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Pirataria

Ancine e Mercado Livre assinam acordo de cooperação no combate à pirataria

Proprietário de conta no market place fala sobre a experiência de ser bloqueado

Sou Legal

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Francisco Kroner / 140 Online

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Ancine e o Mercado livre, realizado no início de outubro, é uma boa notícia para aqueles que são vítimas de pirataria realizadas por meio de anúncios e lojas virtuais instaladas em market places.
Esse acordo estabelece mecanismos para evitar que os usuários cadastrados no site do Mercado Livre publiquem anúncios de set-top boxes sem homologação da Anatel e de listas ilegais de IPTV.
A parceria foi promovida pela Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, criada em 2018 para cumprir o preceito legal disposto no art. 7. º, inciso III da MP 2.228-1/2001 e inserir a agência no painel de instituições engajadas na luta contra a pirataria.
Os crimes contra propriedade intelectual vêm crescendo no mundo todo na medida em que novas tecnologias facilitam a sua realização. Mas a cada dia o combate a esse tipo de crime também se amplia e hoje torna-se cada vez mais comum o bloqueio de negócios online pelas autoridades, a partir de denúncias. Conversamos com um proprietário de loja no Mercado Livre, que teve a experiência de ser bloqueado por venda de equipamentos não homologados pela Anatel e deseja alertar outros donos de comércios online. Ele prefere não se identificar, por isso não citaremos seu nome nem o da loja. Acompanhe o depoimento a seguir.
Sou Legal – Quais os impactos sentidos no seu negócio pelo bloqueio de contas no Mercado Livre como resultado de denúncias de vendas de equipamentos não homologados de TV por assinatura?
Lojista – Com o bloqueio da conta todos os produtos que são comercializados pelo Seller (empresa bloqueada) ficam inativos, trazendo prejuízo de 100% no faturamento da empresa no período em que está bloqueado, inviabilizando o faturamento da empresa. O estoque fica indisponível para venda, impactando diretamente no pagamento dos tributos, compromissos com fornecedores e todos os custos envolvidos nas operações da empresa.
Sou Legal – Considerando que seu negócio vende equipamentos legais, como vocês asseguram que os anúncios que fazem só são de equipamentos de TV paga homologados pela Anatel?
Lojista – Para assegurar que todos os produtos sejam homologados pela Anatel, só compramos produtos para revenda e distribuição de fornecedores (fabricantes e importadoras) que possuem o selo Anatel e Inmetro em seus produtos.
Sou Legal – Qual a recomendação que fariam para negócios de equipamentos ilegais de TV paga que usam a plataforma do Mercado Livre para a comercialização desses itens?
Lojista – Que não comercializem esse tipo de produto, procurem sempre se certificar de que o produto que está sendo revendido possui o selo Anatel, pois é uma segurança para o consumidor final e para o revendedor.

Pirataria

Estudo mostra declínio de pirataria entre jovens da União Europeia

Sou Legal

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Photo by NeONBRAND on Unsplash

O novo estudo, Intellectual Property and Youth Scoreboard, publicado pela European Union Intellectual Property Office, a agência da União Europeia responsável pelo registro de marcas e propriedades intelectuais, traz informações animadoras sobre o comportamento dos jovens de 15 a 24 anos em relação à pirataria.

Vários veículos de imprensa repercutiram os resultados, entre eles o Torrent Freak, blog dedicado a reportar as últimas notícias e tendências no protocolo BitTorrent. O objetivo do estudo foi entender melhor o que motiva e quais as barreiras, entre jovens de 15 a 24 anos, para obter conteúdo digital online ou comprar produtos físicos, ambos legal e ilegalmente.

Foram entrevistados 23.507 jovens da União Europeia, entre 3 de junho e 8 de julho. De acordo com a matéria da TB, o estudo mostra que 51% dos jovens de 15 a 24 anos não piratearam nenhum conteúdo digital durante os últimos 12 meses. Aproximadamente um terço admite consumir conteúdo de origem ilegal, mas é raro para os jovens confiar exclusivamente em material pirata. No geral, 80% da amostra usa fontes licenciadas para acessar conteúdos digitais.

Em linha com o estudo de 2016, música se mantém o conteúdo mais popular entre jovens. 97% reproduz ou baixa música; 94% baixa ou reproduz filmes e séries; 92% jogos. Aproximadamente oito em cada dez acessam conteúdo educacional (82%) com número similar acessando outros programas de TV ou esportes (79%).

Nem todos esses consumidores acessam conteúdo legalmente. O estudo verificou que por volta de um terço usa fontes não licenciadas, mas isso é cinco pontos percentuais abaixo dos achados do estudo de 2016.

Outro detalhe é que esses 33% são divididos: 21% diz que pirateiam intencionalmente, e 12% diz que seu consumo ilícito não é intencional. Os jovens que usam fontes ilegais intencionalmente para acessar conteúdo digital o faz principalmente para acessar filmes e séries.

