 285,7 bilhões em filmes e US$ 280,5 bilhões em séries e programas de TV. E, de acordo com a MPA, os responsáveis ficam com até 85% destes totais, enquanto investem o resto em infraestrutura e divulgação.

Aumento no bloqueio à pirataria

É por isso que as empresas do segmento investem cada vez mais em bloqueio/ desligamento de domínios, páginas em redes sociais e sites, para deixar mais difícil o acesso dos consumidores finais ao material pirateado.

Uma importante ajuda foram as parcerias com provedores e hospedagens, como por exemplo com o Google, que removeu dos seus resultados de pesquisa, os domínios relacionados à pirataria.

A MPA continua trabalhando – enquanto aguarda retorno dos pedidos de retirada dos domínios – com objetivo de firmar legislações nos EUA para que esse processo aconteça com base legal e fundamentação sólida, aumentando ainda mais o combate à pirataria digital.

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