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O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

UFC: Dana White mira streamings piratas

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UFC

Em resposta a um fã dizendo que mal podia esperar para piratear a próxima revanche entre Conor McGregor e Dustin Poirier, o presidente do UFC, Dana White, alertou que sua empresa teria uma “surpresa” esperando por piratas em 2021. A história é contada no site TorrentFreak.

Como a maioria das organizações esportivas televisionadas do mundo, o UFC tem problemas com a pirataria de seus eventos. Mas quais são as opções do UFC e de Dana White para combater esse problema?

Nos EUA e na Europa – legislação

Nos EUA, o caminho mais óbvio de fazer a tal surpresa aos piratas é via a recém-aprovada Lei de Proteção à Transmissão Legal, que transforma a transmissão ilegal em crime, eliminando a chamada “brecha de streaming” e permitindo que operadores de sites de streaming e provedores de IPTV sejam criminalizados.

Essa legislação, no entanto, permite apenas que a aplicação da lei vise aos operadores de tais serviços e não inclui uma disposição que atinja os consumidores de fluxos ilícitos.

Se fosse na Europa, a situação seria diferente. Não é apenas a operação de plataformas de distribuição ilegal que pode ser criminalizada ao abrigo do direito civil e penal existentes na União Europeia. Também o consumo intencional de conteúdo pirata – transmitido por streaming ou outro – é considerado crime.

Ter como alvo os usuários finais tem seus desafios, mas, como mostram as ações realizadas no Reino Unido, é tecnicamente possível identificar piratas de streaming e denunciá-los por crimes sob a Lei de Fraude. Ninguém ainda foi processado por simplesmente assistir a conteúdo pirata, mas a possibilidade permanece.

A criatividade Russa

Existem muitas opções se o UFC quiser processar um site ou plataforma nos Estados Unidos ou na Europa, mas a ação ocorrida na Rússia durante 2019 mostra que é possível ser criativo.

Após uma reunião entre o ministro de telecomunicações local e o vice-presidente do UFC Russo, Andrei Gromkovsky, o UFC obteve uma liminar que obrigou os ISPs locais a bloquear um site pirata. Até onde se sabe, nenhuma outra plataforma foi direcionada para transmissões ilegais desde então.

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Pirataria

Pirataria audiovisual financia crime organizado

Uso da TV box pirata causa mais de R$ 13 bi de prejuízo por ano.

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Foto: Divulgação / Polícia Cívil

Organizações do setor audiovisual e autoridades de segurança têm feito um movimento conjunto no Brasil para coibir o consumo de pirataria no segmento de streaming e TV por assinatura, é o que mostra a reportagem produzida pela TV Brasil.

O consumo de pirataria online gera um prejuízo de 13 bilhões de Reais por ano para o setor de TV por assinatura e o governo deixa de arrecadar 2 bilhões de Reais.

Além disso, segundo Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine, a pirataria é um dos principais financiadores do crime organizado no país. Veja a reportagem.

Fonte: TV Brasil

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