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Pirataria

Ancine e Mercado Livre assinam acordo de cooperação no combate à pirataria

Proprietário de conta no market place fala sobre a experiência de ser bloqueado

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Francisco Kroner / 140 Online

A assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Ancine e o Mercado livre, realizado no início de outubro, é uma boa notícia para aqueles que são vítimas de pirataria realizadas por meio de anúncios e lojas virtuais instaladas em market places.
Esse acordo estabelece mecanismos para evitar que os usuários cadastrados no site do Mercado Livre publiquem anúncios de set-top boxes sem homologação da Anatel e de listas ilegais de IPTV.
A parceria foi promovida pela Coordenação de Combate à Pirataria da Ancine, criada em 2018 para cumprir o preceito legal disposto no art. 7. º, inciso III da MP 2.228-1/2001 e inserir a agência no painel de instituições engajadas na luta contra a pirataria.
Os crimes contra propriedade intelectual vêm crescendo no mundo todo na medida em que novas tecnologias facilitam a sua realização. Mas a cada dia o combate a esse tipo de crime também se amplia e hoje torna-se cada vez mais comum o bloqueio de negócios online pelas autoridades, a partir de denúncias. Conversamos com um proprietário de loja no Mercado Livre, que teve a experiência de ser bloqueado por venda de equipamentos não homologados pela Anatel e deseja alertar outros donos de comércios online. Ele prefere não se identificar, por isso não citaremos seu nome nem o da loja. Acompanhe o depoimento a seguir.
Sou Legal – Quais os impactos sentidos no seu negócio pelo bloqueio de contas no Mercado Livre como resultado de denúncias de vendas de equipamentos não homologados de TV por assinatura?
Lojista – Com o bloqueio da conta todos os produtos que são comercializados pelo Seller (empresa bloqueada) ficam inativos, trazendo prejuízo de 100% no faturamento da empresa no período em que está bloqueado, inviabilizando o faturamento da empresa. O estoque fica indisponível para venda, impactando diretamente no pagamento dos tributos, compromissos com fornecedores e todos os custos envolvidos nas operações da empresa.
Sou Legal – Considerando que seu negócio vende equipamentos legais, como vocês asseguram que os anúncios que fazem só são de equipamentos de TV paga homologados pela Anatel?
Lojista – Para assegurar que todos os produtos sejam homologados pela Anatel, só compramos produtos para revenda e distribuição de fornecedores (fabricantes e importadoras) que possuem o selo Anatel e Inmetro em seus produtos.
Sou Legal – Qual a recomendação que fariam para negócios de equipamentos ilegais de TV paga que usam a plataforma do Mercado Livre para a comercialização desses itens?
Lojista – Que não comercializem esse tipo de produto, procurem sempre se certificar de que o produto que está sendo revendido possui o selo Anatel, pois é uma segurança para o consumidor final e para o revendedor.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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