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Pirataria

Disney obtém ordem judicial para bloquear domínios piratas

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domínios piratas
Francisco Kroner / 140 Online

No final de julho, a Disney Enterprises obteve uma ordem judicial do Supremo Tribunal em Delhi obrigando provedores de acesso à Internet locais, os ISPs (Internet Service Provider), a bloquear 118 domínios piratas. Como informa o site TorrentFreak, os principais alvos são plataformas de streaming que oferecem filmes, desenhos e animes. A ordem judicial é dinâmica, o que quer dizer que domínios adicionais podem ser incluídos posteriormente.

O maior estúdio de Hollywood e outros titulares de direitos consideram o bloqueio de sites uma ferramenta efetiva para combater a desenfreada violação online. Embora também seja considerado por muitos uma estratégia que pode ser facilmente driblada pelos piratas. O bloqueio de domínios piratas é mais efetivo quando ele mira muitos sites. Isso ajuda a assegurar que quando um site é bloqueado, os usuários não migrem simplesmente para outras plataformas.

Por isso, empresas de entretenimento formulam postulações aos Tribunais ao redor do mundo para obter ordens judiciais para que os ISPs incluam mais sites em suas blacklists. Pela decisão da Suprema Corte em Delhi, os ISPs indianos terão que incluir quase 120 novos domínios piratas nos seus sistemas de filtro.

Domínios piratas oferecem filmes e desenhos animados

Entre esses domínios piratas estão sites populares como Nyaa.si que aparece em quinto lugar na classificação dos sites de torrents mais populares do TorrentFreak. Outros sites conhecidos no gênero animação incluídos na lista são Horriblesubs, Kisscartoon/Kimcartoon, Wcostream/watchcartoononline, kissanime, gogoanime, and 9anime. A maioria dessas plataformas possui múltiplos domínios específicos para essa aplicação.

Para garantir que o bloqueio seja realizado, o Departamento de Comunicações e o Ministry of Eletronics and Information Technology foram instruídos a informar ISPs locais que eles devem bloquear os domínios piratas listados. Além disso, as empresas requerentes podem também apresentar um novo requerimento se precisarem bloquear novos domínios, fazendo disso a chamada ordem judicial dinâmica. Sobre pirataria nos EUA, leia também este post.

Pirataria

UFC: Dana White mira streamings piratas

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UFC

Em resposta a um fã dizendo que mal podia esperar para piratear a próxima revanche entre Conor McGregor e Dustin Poirier, o presidente do UFC, Dana White, alertou que sua empresa teria uma “surpresa” esperando por piratas em 2021. A história é contada no site TorrentFreak.

Como a maioria das organizações esportivas televisionadas do mundo, o UFC tem problemas com a pirataria de seus eventos. Mas quais são as opções do UFC e de Dana White para combater esse problema?

Nos EUA e na Europa – legislação

Nos EUA, o caminho mais óbvio de fazer a tal surpresa aos piratas é via a recém-aprovada Lei de Proteção à Transmissão Legal, que transforma a transmissão ilegal em crime, eliminando a chamada “brecha de streaming” e permitindo que operadores de sites de streaming e provedores de IPTV sejam criminalizados.

Essa legislação, no entanto, permite apenas que a aplicação da lei vise aos operadores de tais serviços e não inclui uma disposição que atinja os consumidores de fluxos ilícitos.

Se fosse na Europa, a situação seria diferente. Não é apenas a operação de plataformas de distribuição ilegal que pode ser criminalizada ao abrigo do direito civil e penal existentes na União Europeia. Também o consumo intencional de conteúdo pirata – transmitido por streaming ou outro – é considerado crime.

Ter como alvo os usuários finais tem seus desafios, mas, como mostram as ações realizadas no Reino Unido, é tecnicamente possível identificar piratas de streaming e denunciá-los por crimes sob a Lei de Fraude. Ninguém ainda foi processado por simplesmente assistir a conteúdo pirata, mas a possibilidade permanece.

A criatividade Russa

Existem muitas opções se o UFC quiser processar um site ou plataforma nos Estados Unidos ou na Europa, mas a ação ocorrida na Rússia durante 2019 mostra que é possível ser criativo.

Após uma reunião entre o ministro de telecomunicações local e o vice-presidente do UFC Russo, Andrei Gromkovsky, o UFC obteve uma liminar que obrigou os ISPs locais a bloquear um site pirata. Até onde se sabe, nenhuma outra plataforma foi direcionada para transmissões ilegais desde então.

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Pirataria

Pirataria audiovisual financia crime organizado

Uso da TV box pirata causa mais de R$ 13 bi de prejuízo por ano.

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Foto: Divulgação / Polícia Cívil

Organizações do setor audiovisual e autoridades de segurança têm feito um movimento conjunto no Brasil para coibir o consumo de pirataria no segmento de streaming e TV por assinatura, é o que mostra a reportagem produzida pela TV Brasil.

O consumo de pirataria online gera um prejuízo de 13 bilhões de Reais por ano para o setor de TV por assinatura e o governo deixa de arrecadar 2 bilhões de Reais.

Além disso, segundo Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine, a pirataria é um dos principais financiadores do crime organizado no país. Veja a reportagem.

Fonte: TV Brasil

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