YouTube e Uploaded poderão pagar indenizações por direitos autorais

De acordo com matéria publicada no site TorrentFreak, as plataformas YouTube e Uploaded podem ser processadas na Alemanha por uploads que violam direitos autorais ou que tenham conteúdo não autorizado ou ilegal.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, na última semana, baseado em sentença emitida pelo conselho do Tribunal Superior da União Europeia, e faz parte de um amplo debate sobre qual o exato papel das plataformas online a frente da responsabilidade dos conteúdos piratas publicados por seus usuários.

Youtube e Uploaded, assim como outros serviços online, são alimentados por terceiros que enviam milhões de horas de vídeos por semana/mês e acabam recebendo informações que infringem direitos autorais, ou conteúdo pirata.

Sendo assim, muitos detentores de direitos autorais, argumentam que o YouTube e o Uploaded devem ser responsáveis pelas atividades infratoras de seus usuários, o que na Alemanha já resultou em vários processos contra as duas plataformas.

Um dos processos contra o YouTube foi movido por Frank Peterson, produtor da cantora Sarah Brightman, quando usuários publicaram materiais como vídeos e gravações em shows da inglesa. Além de remover os conteúdos o YouTube também deveria pagar indenização por prejuízos e violação dos direitos autorais da cantora.

Nova ordem

Seguindo orientação do Tribunal Superior da UE, o Tribunal Federal de Justiça da Alemanha emitiu uma nova ordem em que as plataformas podem ser responsabilizadas se não tomarem as medidas apropriadas ao verificarem uploads ilegais. Elas devem agir rapidamente para remover ou bloquear o acesso ao material, assim que recebem a reclamação do titular dos direitos autorais ou que estiverem cientes da ilegalidade do conteúdo.

Os tribunais devem decidir se o Youtube e Uploaded tomaram medidas suficientes em resposta às violações de direitos autorais relatadas. Será um dos primeiros casos em que os requisitos de “filtro de upload” da Diretiva de Direitos Autorais serão postos à prova.