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Antipirataria

Nova fase da “Operação 404” tem repercussão internacional

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"Operação 404"

A “Operação 404”, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para o combate a crimes praticados contra a propriedade intelectual, está tendo repercussão internacional.

O site TorrentFreak publicou matéria sobre a Operação brasileira, que é coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (SEOPI), órgão público federal de nível superior vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e conta com a ajuda de vários órgãos, entre eles a Agência Nacional de Cinema (ANCINE), o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), as associações de proteção intelectual no Brasil, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), além do apoio de autoridades dos Estados Unidos e do Reino Unido.

A matéria informa que a iniciativa antipirataria realizou mais uma fase bem-sucedida nesta semana. A polícia executou 13 mandados de busca e apreensão contra três sites de pirataria de TV, dois portais de streaming ilegais e um provedor de IPTV. Três pessoas foram presas com um suspeito, aparentemente pego ‘em flagrante’ enquanto transmitia de seu escritório.

Nos últimos três anos, as autoridades brasileiras mostraram um novo impulso na batalha contra todos os tipos de sites piratas. Desde uma denúncia do grupo antipirataria APDIF (Associação para a Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual da Indústria Fonográfica), em janeiro de 2019, em que a Polícia Federal fechou um site de torrent privado, as agências policiais brasileiras lançaram uma grande campanha antipirataria com o codinome ‘Operação 404‘, uma referência ao conhecido código de erro HTTP. O objetivo é derrubar sites piratas por meio de suspensões, invasões e prisões.

Nova Fase de “Operação 404”

Esta nova fase da “Operação 404″ foi realizada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em parceria com a ANCINE. Mais de uma dezena de mandados de busca e apreensão foram executados no Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Magé, Cabo Frio e Casimiro de Abreu contra três sites de pirataria de TV paga, dois portais ilegais de streaming e um serviço de IPTV.

As autoridades ainda não identificaram as plataformas afetadas, mas segundo nota do coordenador antipirataria da ANCINE, Eduardo Carneiro, todas são suspeitas de violar direitos de propriedade intelectual e, juntas, atraíram cerca de 46 milhões de visitantes.

“O conteúdo é roubado e distribuído ilegalmente. Dependendo do tipo de operação, com mensalidade, ou gratuitamente em sites, com financiamento feito por meio de publicidade”, diz Carneiro.

Na primeira fase da “Operação 404”, 136 sites e 100 aplicativos foram derrubados, na segunda, outros 300 foram adicionados à lista. A terceira fase em 2021 viu os agentes da lei bloquearem ou apreenderem os domínios de 334 sites, 94 aplicativos de pirataria e 20 endereços IP.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Anatel emite alerta sobre malware “Bad Box 2.0” em TV Boxes piratas

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Aparelhos não homologados estão infectados com malware que transforma dispositivos em ferramentas de crime cibernético

Fonte e imagem: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma coletiva de imprensa, liderada pelo conselheiro Alexandre Freire, para emitir um alerta urgente sobre os riscos de segurança cibernética associados às TV Boxes não homologadas. Um estudo recente da agência identificou a presença de um malware sofisticado, batizado de “Bad Box 2.0”, em diversos modelos clandestinos. Esse software malicioso pode comprometer dados de usuários e a segurança das redes de telecomunicações, transformando os aparelhos em ferramentas para atividades criminosas sem o conhecimento do dono.

Esses dispositivos, vendidos irregularmente, são amplamente usados para pirataria, mas o problema vai muito além da violação de direitos autorais. Segundo as análises da Anatel, muitos desses equipamentos operam com softwares maliciosos pré-instalados ou instalados remotamente. Mesmo em modo de espera, os aparelhos geram tráfego de dados suspeito. As investigações constataram que os dispositivos podem ser usados como pontos de retransmissão de tráfego para finalidades ilícitas, como manipulação de dados pessoais, fraudes na internet e acesso a sites sensíveis, como bancos e tribunais.

