Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Lei de direitos autorais: se parece pirataria, provavelmente é

Publicado

em

lei de direitos autorais

Segundo especialistas, a lei de direitos autorais não é suficientemente clara e abre brechas para interpretações e prática de pirataria de propriedade intelectual. Esse assunto foi tema de matéria publicada no site TorrentFreak. O site reuniu algumas perguntas e afirmações postadas regularmente em fóruns de discussões que ilustram como as pessoas tendem a tentar fazer algumas atividades parecerem legais quando na maioria das vezes não são.

Duas décadas atrás, segundo a análise do site, quando baixar e consumir conteúdo digital via internet era algo distante da maioria das pessoas, a lei de direitos autorais era uma área para experts. O cenário mudou muito desde então, com milhões de usuários de internet baixando conteúdos, compartilhando arquivos, consumindo streamings e milhões de conteúdos postados todos os dias nas redes sociais e plataformas como o YouTube. Agora, as pessoas têm ideia, ainda que rudimentar, sobre que comportamentos podem ser considerados ilegais e criar problemas.

Mesmo assim, usuários teimam em argumentar que certas atividades ficam na fronteira do aceitável. Uma análise rápida mostra que, na maioria das vezes, isso não ocorre. Selecionamos algumas das perguntas de usuários publicadas na matéria e retiradas de fóruns, e os comentários que o site faz. Veja também o que brasileiros falam a respeito de TV paga em comentários postados em redes sociais no Brasil e a visão de especialistas sobre essas argumentações.

FILMES PIRATAS

Pergunta: é legal transmitir filmes piratas e programas de TV se eu não estou compartilhando por meio dos torrents?

A confusão aqui está em confundir mecanismos de entrega e distribuição. Quando se trata de streaming, uma cópia permanente de um filme ou programa de TV não é baixada no computador do usuário, nem carregada para outros usuários. Com os torrents, por outro lado, uma cópia permanente é baixada e também distribuída para pessoas compartilharem o mesmo conteúdo.

É sabido que baixar e compartilhar conteúdo protegido pela lei de direitos autorais usando BitTorrent é definitivamente ilegal, veja os milhares de processos de direitos autorais pelo mundo. A União Européia, seguindo uma regra da alta corte, define como categoricamente ilegal transmitir conteúdo não licenciado de uma fonte não licenciada.

Parece extremamente improvável que transmitir conteúdo pirata de uma fonte não licenciada por detentores de direito poderia em algum momento ser visto como legal.

NETFLIX E CÓPIA DE FILME/SÉRIE

Pergunta: eu assino Netflix e posso baixar uma cópia de filme/ programa de TV de lá. Eu posso legalmente baixar uma cópia da internet?

Ter uma assinatura da Netflix permite aos usuários fazerem tudo que a Netflix permite sob os termos da assinatura. Isso inclui assistir filmes e programas de TV na plataforma Netflix pela duração do contrato do cliente. Não estende a nenhuma outra atividade, incluindo obter o conteúdo de qualquer outro lugar via streaming, torrents ou downloads.

VIDEOGAMES E DRM

Pergunta: eu compro videogames legalmente mas odeio DRM incluindo Denuvo. Se eu tenho o original, eu posso legalmente baixar uma cópia da internet?

Ainda que sempre possa haver exceções dependendo dos termos da compra, em geral, possuir uma cópia de um jogo não necessariamente significa que a pessoa é dona do jogo. O que ele tem é a licença de uso dentro das especificações da própria licença. Esses termos jamais permitem baixar uma versão grátis de DRM de um site pirata.

SOFTWARE

Pergunta: Como eu já comprei Windows 10 para outro computador, eu posso baixar uma cópia pirata para usar em outro computador?

De novo, isso é uma questão de licença. Para usar o Windows 10 ou qualquer outro software, as pessoas precisam de uma licença de uso daquele software. No caso da licença cobrir o uso do software em uma só máquina, obter outra cópia de outro lugar e usar em outro computador não é permitido. Independentemente de onde a cópia é obtida, uma segunda licença é necessária.

Pergunta: eu quero testar um software antes de comprá-lo. É legal baixar uma cópia pirata já que vou deletar depois de sete dias se eu não gostar?

