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Pirataria

Disney obtém ordem judicial para bloquear domínios piratas

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domínios piratas
Francisco Kroner / 140 Online

No final de julho, a Disney Enterprises obteve uma ordem judicial do Supremo Tribunal em Delhi obrigando provedores de acesso à Internet locais, os ISPs (Internet Service Provider), a bloquear 118 domínios piratas. Como informa o site TorrentFreak, os principais alvos são plataformas de streaming que oferecem filmes, desenhos e animes. A ordem judicial é dinâmica, o que quer dizer que domínios adicionais podem ser incluídos posteriormente.

O maior estúdio de Hollywood e outros titulares de direitos consideram o bloqueio de sites uma ferramenta efetiva para combater a desenfreada violação online. Embora também seja considerado por muitos uma estratégia que pode ser facilmente driblada pelos piratas. O bloqueio de domínios piratas é mais efetivo quando ele mira muitos sites. Isso ajuda a assegurar que quando um site é bloqueado, os usuários não migrem simplesmente para outras plataformas.

Por isso, empresas de entretenimento formulam postulações aos Tribunais ao redor do mundo para obter ordens judiciais para que os ISPs incluam mais sites em suas blacklists. Pela decisão da Suprema Corte em Delhi, os ISPs indianos terão que incluir quase 120 novos domínios piratas nos seus sistemas de filtro.

Domínios piratas oferecem filmes e desenhos animados

Entre esses domínios piratas estão sites populares como Nyaa.si que aparece em quinto lugar na classificação dos sites de torrents mais populares do TorrentFreak. Outros sites conhecidos no gênero animação incluídos na lista são Horriblesubs, Kisscartoon/Kimcartoon, Wcostream/watchcartoononline, kissanime, gogoanime, and 9anime. A maioria dessas plataformas possui múltiplos domínios específicos para essa aplicação.

Para garantir que o bloqueio seja realizado, o Departamento de Comunicações e o Ministry of Eletronics and Information Technology foram instruídos a informar ISPs locais que eles devem bloquear os domínios piratas listados. Além disso, as empresas requerentes podem também apresentar um novo requerimento se precisarem bloquear novos domínios, fazendo disso a chamada ordem judicial dinâmica. Sobre pirataria nos EUA, leia também este post.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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