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Pirataria

Sites piratas estão perdendo espaço no Google

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Francisco Kroner / 140 Online

Sites piratas que disponibilizam arquivos piratas de filmes e séries estão perdendo espaço no topo dos resultados da busca orgânica do Google, de acordo com matéria publicada no site TorrentFreak.

Apesar de sempre ter estado sob pressão para remover sites piratas de suas listas, o Google sempre se recusou a fazer isso, preferindo apenas empurrar para baixo os esses sites  mais populares em certas palavras-chave incluindo títulos de filmes e músicas.

Mas agora, quem procurar por “Game of Thrones torrent” não encontrará o Pirate Bay nas primeiras posições. Como resultado, sites piratas viram seus tráfegos declinarem drasticamente, com uma baixa em novos visitantes.

Ao longo dos últimos meses, tem se tornado mais difícil encontrar homepages de algum site pirata popular. O Google tem direcionado os usuários para páginas da Wikipedia ou para algum outro site que usa o mesmo nome de um site pirata.

O TorrentFreak fez um teste com o 1337x.to, um popular site de torrent que existe há mais de uma década. Em vários continentes não foi possível encontrar o domínio oficial “1337x.to” nos primeiros resultados da busca no Google. Ele aparece entre uma lista de sites não oficiais “1337x” que leva o usuário para sites de terceiros.

Comparado com outros mecanismos de busca a diferença é clara. No Bing, ou no DuckDuckGo, por exemplo, o site oficial 1337x aparece no topo. O mesmo se aplica a outros sites de torrents populares como Torrentz2, EZTV, NYAA e Lime Torrents. Os usuários do Google que buscam essas palavras-chave não são direcionados para os sites oficiais, mas para outros sites que usam os mesmos nomes e acabam roubando tráfego dos oficiais.
Esse fenômeno não está limitado a sites de torrents. O mesmo pode ser observado para outros sites piratas, incluindo portais de streaming. Não se sabe porque o Google está fazendo isso. Um provável motivo talvez seja limitar a exposição de sites ilícitos. Porém, a questão é se isso melhora mesmo a situação, já que as pessoas são direcionadas para outros sites, eventualmente também piratas.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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