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Pirataria

Indústria de TV paga prepara lista de sites ilegais de pirataria

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Francisco Kroner / 140 Online

A indústria de  TV paga está construindo uma lista de sites ilegais de pirataria, ou sites IPTV ilegais, que realizam a pirataria de conteúdo audiovisual, informa o site Telesíntese, em matéria assinada por Miriam Aquino.

A lista de ilegais será enviada para a Ancine, agência responsável por regulamentar o audiovisual no Brasil, para que sejam tomadas ações no sentido de minimizar a probabilidade desses sites continuarem a ser monetizados a partir de anúncios das plataformas das bigtechs.

Segundo a matéria, a tentativa da justiça de interromper a prática ilegal de oferta de conteúdos audiovisuais protegidos, seja por sites, boxes, aplicativos IPTV, não tem se mostrado eficaz, pois até que a ação de derrubada dos conteúdos se concretize, os endereços da internet desses portais já mudaram.

Além de não respeitarem direitos autorais, boxes de TV ilegais comercializadas em território brasileiro são muito perigosas não só para o usuário, mas para o próprio país, avalia Jonas Antunes, diretor jurídico regulatório da ABTAAssociação Brasileira de Televisão por Assinatura. “Essas caixinhas podem até ferir a Soberania Nacional, pois podem promover um ataque de DDOS (ataque de negação). Elas são telecomandadas, tem potencial de minerar bitcoin, sem que o usuário sequer saiba o que está acontecendo”, alertou ele.

Em sua opinião, a melhor forma de coibir a prática ilegal é a atuação cooperada das diferentes esferas de governo, juntamente com os agentes privados.

Derrubada administrativa de sites ilegais

O site Teletime, que também cobriu o tema, informa em matéria de Fernando Lauterjung que, de acordo com o coordenador do Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, foi criado um grupo de trabalho na agência, em conjunto com a Anatel, para desenvolver um mecanismo de derrubada administrativa de sites piratas. Segundo ele, a ideia não é substituir o trabalho policial e do judiciário, mas fazer a contenção do dano paralela à identificação da autoria do crime.

O plano é que a Ancine receba as denúncias e, em parceria com a Anatel, encaminhe o comando de bloqueio às operadoras em todo o território nacional. Segundo Carneiro, no caso de transmissões de conteúdo ao vivo, será possível derrubar o site pirata em 15 minutos.

O coordenador da Ancine diz que a Internet potencializou o acesso à pirataria, tanto em sites de streaming, quanto através de serviços ilegais que alimentam as set-top boxes OTT. Se a evolução da pirataria na TV por assinatura não for freada, diz, 150 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos anos.
Segundo a matéria, a pirataria é bancada, principalmente, por três modelos: publicidade, no caso de sites gratuitos; assinatura e venda de equipamentos.

A Ancine vem trabalhando ainda para inibir o modelo de pirataria gratuita, evitando que verbas publicitárias sejam destinadas a este tipo de site. Para tanto, enviará ao Google a lista de sites de conteúdo audiovisual pirata criada pela indústria, para que sejam suprimidos das respostas às buscas. A lista estará disponível ainda ao mercado publicitário.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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