Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

ANCINE e ANATEL formam parceria para combater pirataria

Publicado

em

Ancine

A ANCINE e a Agência Nacional de TelecomunicaçõesANATEL instituíram uma equipe de projeto com o objetivo de estudar a possibilidade de regulamentação conjunta do bloqueio administrativo de endereços na internet que distribuam obras audiovisuais sem a prévia autorização dos titulares. A iniciativa visa conferir maior efetividade e agilidade no combate à pirataria, uma vez que o bloqueio administrativo permite, sem intervenção judicial, a quase imediata cessação de danos.

A solução é inspirada em histórias de sucesso de Países como Inglaterra e Portugal. A equipe da Coordenação de Combate à Pirataria da ANCINE tem dialogado e trocado experiências com representantes de entidades dos dois Países, como a Police Intellectual Property Crime UnitPIPCU da Inglaterra; e a Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e AudiovisuaisGEDIPE, a Associação Portuguesa de Defesa de Obras AudiovisuaisFEVIP e o Movimento Cívico Antipirataria na InternetMAPINET, de Portugal. Nestes Países, as ações de bloqueio administrativo possibilitaram uma redução estimada de cerca de 70% no volume de pirataria audiovisual na internet.

A equipe de projeto, formada por servidores das duas Agências, vai realizar estudos técnicos e produzir uma Análise de Impacto Regulatório sobre o tema. O objetivo final é a avaliação de uma proposta de regulamentação conjunta.

A ANCINE tem, entre suas competências, a de “promover o combate à pirataria de obras audiovisuais” e entre seus objetivos o de “zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras”. Neste sentido, a Agência vem atuando para a implementação de medidas efetivas ao combate à pirataria.

A ANCINE e a Anatel são membros do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e delitos contra a propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Pirataria

Brasil é o terceiro maior consumidor de pirataria audiovisual

Segundo a coordenação de combate à pirataria da Ancine, Brasil só consome menos conteúdo audiovisual ilegal que EUA e Rússia.

Publicado

em

Por

brasil

O tamanho do mercado nacional e as facilidades proporcionadas pela tecnologia digital fazem com que o Brasil seja hoje um dos maiores consumidores de conteúdo audiovisual ilegal no mundo. Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) afirma que os brasileiros só perdem para os americanos e os russos no consumo de pirataria deste tipo.

Os cálculos mais recentes da Agência indicam que o engajamento em atividades piratas pela população brasileira acarreta em um prejuízo anual de quase R$ 14 bilhões quando se considera os mercados de TV paga, filmes e séries. Isso corresponde a cerca de R$ 2 bilhões que deixam de ser arrecadados pelo governo através de impostos e que poderiam ser investidos na melhoria de serviços públicos.

Para Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais e regulação de mídia do Grupo Globo, o desenvolvimento da tecnologia propiciou um avanço da atividade pirata, que conseguiu se tornar mais sofisticada e invisível por causa da internet. “Não existe mais o limite da mídia física. Agora, isso depende da capacidade de armazenamento [na nuvem computacional], o que dá uma sensação de infinitude”, comenta.

Os piratas acompanham as tendências tecnológicas e de hábitos de consumo da população para oferecer um serviço ilegal mais atrativo, mas não têm real interesse nas necessidades de seus consumidores. Já é sabido, por exemplo, que quem utiliza serviços piratas pode ficar a mercê destes criminosos, correndo riscos reais de ter os dados pessoais roubados ou ver o próprio computador ficar sob o controle de pessoas mal-intencionadas.

Além disso, a distribuição e consumo ilegal de conteúdos audiovisuais ainda são vistos como um crime de pouca relevância, o que também contribui com os números alarmantes produzidos pelo Brasil atualmente no que se refere ao assunto. Para combater a pirataria e diminuir estes prejuízos, empresas, associações, agências reguladoras e órgãos do governo têm se ajudado com informações e medidas concretas. A Operação 404, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, é considerada a maior operação antipirataria já feita na América Latina, e já foi responsável pelo bloqueio de centenas de sites e aplicativos irregulares.

Para ler a matéria original completa, acesse o site do Valor.

Continuar Lendo

Pirataria

Campanha mostra incoerência nas atitudes de piratas

Vídeo anti-pirataria mostra questionamentos de crianças que não entendem adultos que ensinam o correto mas consomem conteúdo ilegal.

Publicado

em

Por

campanha

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) iniciou uma campanha anti-pirataria em formato de vídeo para conscientizar a população sobre a imoralidade desta prática ilegal (veja o site da campanha aqui). A iniciativa foi idealizada pela Globo e a intenção é que outros sete vídeos de 30 segundos cada sejam divulgados e exibidos em intervalos da programação de canais abertos e fechados durante os próximos meses.

A primeira produção mostra crianças questionando como aprendem dos adultos desde cedo que não se deve jogar lixo no chão ou comprar tênis falsificado, apenas para depois vê-los baixando filmes e séries ilegalmente pela internet. A ideia não é apenas mostrar a incoerência de se cobrar bons comportamentos de outros ao mesmo tempo em que banaliza a pirataria, mas alertar para o mau exemplo dado às crianças, que podem ficar confusas quanto ao que é certo e o que é errado.

“Nossa campanha traz um alerta das crianças para esta falta de integridade, entre discurso e prática de muitos adultos”, resume Oscar Simões, presidente da ABTA. Segundo ele, ainda que muitos ensinem aos próprios filhos nossos valores como sociedade, há casos em que a prática não condiz com o discurso, e as crianças percebem: “[Elas] entendem que um desenho animado, um filme ou um jogo é o resultado do trabalho de muitas pessoas e que isso precisa ser respeitado”, afirma.

A campanha busca frear o crescimento da pirataria no país, que chega a números alarmantes. Em pesquisas encomendadas pela organização, foi estimado que 33 milhões de brasileiros maiores de 16 anos consomem conteúdo pirata de TV por assinatura, e que a atividade ilegal movimenta R$ 15,5 bilhões por ano. Essa quantia corresponde a cerca de R$ 2 bilhões que deixam de ser arrecadados pelo governo com impostos e retornados à população por meio de investimentos públicos.

Confira abaixo o primeiro vídeo da campanha:

Continuar Lendo

Trending