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Pirataria

Indústria de TV paga prepara lista de sites ilegais de pirataria

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Francisco Kroner / 140 Online

A indústria de  TV paga está construindo uma lista de sites ilegais de pirataria, ou sites IPTV ilegais, que realizam a pirataria de conteúdo audiovisual, informa o site Telesíntese, em matéria assinada por Miriam Aquino.

A lista de ilegais será enviada para a Ancine, agência responsável por regulamentar o audiovisual no Brasil, para que sejam tomadas ações no sentido de minimizar a probabilidade desses sites continuarem a ser monetizados a partir de anúncios das plataformas das bigtechs.

Segundo a matéria, a tentativa da justiça de interromper a prática ilegal de oferta de conteúdos audiovisuais protegidos, seja por sites, boxes, aplicativos IPTV, não tem se mostrado eficaz, pois até que a ação de derrubada dos conteúdos se concretize, os endereços da internet desses portais já mudaram.

Além de não respeitarem direitos autorais, boxes de TV ilegais comercializadas em território brasileiro são muito perigosas não só para o usuário, mas para o próprio país, avalia Jonas Antunes, diretor jurídico regulatório da ABTAAssociação Brasileira de Televisão por Assinatura. “Essas caixinhas podem até ferir a Soberania Nacional, pois podem promover um ataque de DDOS (ataque de negação). Elas são telecomandadas, tem potencial de minerar bitcoin, sem que o usuário sequer saiba o que está acontecendo”, alertou ele.

Em sua opinião, a melhor forma de coibir a prática ilegal é a atuação cooperada das diferentes esferas de governo, juntamente com os agentes privados.

Derrubada administrativa de sites ilegais

O site Teletime, que também cobriu o tema, informa em matéria de Fernando Lauterjung que, de acordo com o coordenador do Combate à Pirataria da Ancine, Eduardo Carneiro, foi criado um grupo de trabalho na agência, em conjunto com a Anatel, para desenvolver um mecanismo de derrubada administrativa de sites piratas. Segundo ele, a ideia não é substituir o trabalho policial e do judiciário, mas fazer a contenção do dano paralela à identificação da autoria do crime.

O plano é que a Ancine receba as denúncias e, em parceria com a Anatel, encaminhe o comando de bloqueio às operadoras em todo o território nacional. Segundo Carneiro, no caso de transmissões de conteúdo ao vivo, será possível derrubar o site pirata em 15 minutos.

O coordenador da Ancine diz que a Internet potencializou o acesso à pirataria, tanto em sites de streaming, quanto através de serviços ilegais que alimentam as set-top boxes OTT. Se a evolução da pirataria na TV por assinatura não for freada, diz, 150 mil postos de trabalho podem ser perdidos nos próximos anos.
Segundo a matéria, a pirataria é bancada, principalmente, por três modelos: publicidade, no caso de sites gratuitos; assinatura e venda de equipamentos.

A Ancine vem trabalhando ainda para inibir o modelo de pirataria gratuita, evitando que verbas publicitárias sejam destinadas a este tipo de site. Para tanto, enviará ao Google a lista de sites de conteúdo audiovisual pirata criada pela indústria, para que sejam suprimidos das respostas às buscas. A lista estará disponível ainda ao mercado publicitário.

Pirataria

3 de março é o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Data vem para reforçar a importância de se combater o contrabando e chamar atenção para o prejuízo que ele causa. Apenas no ano passado, quase 1 milhão de aparelhos de TV pirata foram apreendidos.

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Contrabando

Desde 2015, o dia 3 de março é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. A data vem para nos lembrar de como este tipo de atividade ilícita não só acontece em dimensões gigantescas em território nacional, como também ocasiona os mais diversos impactos negativos tanto na vida das pessoas quanto no país. Dessa maneira, a pirataria audiovisual também causa malefícios à população, já que por sua vez é uma forma de contrabando.

A boa notícia é que a tolerância aos piratas vem diminuindo nos últimos tempos, e prova disso são os resultados de campanhas anti-pirataria conduzidas por Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal, Anatel e Ancine. No ano passado, por exemplo, 945 mil aparelhos de TV pirata foram apreendidos – a maioria em portos do Rio de Janeiro –, em contraste com os 60 mil apreendidos em 2019.

Estima-se que estas campanhas causaram mais de R$ 470 milhões ao crime organizado, além de terem atrapalhado o negócio de milícias que tiram vantagem do contrabando, o que reforça ainda mais a importância do combate à pirataria.

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Pirataria

La Liga consegue bloqueio de serviços ilegais de IPTV

Cinco provedores de conteúdo pirata tiveram acesso bloqueado, a pedido da La Liga, por fornecedores de acesso à internet (ISPs) na Itália.

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La Liga

Após a recente vitória judicial da Serie A (Campeonato Italiano de Futebol), na qual foi determinado que o provedor de CDN Cloudflare bloqueasse serviços de IPTV que transmitiam jogos do torneio ilegalmente, a La Liga (Campeonato Espanhol de Futebol) também conseguiu impedir que seu conteúdo esportivo fosse pirateado na Itália.

A medida foi possível devido ao funcionamento da agência reguladora de comunicações italiana, a AGCOM, que pode obter permissão para que os fornecedores de acesso à internet locais bloqueiem o acesso a sites específicos sem a necessidade de processo judicial.

Apesar da natureza controversa desta funcionalidade, dados indicam que a AGCOM foi responsável pelo bloqueio de 376 sites ilegais apenas no ano de 2020 através de decisões deste tipo. No caso da La Liga, os nomes dos serviços IPTV atingidos pela medida não foram divulgados, mas estima-se que cada um dos cinco conseguia obter mais de um milhão de visitas mensalmente, apenas considerando a Itália.

Representantes da liga espanhola reiteraram a importância desta vitória no que se refere ao combate à distribuição ilegal de conteúdo esportivo, lembrando que transmissões deste tipo também têm respaldo nas questões de propriedade intelectual e copyright. O resultado positivo despertou otimismo para um futuro com menos pirataria e mais valorização de direitos autorais.

O pedido dos espanhóis foi feito em outubro do ano passado, mas não é a primeira vez que a liga obtém sucesso no combate à pirataria, tendo sido responsável pelo bloqueio de nove serviços de IPTV na Dinamarca no ano de 2019. Para mais informações sobre a ação deste ano, no entanto, confira a matéria do site TorrentFreak.

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