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Pirataria

IPTV ilegal: ação coordenada desmantela rede internacional

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IPTV
Francisco Kroner / 140 Online

A Deutsche Fußball Liga (DLF), a Liga Espanhola de Futebol (LaLiga), a Nagra e a Nordic Content Protection anunciaram nesta terça-feira, 16 de junho, o encerramento de uma rede ilegal de transmissão de IPTV com sede na Espanha que atendia mais de dois milhões de assinantes pagantes em todo o mundo, informa o noticiário especializado Tela Viva.

A Aliança para Criatividade e Entretenimento (ACE) também esteve envolvida em nome da indústria de conteúdo. A operação coordenada internacional foi liderada pela Polícia Nacional Espanhola e contou com apoio da Europol, o órgão responsável pela aplicação da lei da União Europeia, e da Eurojust, a Agência da União Europeia para a Cooperação em Justiça Criminal.

A matéria informa que a rede pirata em questão estava oferecendo mais de 40 mil canais de vídeo e conteúdo de VoD, com uma ampla programação de eventos esportivos, filmes, documentários e séries com 50 servidores piratas localizados em vários países da Europa. Todos foram encerrados como parte da operação anti-pirataria.

Apesar de sediada na Espanha, a rede operava em todo o mundo, em países como Alemanha, Itália, Suécia, Reino Unido, Canadá e Estados Unidos, entre outros, gerando lucros de cerca de 15 milhões de euros e, claro, causando danos muito maiores à indústria de conteúdo. Seu serviço IPTV foi oferecido aos revendedores, permitindo que eles criassem sua própria marca e serviço ilegal como franquia. Com a operação, foram realizadas detenções em diversos países europeus, como Espanha, Dinamarca, Alemanha, Itália e Suécia. Os indivíduos foram acusados de crimes contra propriedade intelectual, fraude nas comunicações, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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