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Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Gatonet é a fraude mais cometida pelos consumidores

Pesquisa revela que 23,9% das vítimas de fraude nos últimos 12 meses já cometeram ato ilícito de pirataria.

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Uma pesquisa feita pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceira com o Sebrae, revelou as fraudes mais assumidas pelos consumidores com a intenção de obter vantagens financeiras. Os participantes tinham em comum o fato de terem sido vítimas de fraude nos últimos 12 meses, e foi constatado que 1 em cada 5 destes admitiu, por sua vez, ter cometido algum tipo de comportamento ilícito também.

Dentre as fraudes admitidas pelos consumidores está o “uso de ‘gato’ em serviços de TV por assinatura, banda larga, luz, telefone”, que foi cometida por 23,9% dos participantes da pesquisa. O número mostra a força da pirataria no Brasil que, além de liderar o ranking da pesquisa, tem larga vantagem sobre a segunda colocada (“Mentir que determinado produto estava anunciado por valor diferente, com o intuito de pagar mais barato”), cometida por 15% dos participantes.

A pesquisa também lista muitos outros tipos de falsificações, modificações ilícitas, furtos e enganações cometidos pelos consumidores que sofreram de fraude. Apesar da grande variedade de comportamentos ilegais e das significantes porcentagens correspondentes aos seus praticantes, o levantamento descobriu que apenas uma minoria de 34% dos participantes conseguiu obter sucesso com a fraude tentada.

José César da Costa é presidente da CNDL e acredita que o problema é a falta de consciência do quanto atitudes de fraude como essas no final acabam impactando negativamente a própria sociedade e os indivíduos que a compõem. “Ao cometer um ato ilícito, o consumidor não prejudica somente aquela empresa, mas toda a população que em algum momento será onerada com taxas e serviços mais caros”, explica Costa.

Para ler a notícia original, acesse o site do G1.

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Pirataria

Organização alerta para perigos da “pirataria como serviço”

Relatório da MPA propõe a conscientização do problema da pirataria por meio da exposição de sites e serviços ilegais.

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A MPA (Motion Picture Association), organização norteamericana que representa estúdios de Hollywood e a Netflix, divulgou recentemente seu relatório anual em que analisa a situação da pirataria audiovisual e denuncia os principais canais estrangeiros participantes desta prática. Muitos sites e serviços que já apareceram em edições passadas permaneceram na lista da MPA, como sites de streaming e de torrents, aplicativos pirata e serviços de IPTV.

Neste ano, a associação inovou com o conceito que chamou, em inglês, de Piracy-as-a-Service – algo como “pirataria como serviço”, em português – , o qual considera uma nova ameaça criminosa que não deve ser minimizada. Este termo já é usado para softwares (Software-as-a-Service) e, no caso da pirataria, faz referência a serviços e ferramentas que possibilitam ou facilitam que novos criminosos possam estabelecer uma operação pirata.

De acordo com a MPA, serviços que podem facilitar a pirataria são, dentre outros, os templates para sites de streaming, sistemas de gerenciamento de conteúdo que dão acesso a conteúdo pirata, dashboards para IPTV e hospedagens de vídeo que escondem links ilegais. O relatório indica uma série de ferramentas e sites que oferecem serviços deste tipo.

Outro ponto que chama atenção no relatório da MPA é o alerta que a organização faz para serviços de renome como o Baidu – site usado pela maioria dos chineses como substituto ao Google – e o Telegram. Segundo a Motion Picture Association, estas companhias não fazem tudo o que poderiam fazer para coibir a pirataria em seus canais, e deveriam se atentar mais ao problema.

Para ler a notícia original, acesse o site TorrentFreak.

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