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Pirataria

ANCINE e ANATEL formam parceria para combater pirataria

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A ANCINE e a Agência Nacional de TelecomunicaçõesANATEL instituíram uma equipe de projeto com o objetivo de estudar a possibilidade de regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de endereços na internet que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares. A iniciativa visa conferir maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos.

A solução é inspirada em histórias de sucesso de Países como Inglaterra e Portugal. A equipe da Coordenação de Combate à Pirataria da ANCINE tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois Países, como a Police Intellectual Property Crime UnitPIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e AudiovisuaisGEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras AudiovisuaisFEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na InternetMAPINET, de Portugal. Nestes Países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas Agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.

A ANCINE tem, entre suas competências, a de “promover o combate à pirataria de obras audiovisuais” e entre seus objetivos o de “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”. Neste sentido, a Agência vem atuando para a implementação de medidas efetivas ao combate à pirataria.

A ANCINE e a Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

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Pirataria

Conheça os tipos de piratas e suas motivações

Relatório britânico aponta dois tipos de piratas e revela o que leva uma pessoa a optar pela ilegalidade.

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Um relatório publicado no final de março deste ano pela Agência de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Office – IPO) do Reino Unido se propôs a divulgar os resultados de uma pesquisa sobre o consumo pirata no país em 2020. Além de identificar os hábitos de consumo legais e ilegais de seus cidadãos, a pesquisa também observou diferenças entre certos tipos de piratas, bem como as respectivas medidas que podem ser tomadas para coibir o ato.

Segundo a agência, existem dois grupos de consumidores piratas: os “cautelosos” e os “experientes”. Encaixam-se no primeiro grupo as pessoas que sentem-se preocupadas com a violação da lei e com os riscos da atividade ilegal, ao passo que são enquadradas no segundo grupo aquelas que acessam conteúdo ilegal conscientes de seus riscos e impactos negativos sem se importarem com estes. Para ambos, as motivações tem a ver com os custos reduzidos, ampla disponibilidade de conteúdo e fácil acesso às ferramentas piratas.

O relatório indica quais tipos de mensagens são mais eficientes para impedir que os consumidores engajem com a atividade ilegal. Foi determinado que, tanto para os cautelosos quanto para os experientes, a ideia de que a pirataria afeta negativamente indivíduos (como os criadores de conteúdo) tem mais impacto do que quando se aponta para os efeitos negativos na indústria, nas grandes corporações ou na economia.

Para os cautelosos, mensagens contrarias à pirataria de modo geral tem um impacto relevante e com potencial de mudança nos hábitos deste grupo. Os experientes, por outro lado, são mais céticos quanto aos impactos negativos da pirataria nas empresas do ramo, sendo mais impactados pelos riscos que eles próprios podem correr com a atividade ilegal.

A pesquisa também revelou que, para todos os tipos de conteúdo analisados (filmes, TV, música, videogames, livros e etc.), as pessoas que se utilizam de meios ilegais para o consumo são a grande minoria. Em quase todos os casos analisados, a taxa de indivíduos que fazem uso apenas de meios legais para obtenção de conteúdo ficou entre 70% e 80%.

Para conferir o relatório original, acesse o site do governo britânico.

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