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Pirataria

Amazon Prime também sofre com a pirataria audiovisual

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Amazon

A Amazon também parece estar sofrendo com a pirataria audiovisual. Além de, nos últimos anos, ter aumentado seus esforços anti-pirataria, tanto individualmente, quanto como membro da Alliance for Creativity and Entertainment, agora acaba de registrar a patente de uma nova tecnologia para identificar fontes de streaming pirata.

Segundo vários veículos que publicaram a novidade (TorrentFreak, Olhar Digital), a nova tecnologia adiciona as informações de identificação do usuário ao conteúdo assistido por ele – de forma visível ou não. Desse modo, a empresa pode detectar mais facilmente de onde seus filmes, séries e programas de TV foram vazados.

A técnica, patenteada como “codificação de identificadores em dados de manifesto personalizados” deve implementar uma espécie de marca d’água com um ID exclusivo para cada assinante.

Ao reproduzir um conteúdo, a tecnologia deverá gerar dados de manifesto personalizados (isto é, um arquivo com informações essenciais sobre o conteúdo) com base no identificador do assinante em questão – informações que serão lidas pelo reprodutor e decodificadas pelo servidor de mídia.

Caso o assinante grave o vídeo com uma câmera, por exemplo, o conteúdo ainda terá um padrão de informações de identificação em pelo menos alguns de seus fragmentos, que remetem ao assinante original.

É desejável em algumas implementações que a marca da versão de informação seja imperceptível para os olhos humanos, diz a Amazon.

Ao invés de codificar o identificador ou marca d’água no conteúdo em vídeo, a Amazon propõe adicionar nos dados de manifesto. Assim, a solução da Amazon pode ser mais facilmente aplicada a nível individual. Ela pode ser usada tanto para proteger conteúdo no próprio serviço de streaming da Amazon, como para outros detentores de direitos autorais.

Transmissões ao vivo também poderão utilizar a tecnologia

A empresa menciona a transmissão de conteúdo ao vivo, como jogos da NFL incluindo o Super Bowl. Essas transmissões ao vivo podem ser acessadas com marcas individuais, mas também podem carregar informações mais genéricas como a localização da pessoa.

O termo “dados de manifesto personalizados” não é limitado ao nível de especificidade correspondendo a pessoas individuais ou dispositivos. “Por exemplo, para um cenário de transmissão de NFL, os “dados de manifesto personalizados” podem ser um nível de especificidade baseado em localização geográfica”, explica a empresa.
De acordo com a Amazon, sua solução pode também evitar a necessidade de marca d’água no dispositivo de reprodução do usuário, o que é outra vantagem.

Marca d’Água não é algo novo e até hoje a técnica não conseguiu barrar a ação de piratas. Assim, há uma expectativa em ver o resultado que será obtido pela Amazon, que além de ser o maior varejo de e-commerce, também detém um significativo portfolio de direitos autorais.

A empresa tem registrado alguns sucessos contra os piratas, mas a violação de direitos autorais permanece um desafio. Como outras plataformas de streaming, praticamente todo título da Amazon é pirateado logo após o seu lançamento.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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