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Pirataria

Ancine e Mercado Livre assinam acordo de cooperação no combate à pirataria

Proprietário de conta no market place fala sobre a experiência de ser bloqueado

Sou Legal

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Francisco Kroner / 140 Online

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Ancine e o Mercado livre, realizado no início de outubro, é uma boa notícia para aqueles que são vítimas de pirataria realizadas por meio de anúncios e lojas virtuais instaladas em market places.
Esse acordo estabelece mecanismos para evitar que os usuários cadastrados no site do Mercado Livre publiquem anúncios de set-top boxes sem homologação da Anatel e de listas ilegais de IPTV.
A parceria foi promovida pela Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, criada em 2018 para cumprir o preceito legal disposto no art. 7. º, inciso III da MP 2.228-1/2001 e inserir a agência no painel de instituições engajadas na luta contra a pirataria.
Os crimes contra propriedade intelectual vêm crescendo no mundo todo na medida em que novas tecnologias facilitam a sua realização. Mas a cada dia o combate a esse tipo de crime também se amplia e hoje torna-se cada vez mais comum o bloqueio de negócios online pelas autoridades, a partir de denúncias. Conversamos com um proprietário de loja no Mercado Livre, que teve a experiência de ser bloqueado por venda de equipamentos não homologados pela Anatel e deseja alertar outros donos de comércios online. Ele prefere não se identificar, por isso não citaremos seu nome nem o da loja. Acompanhe o depoimento a seguir.
Sou Legal – Quais os impactos sentidos no seu negócio pelo bloqueio de contas no Mercado Livre como resultado de denúncias de vendas de equipamentos não homologados de TV por assinatura?
Lojista – Com o bloqueio da conta todos os produtos que são comercializados pelo Seller (empresa bloqueada) ficam inativos, trazendo prejuízo de 100% no faturamento da empresa no período em que está bloqueado, inviabilizando o faturamento da empresa. O estoque fica indisponível para venda, impactando diretamente no pagamento dos tributos, compromissos com fornecedores e todos os custos envolvidos nas operações da empresa.
Sou Legal – Considerando que seu negócio vende equipamentos legais, como vocês asseguram que os anúncios que fazem só são de equipamentos de TV paga homologados pela Anatel?
Lojista – Para assegurar que todos os produtos sejam homologados pela Anatel, só compramos produtos para revenda e distribuição de fornecedores (fabricantes e importadoras) que possuem o selo Anatel e Inmetro em seus produtos.
Sou Legal – Qual a recomendação que fariam para negócios de equipamentos ilegais de TV paga que usam a plataforma do Mercado Livre para a comercialização desses itens?
Lojista – Que não comercializem esse tipo de produto, procurem sempre se certificar de que o produto que está sendo revendido possui o selo Anatel, pois é uma segurança para o consumidor final e para o revendedor.

Pirataria

Consumo de produtos piratas diminui, diz pesquisa da CNI

Entre 2013 e 2019, o percentual de brasileiros que afirmam que nunca compram produtos piratas subiu de 28% para 45%.

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Francisco Kroner / 140 Online

Uma das constatações da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira, realizada pela Confederação Nacional da Indústria, é que a oferta de conteúdos com preços acessíveis tem impacto direto na redução da pirataria. Entre 2013 e 2019, o percentual de brasileiros que afirmam que nunca compram produtos piratas subiu de 28% para 45%.

Segundo a pesquisa, um dos fatores para a redução na compra de produtos piratas foi o surgimento de plataformas de streaming, que tornaram possível o acesso a músicas e filmes a preços menores, o que reduziu a demanda por CDs e DVDs no mercado clandestino.

A maior queda ocorreu entre aqueles que afirmam comprar essas mercadorias às vezes, caindo de 34% para 23% da população. O hábito, no entanto, é mais frequente entre os brasileiros mais jovens: 71% daqueles com idade entre 16 e 24 anos afirmam comprar produtos piratas, mesmo que raramente. O percentual cai para 28% entre os brasileiros com 55 anos ou mais.

A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas em 126 municípios. O período de coleta foi de 19 a 22 de setembro de 2019.

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Pirataria

Pondé: jovem que fala em ética é o mesmo que pratica pirataria

O Sou Legal conversou com o filósofo, escritor e professor Luiz Felipe Pondé sobre valores, ética e a incompatibilidade desses conceitos com a prática da pirataria.

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Francisco Kroner / 140 Online

O Sou Legal conversou com o filósofo, escritor e professor Luiz Felipe Pondé sobre valores, ética e a incompatibilidade desses conceitos com a prática da pirataria. Para Pondé, o fato de uma pessoa ter que justificar o que faz, já é prova de que o que se está fazendo não está certo. “Se é certo, a vocação é universal. Se não tem vocação universal, se não tem um esforço de ser para todos, já não é certo”, diz. Para o filósofo, a ética é uma questão prática. Só importa o que se faz, não o que se diz. “Ninguém é corajoso estudando coragem. Você só é corajoso diante do risco”. Por isso, o discurso de ser contra a corrupção se esvazia na hora em que, na prática, a pessoa baixa conteúdos ilegais na Internet. Veja a entrevista completa no vídeo.

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