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Pirataria

Estudo mostra declínio de pirataria entre jovens da União Europeia

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Photo by NeONBRAND on Unsplash

O novo estudo, Intellectual Property and Youth Scoreboard, publicado pela European Union Intellectual Property Office, a agência da União Europeia responsável pelo registro de marcas e propriedades intelectuais, traz informações animadoras sobre o comportamento dos jovens de 15 a 24 anos em relação à pirataria.

Vários veículos de imprensa repercutiram os resultados, entre eles o Torrent Freak, blog dedicado a reportar as últimas notícias e tendências no protocolo BitTorrent. O objetivo do estudo foi entender melhor o que motiva e quais as barreiras, entre jovens de 15 a 24 anos, para obter conteúdo digital online ou comprar produtos físicos, ambos legal e ilegalmente.

Foram entrevistados 23.507 jovens da União Europeia, entre 3 de junho e 8 de julho. De acordo com a matéria da TB, o estudo mostra que 51% dos jovens de 15 a 24 anos não piratearam nenhum conteúdo digital durante os últimos 12 meses. Aproximadamente um terço admite consumir conteúdo de origem ilegal, mas é raro para os jovens confiar exclusivamente em material pirata. No geral, 80% da amostra usa fontes licenciadas para acessar conteúdos digitais.

Em linha com o estudo de 2016, música se mantém o conteúdo mais popular entre jovens. 97% reproduz ou baixa música; 94% baixa ou reproduz filmes e séries; 92% jogos. Aproximadamente oito em cada dez acessam conteúdo educacional (82%) com número similar acessando outros programas de TV ou esportes (79%).

Nem todos esses consumidores acessam conteúdo legalmente. O estudo verificou que por volta de um terço usa fontes não licenciadas, mas isso é cinco pontos percentuais abaixo dos achados do estudo de 2016.

Outro detalhe é que esses 33% são divididos: 21% diz que pirateiam intencionalmente, e 12% diz que seu consumo ilícito não é intencional. Os jovens que usam fontes ilegais intencionalmente para acessar conteúdo digital o faz principalmente para acessar filmes e séries.

O estudo também detectou que tem havido um notável decréscimo daqueles que usam fontes ilegais para acessar música – enquanto quase todos os jovens baixam ou reproduzem música online, somente 39% intencionalmente usam fontes ilegais para acessar música – um declínio de 17 pontos percentuais desde 2016.

As motivações para deliberadamente usarem fontes ilegais não são novas. Mais da metade (56%) cita o preço como um fator (10 pontos abaixo de 2016), mas apenas menos de um terço (30%) diz que frequenta plataformas ilícitas devido o conteúdo não estar disponível legalmente ou baseado na percepção que sites piratas oferecem uma maior possibilidade de escolha (26%).

Há algumas razões que fariam os jovens não usarem mais fontes ilegais para acessar conteúdos digitais. Por exemplo, ter uma oferta mais econômica (55%), seguido pelo risco de punição (35%) e uma má experiência pessoal (29%).

O estudo também destaca que não há uma correlação entre o consumo intencional de conteúdo ilegal, com mais consumo geral de produtos digitais. Enquanto a maioria dos respondentes consomem filmes, programas de TV, esporte, jogos, eBooks e conteúdo similar, piratas intencionais tendem a focar a reprodução ou download em filmes e séries.

Veja o estudo completo aqui.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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