O estudo também detectou que tem havido um notável decréscimo daqueles que usam fontes ilegais para acessar música – enquanto quase todos os jovens baixam ou reproduzem música online, somente 39% intencionalmente usam fontes ilegais para acessar música – um declínio de 17 pontos percentuais desde 2016.

As motivações para deliberadamente usarem fontes ilegais não são novas. Mais da metade (56%) cita o preço como um fator (10 pontos abaixo de 2016), mas apenas menos de um terço (30%) diz que frequenta plataformas ilícitas devido o conteúdo não estar disponível legalmente ou baseado na percepção que sites piratas oferecem uma maior possibilidade de escolha (26%).

Há algumas razões que fariam os jovens não usarem mais fontes ilegais para acessar conteúdos digitais. Por exemplo, ter uma oferta mais econômica (55%), seguido pelo risco de punição (35%) e uma má experiência pessoal (29%).

O estudo também destaca que não há uma correlação entre o consumo intencional de conteúdo ilegal, com mais consumo geral de produtos digitais. Enquanto a maioria dos respondentes consomem filmes, programas de TV, esporte, jogos, eBooks e conteúdo similar, piratas intencionais tendem a focar a reprodução ou download em filmes e séries.

Veja o estudo completo aqui.

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Pirataria

Pirataria é crime, diz diretor do Grêmio

A conscientização das pessoas sobre o lado negativo desta prática é fundamental para chegarmos a uma sociedade mais ética, justa e fraterna, declara Beto Carvalho

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Francisco Kroner / 140 Online

A publicação de um post sobre a pirataria de sinal de TV paga no futebol brasileiro na página do Sou Legal do Facebook apresentou grande repercussão. A maioria dos torcedores se manifestou a favor da pirataria e não a relacionou com o principal protagonista do jogo: os próprios clubes.

O site Sou Legal, que foi criado com o propósito de informar, esclarecer e debater a questão da pirataria de sinais de TV paga, foi a campo para dar início a uma série de conversas com os principais clubes de futebol do Brasil. Começamos pelo Grêmio, bicampeão brasileiro e bicampeão da Libertadores e um dos maiores clubes brasileiros em número de associados. Acompanhe a seguir a conversa com Beto Carvalho, executivo de marketing do tricolor gaúcho, e sua visão sobre o tema.

SL: Qual é o futuro do futebol se a pirataria não for contida?
BC: A pirataria, audiovisual ou não, é crime e, como tal, precisa ser combatida. A sua perpetuação é nefasta não somente ao mercado do futebol, mas a todos os segmentos mercadológicos. Em relação aos eventos esportivos, em especial ao futebol, a prática recorrente da pirataria tira receitas importantes dos protagonistas desses eventos, sejam elas empresas promotoras ou clubes envolvidos, gerando perdas significativas nas estruturas de receitas destas organizações.

SL: Como o Grêmio é afetado pela pirataria audiovisual aqui no Brasil?
BC: Hoje uma das grandes fontes de receita recorrentes dos clubes está ancorada no broadcasting, ou seja, os direitos de transmissão de jogos. Na medida em que a pirataria ocorra, receitas que deveriam ser repassadas aos clubes por direitos contratuais, são suprimidas e, obviamente, menos recursos terão essas instituições para prover o seu público de bons espetáculos.

SL: Considerando as perdas que traz, se a pirataria não existisse o que melhoraria para os clubes e para o futebol brasileiro?
BC: A equação é simples: quanto menor a prática do exercício pirata de comercialização de produtos dos clubes, mais receita entrará nos cofres de cada agremiação e mais condições existirão para melhoria competitiva de suas equipes.

SL: O que o seu clube tem feito para tentar colaborar com o combate à pirataria?
BC: Temos uma sistematização de ações alinhada com empresas e escritórios de advocacia especializados nesse tipo de procedimento. É um trabalho árduo, cotidiano e que não pode ser esmorecido.

SL: Hoje a renda do PPV é significativa para o Grêmio? A arrecadação que vai diretamente para a pirataria afeta de que forma o time?
BC: Independente das vertentes entrantes no clube, todas cumprem um papel de fomento ao desenvolvimento esportivo, patrimonial e social da instituição, bem como suporte ao custeio operacional de toda a organização.

SL: Como o ídolo pode contribuir para ser o mensageiro contra o uso ilegal de direitos do seu clube?
BC: Um dos pilares estruturais de combate à pirataria é a conscientização das pessoas sobre o quão deletéria é esta prática para o contexto de uma sociedade mais ética, justa e fraterna. Se queremos um mundo melhor, faz-se fundamental valorizar as boas práticas e regras de convívio harmônico e solidário. Assim, todos devem dar o exemplo e valorizar estas boas práticas como forma de contribuir à conscientização. E certamente, nesse ambiente, a força da imagem de um ídolo surge como elemento importante e relevante a influenciar no combate à pirataria.

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