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Pirataria

Pirataria é crime, diz diretor do Grêmio

A conscientização das pessoas sobre o lado negativo desta prática é fundamental para chegarmos a uma sociedade mais ética, justa e fraterna, declara Beto Carvalho

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Francisco Kroner / 140 Online

A publicação de um post sobre a pirataria de sinal de TV paga no futebol brasileiro na página do Sou Legal do Facebook apresentou grande repercussão. A maioria dos torcedores se manifestou a favor da pirataria e não a relacionou com o principal protagonista do jogo: os próprios clubes.

O site Sou Legal, que foi criado com o propósito de informar, esclarecer e debater a questão da pirataria de sinais de TV paga, foi a campo para dar início a uma série de conversas com os principais clubes de futebol do Brasil. Começamos pelo Grêmio, bicampeão brasileiro e bicampeão da Libertadores e um dos maiores clubes brasileiros em número de associados. Acompanhe a seguir a conversa com Beto Carvalho, executivo de marketing do tricolor gaúcho, e sua visão sobre o tema.

SL: Qual é o futuro do futebol se a pirataria não for contida?
BC: A pirataria, audiovisual ou não, é crime e, como tal, precisa ser combatida. A sua perpetuação é nefasta não somente ao mercado do futebol, mas a todos os segmentos mercadológicos. Em relação aos eventos esportivos, em especial ao futebol, a prática recorrente da pirataria tira receitas importantes dos protagonistas desses eventos, sejam elas empresas promotoras ou clubes envolvidos, gerando perdas significativas nas estruturas de receitas destas organizações.

SL: Como o Grêmio é afetado pela pirataria audiovisual aqui no Brasil?
BC: Hoje uma das grandes fontes de receita recorrentes dos clubes está ancorada no broadcasting, ou seja, os direitos de transmissão de jogos. Na medida em que a pirataria ocorra, receitas que deveriam ser repassadas aos clubes por direitos contratuais, são suprimidas e, obviamente, menos recursos terão essas instituições para prover o seu público de bons espetáculos.

SL: Considerando as perdas que traz, se a pirataria não existisse o que melhoraria para os clubes e para o futebol brasileiro?
BC: A equação é simples: quanto menor a prática do exercício pirata de comercialização de produtos dos clubes, mais receita entrará nos cofres de cada agremiação e mais condições existirão para melhoria competitiva de suas equipes.

SL: O que o seu clube tem feito para tentar colaborar com o combate à pirataria?
BC: Temos uma sistematização de ações alinhada com empresas e escritórios de advocacia especializados nesse tipo de procedimento. É um trabalho árduo, cotidiano e que não pode ser esmorecido.

SL: Hoje a renda do PPV é significativa para o Grêmio? A arrecadação que vai diretamente para a pirataria afeta de que forma o time?
BC: Independente das vertentes entrantes no clube, todas cumprem um papel de fomento ao desenvolvimento esportivo, patrimonial e social da instituição, bem como suporte ao custeio operacional de toda a organização.

SL: Como o ídolo pode contribuir para ser o mensageiro contra o uso ilegal de direitos do seu clube?
BC: Um dos pilares estruturais de combate à pirataria é a conscientização das pessoas sobre o quão deletéria é esta prática para o contexto de uma sociedade mais ética, justa e fraterna. Se queremos um mundo melhor, faz-se fundamental valorizar as boas práticas e regras de convívio harmônico e solidário. Assim, todos devem dar o exemplo e valorizar estas boas práticas como forma de contribuir à conscientização. E certamente, nesse ambiente, a força da imagem de um ídolo surge como elemento importante e relevante a influenciar no combate à pirataria.

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Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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