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Pirataria

Receita Federal destrói 7 mil TV Box piratas

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Receita Federal destrói 7 mil TV Box piratas

Receita Federal destrói 7 mil TV Box piratas apreendidos em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A ação aconteceu no dia 25 de setembro, na Alfândega local (Av. Internacional, 860 – Centro), e foi coordenada pelo delegado Marcelo Rodrigues Brito.

Conhecidas também como TV Box, estas caixas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além do crime de violação dos direitos autorais, equipamentos não homologados pela Anatel representam um risco para a segurança dos usuários, pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.

As fronteiras com Paraguai estão entre os principais polos de entrada desses aparelhos ilegais no país. Em Foz do Iguaçu, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) mantém um convênio com a Receita Federal, que já apreendeu e destruiu 145 mil TV Box piratas, desde 2016.

Os equipamentos são destruídos para que não voltem ao mercado e suas peças plásticas e metálicas são enviadas para reciclagem.

Segundo a ABTA, os aparelhos de acesso ilegal aos canais pagos estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no Brasil, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.

TV box piratas também apreendidas no Rio

Nos últimos anos, as ações de autoridades públicas contra a pirataria de TV por assinatura vêm crescendo muito. No início deste mês, a Receita Federal também apreendeu 22.800 aparelhos  de TV Box piratas no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro.

As mercadorias estavam em cinco contêineres em um Centro Logístico e não foram declaradas pelos importadores e/ou estavam desacompanhadas da respectiva fatura comercial. Além disso, os equipamentos não tinham certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não podendo, portanto, ser comercializados no país.

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizou perícia técnica nas TV Box piratas apreendidas no Rio de Janeiro e constatou que todos contavam com aplicativos destinados a furtar sinais de Tv por assinatura.

Operações em SP

As operações de apreensão de caixas piratas de TV por assinatura também têm ocorrido em São Paulo. No primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil apreendeu 5 mil decodificadores piratas de sinais de TV por assinatura em cinco ações no Centro da capital paulista. A chamada Operação Curto-Circuito contou com apoio da Prefeitura de São Paulo.

Nas cinco etapas da Operação Curto-Circuito, realizadas desde janeiro, a polícia também prendeu cerca de 20 pessoas, em tradicionais pontos de comércio de produtos eletrônicos na região central de São Paulo, como rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de Março) e avenida Rudge, no Bom Retiro.

“As ações de autoridades públicas são fundamentais para o combate à pirataria de TV por assinatura, que ameaça milhares de empregos na indústria audiovisual, além de investimentos em tecnologias e produções”, frisa Oscar Simões, presidente da ABTA.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Brasil é o terceiro maior consumidor de pirataria audiovisual

Segundo a coordenação de combate à pirataria da Ancine, Brasil só consome menos conteúdo audiovisual ilegal que EUA e Rússia.

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O tamanho do mercado nacional e as facilidades proporcionadas pela tecnologia digital fazem com que o Brasil seja hoje um dos maiores consumidores de conteúdo audiovisual ilegal no mundo. Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) afirma que os brasileiros só perdem para os americanos e os russos no consumo de pirataria deste tipo.

Os cálculos mais recentes da Agência indicam que o engajamento em atividades piratas pela população brasileira acarreta em um prejuízo anual de quase R$ 14 bilhões quando se considera os mercados de TV paga, filmes e séries. Isso corresponde a cerca de R$ 2 bilhões que deixam de ser arrecadados pelo governo através de impostos e que poderiam ser investidos na melhoria de serviços públicos.

Para Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais e regulação de mídia do Grupo Globo, o desenvolvimento da tecnologia propiciou um avanço da atividade pirata, que conseguiu se tornar mais sofisticada e invisível por causa da internet. “Não existe mais o limite da mídia física. Agora, isso depende da capacidade de armazenamento [na nuvem computacional], o que dá uma sensação de infinitude”, comenta.

Os piratas acompanham as tendências tecnológicas e de hábitos de consumo da população para oferecer um serviço ilegal mais atrativo, mas não têm real interesse nas necessidades de seus consumidores. Já é sabido, por exemplo, que quem utiliza serviços piratas pode ficar a mercê destes criminosos, correndo riscos reais de ter os dados pessoais roubados ou ver o próprio computador ficar sob o controle de pessoas mal-intencionadas.

Além disso, a distribuição e consumo ilegal de conteúdos audiovisuais ainda são vistos como um crime de pouca relevância, o que também contribui com os números alarmantes produzidos pelo Brasil atualmente no que se refere ao assunto. Para combater a pirataria e diminuir estes prejuízos, empresas, associações, agências reguladoras e órgãos do governo têm se ajudado com informações e medidas concretas. A Operação 404, coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, é considerada a maior operação antipirataria já feita na América Latina, e já foi responsável pelo bloqueio de centenas de sites e aplicativos irregulares.

Para ler a matéria original completa, acesse o site do Valor.

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Pirataria

Campanha mostra incoerência nas atitudes de piratas

Vídeo anti-pirataria mostra questionamentos de crianças que não entendem adultos que ensinam o correto mas consomem conteúdo ilegal.

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A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) iniciou uma campanha anti-pirataria em formato de vídeo para conscientizar a população sobre a imoralidade desta prática ilegal (veja o site da campanha aqui). A iniciativa foi idealizada pela Globo e a intenção é que outros sete vídeos de 30 segundos cada sejam divulgados e exibidos em intervalos da programação de canais abertos e fechados durante os próximos meses.

A primeira produção mostra crianças questionando como aprendem dos adultos desde cedo que não se deve jogar lixo no chão ou comprar tênis falsificado, apenas para depois vê-los baixando filmes e séries ilegalmente pela internet. A ideia não é apenas mostrar a incoerência de se cobrar bons comportamentos de outros ao mesmo tempo em que banaliza a pirataria, mas alertar para o mau exemplo dado às crianças, que podem ficar confusas quanto ao que é certo e o que é errado.

“Nossa campanha traz um alerta das crianças para esta falta de integridade, entre discurso e prática de muitos adultos”, resume Oscar Simões, presidente da ABTA. Segundo ele, ainda que muitos ensinem aos próprios filhos nossos valores como sociedade, há casos em que a prática não condiz com o discurso, e as crianças percebem: “[Elas] entendem que um desenho animado, um filme ou um jogo é o resultado do trabalho de muitas pessoas e que isso precisa ser respeitado”, afirma.

A campanha busca frear o crescimento da pirataria no país, que chega a números alarmantes. Em pesquisas encomendadas pela organização, foi estimado que 33 milhões de brasileiros maiores de 16 anos consomem conteúdo pirata de TV por assinatura, e que a atividade ilegal movimenta R$ 15,5 bilhões por ano. Essa quantia corresponde a cerca de R$ 2 bilhões que deixam de ser arrecadados pelo governo com impostos e retornados à população por meio de investimentos públicos.

Confira abaixo o primeiro vídeo da campanha:

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