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Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Piratas usam formas de pagamento legítimas para parecerem confiáveis

Estudo sugere que provedores de IPTV pirata oferecem meios de pagamento conhecidos para dar uma sensação de legitimidade

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No começo do ano, a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) – organização que possui 30 membros, como a La Liga, Premier League e Sky – divulgou um artigo com dados que chamam a atenção para um problema pouco comentado. Segundo o grupo, sites de IPTV pirata que requerem uma assinatura paga normalmente oferecem formas de pagamento confiáveis, como PayPal, Visa e Mastercard, o que pode levar as pessoas a acreditarem que se trata de um serviço legítimo.

Quando combinadas com o visual profissional que muitos destes sites piratas possuem, a AAPA sugere que estas formas de pagamento já conhecidas e fáceis de utilizar podem também contribuir com o aumento no consumo de conteúdo pirata na internet. O grupo alerta que não são apenas os detentores de direitos autorais que perdem com a situação, mas que as próprias empresas de pagamento podem ter sua reputação prejudicada quando se associam a atividades ilegais.

Comparando com 2018, quando a empresa anti-pirataria Irdeto realizou uma investigação sobre os métodos de pagamentos usados em sites piratas, os números são melhores, com o percentual da presença de Visa e Mastercard nestes ambientes caindo, ainda que o de PayPal tenha subido um pouco. A AAPA afirma que já está em – ou que pretende iniciar em breve – discussões com essas três grandes empresas de pagamento para que possam chegar em soluções que as afastem mais de sites que providenciam conteúdo ilegal na internet.

Segundo o grupo, uma maneira de prevenir que formas de pagamento confiáveis como as três já citadas serem usadas por piratas viria destas próprias empresas, com monitoramentos que garantissem que seus serviços não fossem usados para atividades ilegais. Além disso, a AAPA também sugere que os detentores de direitos autorais tenham meios transparentes de entender exatamente qual o tratamento recebido por esses clientes que infringem os regulamentos das empresas de pagamento.

Para ler a notícia original acesse o site TorrentFreak.

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Pirataria

Pirataria causou prejuízo de R$ 287 milhões ao Brasil em 2020

Atividade pirata no país deixou de recolher R$ 91 milhões em impostos e corresponde a 3,9% do PIB.

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Durante um período de sete anos, a pirataria no Brasil teve um crescimento de 191% e hoje estima-se que corresponda a 3,9% do nosso PIB (Produto Interno Bruto). Apenas em 2020, o comércio de produtos ilegais causou um prejuízo ao país de R$ 287 milhões, dos quais R$ 91 milhões deixaram de ser arrecadados como impostos.

Além dos prejuízos econômicos diretos causados pela pirataria, a atividade ilegal também causa impactos negativos no Brasil por meio do impedimento da geração de empregos formais e do financiamento de organizações criminosas. É por causa deste impacto negativo no país que o Ministério da Justiça e o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade têm reforçado ações de combate contra este tipo de comércio.

A “Contrabando Rouba o Futuro dos Brasileiros” é uma campanha que tem como objetivo conscientizar a população brasileira sobre todos os riscos e impactos negativos pessoais e coletivos que a pirataria acarreta. Edson Vismona, presidente do Fórum, argumenta: “O dinheiro que o mercado ilegal se aproveitou poderia ter sido usado em políticas sociais, para atender, especialmente em um ano tão difícil, as necessidades da população de baixa renda”.

Outros órgãos também têm trabalhado para lidar com a questão da pirataria, como a Secretaria Nacional do Consumidor, que acredita que o problema é cultural e deve receber mais atenção governamental em breve. “Existe uma série de iniciativas que vão ser promovidas ao longo dos próximos três anos, inclusive com guias orientativos e informações essenciais para garantir que o consumidor compreenda como esses produtos são inseguros”, explica Juliana Domingues, secretária do órgão.

Para ler a notícia original, acesse o site da Jovem Pan News.

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