O Problema é Global

A ameaça é reconhecida mundialmente, com alertas emitidos pelo FBI (EUA) e por centros de segurança cibernética de países como Irlanda e Portugal. A própria Google entrou com uma ação judicial em Nova York contra os criadores da rede Bad Box 2.0. Infelizmente, o Brasil é o país mais afetado, com número de dispositivos infectados elevados (1,8 milhão), conforme demonstra o gráfico abaixo:

 

 

Conscientização e proteção

A Anatel reforça que todo equipamento de telecomunicação vendido no Brasil deve ser homologado. Esse processo assegura que o produto atende aos requisitos mínimos de qualidade e segurança. A agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre se o dispositivo é homologado através do portal oficial da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/smart-tv-box-homologados).

O conselheiro Alexandre Freire, patrocinador do tema combate à pirataria na Agência, destacou o esforço da agência para garantir um mercado digital seguro: “A Anatel tem intensificado a fiscalização de dispositivos irregulares e investido no desenvolvimento de soluções tecnológicas para garantir um mercado digital seguro, transparente e em conformidade com as normas regulatórias”, afirmou.

A Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, complementa: “A atuação da Anatel não se limita a normas; ela busca proteger os usuários contra fraudes e riscos cibernéticos. A sociedade precisa estar ciente de que não se trata apenas de um problema técnico, mas de um desafio que envolve segurança pública, proteção de dados pessoais e concorrência leal.”

Para mitigar os riscos, a Anatel aconselha o público a:

  • Usar somente dispositivos homologados pela Anatel.
    • Evitar fontes não confiáveis para baixar softwares ou firmware.
    • Manter sistemas operacionais e softwares atualizados.
    • Desligar dispositivos suspeitos que apresentem sinais de comprometimento.

 
Sobre a Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão regulador do setor de telecomunicações no Brasil, responsável por garantir a qualidade dos serviços, a segurança das redes e a proteção dos direitos dos consumidores.

 

 

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Antipirataria

Sites de streaming pirata recebem mais de US$ 120 milhões em publicidade, revela estudo

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Um novo levantamento publicado pelo site StreamSafely traz dados reveladores sobre o impacto da pirataria digital no setor audiovisual — e aponta sinais promissores de avanço no combate a essa prática ilegal que afeta diretamente a indústria do entretenimento, inclusive no Brasil.

### 📉 Pirataria em números: o tamanho do problema
•⁠ ⁠*Mais de 80% da pirataria na internet* ocorre por meio de serviços ilegais de streaming.
•⁠ ⁠O conteúdo pirateado — filmes, séries e músicas — consome *quase um quarto da largura de banda mundial*.
•⁠ ⁠Estima-se que a pirataria digital gere *perdas de mais de US$ 50 bilhões por ano* para a indústria global de TV e cinema.

### 🔐 Riscos para o usuário
Além dos prejuízos econômicos, o estudo destaca que usuários de sites piratas estão expostos a *ataques cibernéticos*, como roubo de identidade e infecção por malwares. Isso reforça a importância de campanhas educativas e ações de conscientização no Brasil.

### 💰 O lado obscuro da publicidade
Operadores de pirataria recebem *mais de US$ 120 milhões por ano* em receitas de publicidade maliciosa, segundo o relatório “Unholy Triangle” citado no estudo. Essa monetização ilícita mostra como o combate à pirataria precisa envolver também o setor publicitário e plataformas digitais.

🇧🇷 O que isso significa para o Brasil?
Com o crescimento das plataformas de streaming e o aumento da fiscalização por órgãos como Anatel, Ancine, Ministério da Justiça e Receita Federal, o Brasil tem sido um exemplo de combate à pirataria. Ações conjuntas entre governo, indústria e sociedade civil são essenciais para reduzir o consumo de conteúdo ilegal e proteger os direitos autorais.

 

Fonte: StreamSafely / Imagem: Canva

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