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Pirataria

Disney obtém ordem judicial para bloquear domínios piratas

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domínios piratas
Francisco Kroner / 140 Online

No final de julho, a Disney Enterprises obteve uma ordem judicial do Supremo Tribunal em Delhi obrigando provedores de acesso à Internet locais, os ISPs (Internet Service Provider), a bloquear 118 domínios piratas. Como informa o site TorrentFreak, os principais alvos são plataformas de streaming que oferecem filmes, desenhos e animes. A ordem judicial é dinâmica, o que quer dizer que domínios adicionais podem ser incluídos posteriormente.

O maior estúdio de Hollywood e outros titulares de direitos consideram o bloqueio de sites uma ferramenta efetiva para combater a desenfreada violação online. Embora também seja considerado por muitos uma estratégia que pode ser facilmente driblada pelos piratas. O bloqueio de domínios piratas é mais efetivo quando ele mira muitos sites. Isso ajuda a assegurar que quando um site é bloqueado, os usuários não migrem simplesmente para outras plataformas.

Por isso, empresas de entretenimento formulam postulações aos Tribunais ao redor do mundo para obter ordens judiciais para que os ISPs incluam mais sites em suas blacklists. Pela decisão da Suprema Corte em Delhi, os ISPs indianos terão que incluir quase 120 novos domínios piratas nos seus sistemas de filtro.

Domínios piratas oferecem filmes e desenhos animados

Entre esses domínios piratas estão sites populares como Nyaa.si que aparece em quinto lugar na classificação dos sites de torrents mais populares do TorrentFreak. Outros sites conhecidos no gênero animação incluídos na lista são Horriblesubs, Kisscartoon/Kimcartoon, Wcostream/watchcartoononline, kissanime, gogoanime, and 9anime. A maioria dessas plataformas possui múltiplos domínios específicos para essa aplicação.

Para garantir que o bloqueio seja realizado, o Departamento de Comunicações e o Ministry of Eletronics and Information Technology foram instruídos a informar ISPs locais que eles devem bloquear os domínios piratas listados. Além disso, as empresas requerentes podem também apresentar um novo requerimento se precisarem bloquear novos domínios, fazendo disso a chamada ordem judicial dinâmica. Sobre pirataria nos EUA, leia também este post.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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