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Pirataria

ANCINE e ANATEL formam parceria para combater pirataria

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A ANCINE e a Agência Nacional de TelecomunicaçõesANATEL instituíram uma equipe de projeto com o objetivo de estudar a possibilidade de regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de endereços na internet que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares. A iniciativa visa conferir maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos.

A solução é inspirada em histórias de sucesso de Países como Inglaterra e Portugal. A equipe da Coordenação de Combate à Pirataria da ANCINE tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois Países, como a Police Intellectual Property Crime UnitPIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e AudiovisuaisGEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras AudiovisuaisFEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na InternetMAPINET, de Portugal. Nestes Países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas Agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.

A ANCINE tem, entre suas competências, a de “promover o combate à pirataria de obras audiovisuais” e entre seus objetivos o de “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”. Neste sentido, a Agência vem atuando para a implementação de medidas efetivas ao combate à pirataria.

A ANCINE e a Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pirataria

Piratas usam formas de pagamento legítimas para parecerem confiáveis

Estudo sugere que provedores de IPTV pirata oferecem meios de pagamento conhecidos para dar uma sensação de legitimidade

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No começo do ano, a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) – organização que possui 30 membros, como a La Liga, Premier League e Sky – divulgou um artigo com dados que chamam a atenção para um problema pouco comentado. Segundo o grupo, sites de IPTV pirata que requerem uma assinatura paga normalmente oferecem formas de pagamento confiáveis, como PayPal, Visa e Mastercard, o que pode levar as pessoas a acreditarem que se trata de um serviço legítimo.

Quando combinadas com o visual profissional que muitos destes sites piratas possuem, a AAPA sugere que estas formas de pagamento já conhecidas e fáceis de utilizar podem também contribuir com o aumento no consumo de conteúdo pirata na internet. O grupo alerta que não são apenas os detentores de direitos autorais que perdem com a situação, mas que as próprias empresas de pagamento podem ter sua reputação prejudicada quando se associam a atividades ilegais.

Comparando com 2018, quando a empresa anti-pirataria Irdeto realizou uma investigação sobre os métodos de pagamentos usados em sites piratas, os números são melhores, com o percentual da presença de Visa e Mastercard nestes ambientes caindo, ainda que o de PayPal tenha subido um pouco. A AAPA afirma que já está em – ou que pretende iniciar em breve – discussões com essas três grandes empresas de pagamento para que possam chegar em soluções que as afastem mais de sites que providenciam conteúdo ilegal na internet.

Segundo o grupo, uma maneira de prevenir que formas de pagamento confiáveis como as três já citadas serem usadas por piratas viria destas próprias empresas, com monitoramentos que garantissem que seus serviços não fossem usados para atividades ilegais. Além disso, a AAPA também sugere que os detentores de direitos autorais tenham meios transparentes de entender exatamente qual o tratamento recebido por esses clientes que infringem os regulamentos das empresas de pagamento.

Para ler a notícia original acesse o site TorrentFreak.

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Pirataria

Pirataria causou prejuízo de R$ 287 milhões ao Brasil em 2020

Atividade pirata no país deixou de recolher R$ 91 milhões em impostos e corresponde a 3,9% do PIB.

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Durante um período de sete anos, a pirataria no Brasil teve um crescimento de 191% e hoje estima-se que corresponda a 3,9% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). Apenas em 2020, o comércio de produtos ilegais causou um prejuízo ao país de R$ 287 milhões, dos quais R$ 91 milhões deixaram de ser arrecadados como impostos.

Além dos prejuízos econômicos diretos causados pela pirataria, a atividade ilegal também causa impactos negativos no Brasil por meio do impedimento da geração de empregos formais e do financiamento de organizações criminosas. É por causa deste impacto negativo no país que o Ministério da Justiça e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade têm reforçado ações de combate contra este tipo de comércio.

A “Contrabando Rouba o Futuro dos Brasileiros” é uma campanha que tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre todos os riscos e impactos negativos pessoais e coletivos que a pirataria acarreta. Edson Vismona, presidente do Fórum, argumenta: “O dinheiro que o mercado ilegal se aproveitou poderia ter sido usado em políticas sociais, para atender, especialmente em um ano tão difícil, as necessidades da população de baixa renda”.

Outros órgãos também têm trabalhado para lidar com a questão da pirataria, como a Secretaria Nacional do Consumidor, que acredita que o problema é cultural e deve receber mais atenção governamental em breve. “Existe uma série de iniciativas que vão ser promovidas ao longo dos próximos três anos, inclusive com guias orientativos e informações essenciais para garantir que o consumidor compreenda como esses produtos são inseguros”, explica Juliana Domingues, secretária do órgão.

Para ler a notícia original, acesse o site da Jovem Pan News.

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