Em alguns casos as pessoas são autorizadas a fazer backups de softwares que tenham legitimamente adquirido. Mas a lei de direitos autorais não tem uma clausula de teste que permita as pessoas burlarem a lei por um período, sem sofrerem as consequências, considerando que farão a coisa certa depois. Muitos provedores legais oferecem períodos de teste de seus softwares. Esse é o caminho correto.

NO BRASIL: TV POR ASSINATURA

Propriedade intelectual não existe. Por mais que eu faça centenas de cópias, o estúdio ainda terá sua obra para comercializar, portanto, não é roubo, não é crime, visto que não há vítimas.

Falso. Bilhões de reais e dólares são investidos para que os filmes, séries es competições esportivas cheguem até o espectador. Se estes conteúdos não estão na TV aberta, acessá-los sem pagar é deixar de remunerar milhares de profissionais que trabalham na produção e distribuição destes programas.

Com a tecnologia de hoje é tudo tão fácil de fazer. Mas mesmo assim, os preços estão sempre lá em cima no produto original. Os remédios manipulados são bem mais baratos que os outros e fazem o mesmo efeito.

Conteúdos de alta qualidade exigem grandes investimentos, assim como toda a infraestrutura de transmissão. Acessar esses conteúdos sem remunerar quem produz ou distribui causa ameaça os empregos de milhares de pessoas. Na TV por assinatura, a receita principal é a assinatura, que remunera toda a cadeia de produção e distribuição.

CONCLUSÃO

Se parece pirataria, provavelmente é.

As leis de direitos autorais em geral são complexas e limitadas a áreas geográficas. Como consequência, sempre haverá alguém em algum lugar tentando distorcer sua interpretação fazendo questionamentos como os apresentados aqui. Quando alguém está perguntando se é legal baixar conteúdo pirata, trata-se apenas de uma tentativa de conseguir espaço e autorização para realizar uma atividade ilegal.

Leia a matéria completa do site TorrentFreak aqui.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Qual o perfil de um consumidor pirata?

Simpósio digital da DTVE discutiu as novas tendências da pirataria em tempos de pandemia e obteve um perfil geral destes consumidores.

Publicado

em

Por

perfil

Para o mês de março, a Digital TV Europe (DTVE) organizou um simpósio digital para debater o impacto da pandemia de Covid-19 no mercado de pirataria audiovisual. Além das novas tendências e de possíveis estratégias para suprimir a atividade ilegal, o simpósio também permitiu que se entendesse mais sobre o perfil daquele que busca a pirataria.

Na apresentação conduzida por Maria Rua Aguete, diretora sênior de pesquisas em entretenimento visual, e Max Signorelli, analista sênior de TV e vídeos online – ambos da empresa de pesquisas Omdia –, um segmento foi dedicado para compreender melhor as características e hábitos dos consumidores ilegais de conteúdo audiovisual. Este entendimento é importante para que estratégias de combate à pirataria sejam pensadas e aplicadas de modo mais eficiente, de acordo com as especificidades dos envolvidos.

Dentre os países listados nas pesquisas da Omdia, o Brasil é o segundo em termos da taxa de pirataria para vídeos online, atrás apenas da Índia, que lidera o ranking com folga. Uma constante para todos é a composição etária dos piratas, com a população jovem sendo a maior consumidora de conteúdo audiovisual ilegal, e a “gratuidade” do serviço sendo o principal motivo de engajamento.

Outro dado interessante descoberto pela Omdia diz respeito aos hábitos de consumo legal dos piratas, que é em média maior quando se compara com aqueles que não se engajam com a pirataria de forma alguma. Apesar de a apresentação da Omdia não ter explicitado, este fato pode indicar como os próprios consumidores piratas têm noção das falhas do serviço, preferindo em muitos casos a alternativa legal.

O simpósio pode ser assistido on-demand acessando o link.

Continuar Lendo

Pirataria

Mercado audiovisual e de TV Por Assinatura está ameaçado pela pirataria

O programa Pubtech, da PixTV, produziu uma reportagem em vídeo para explicar os riscos e impactos da pirataria de TV por assinatura no Brasil.

Publicado

em

Por

tv por assinatura

O programa Pubtech, da PixTV, produziu uma reportagem em vídeo para explicar os riscos e impactos da pirataria de TV por assinatura no Brasil. Confira abaixo para entender mais sobre o assunto:

Continuar Lendo

Trending