Imprensa
Direitos autorais: Ligas esportivas fazem apelo antipirataria nos EUA
O Escritório de Comércio dos Estados Unidos (Office of the United States Trade Representative, USTR) promoveu audiências abertas no final de fevereiro com o objetivo de identificar os países que não oferecem proteção adequada à propriedade intelectual e direitos autorais, e incluir essas nações no relatório “2020 USTR Special 301”, que deve ser publicado até o final deste ano. Empresas e associações de vários países participaram das audiências públicas.
Segundo notícia do site especializado Piracy Monitor, um grande número de empresas de mídia, ligas de esportes, grupos industriais e agências governamentais ao redor do mundo pediram a inclusão de vários países no relatório deste ano. O destaque foi a Arábia Saudita, alvo de muitas reclamações dos proprietários de direitos autorais.
Segundo a Digital TV Europe, a Arábia Saudita deve permanecer no topo da lista de países que violam direitos autorais de transmissão de eventos esportivos. A FIFA, o Comitê Olímpico Internacional (IOC), a UEFA e várias ligas esportivas dos Estados Unidos pediram ao USTR que mantenha o reino árabe em destaque no relatório contra a pirataria de eventos esportivos. A Arábia Saudita foi incluída na lista em 2019, depois de vários anos de operação da rede pirata beoutQ, que opera no distrito al-Qirawan da capital Riad. Apesar de não haver uma confirmação oficial, muitos acreditam que a beoutQ é apoiada e financiada pelo próprio governo saudita.
Entre as organizações esportivas que apresentaram suas queixas e sugestões nas audiências do USTR estão: a Premier League britânica, a Sports Coalition (um grupo de associações esportivas americanas que reúne a NFL, a NBA, a Major League Baseball e a National Hockey League), UEFA e La Liga.
Além das organizações esportivas, participaram das audiências do USTR as empresas de mídia Miramax e beIN Media Group; e as associações setoriais Asia Video Industry Association e Audiovisual Anti-Piracy Alliance.
É possível ver todos os documentos apresentados pelos participantes da audiência de 26 de fevereiro de 2020 neste link. O relatório do USTR de 2019 sobre o tema pode ser visto aqui.
O caso da operação pirata saudita beoutQ é visto como o mais grave pela maioria absoluta dos participantes das audiências públicas. Mas não é o único caso preocupante para as empresas de mídia, distribuidores e detentores de direitos autorais. Os documentos apontam também grandes operações de pirataria na China, Holanda, Rússia, Hong Kong, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Taiwan, Tailândia, Vietnã e Suíça.
De acordo com os comentários enviados pela Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA), o site pirata LiveHD7 da Arábia Saudita oferece streams de eventos esportivos via web ou redes sociais, e cancela os links depois que o jogo acaba. Existe também o EVDTV, que usa a rede do aplicativo do beoutQ e também a Google Play Store para oferecer acesso ilegal a 3.900 canais de TV.
Antipirataria
ABTA reforça núcleo de combate à pirataria com a entrada da Watch e da Randy Labs
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) anunciou a integração da Watch e da Randy Labs ao seu Núcleo de Combate à Pirataria. A iniciativa visa fortalecer a identificação e denúncia de provedores e plataformas envolvidos na distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no país, um mercado que, segundo estudos da própria associação, provoca perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões.
Fonte: Tela Viva / Imagem: Canva
A Watch, um aplicativo de streaming para provedores de internet, contribuirá com sua experiência em inteligência digital e análise de dados para rastrear atividades ilícitas. “O avanço da pirataria representa uma ameaça real à sustentabilidade do ecossistema audiovisual, comprometendo investimentos, empregos e a segurança digital dos consumidores”, afirmou Maurício Almeida, fundador da Watch e líder do Conselho Antipirataria da Abotts. Ele complementa que “essa parceria com a ABTA reforça a importância da cooperação entre o setor privado e as entidades reguladoras para desmantelar redes ilegais de distribuição de conteúdo e fortalecer a confiança no mercado”.
A outra nova integrante é a empresa portuguesa Randy Labs, especializada em inteligência artificial aplicada à proteção de direitos digitais. A companhia desenvolveu a plataforma DRE – Digital Rights Enforcement, que detecta, valida e aciona medidas automáticas contra a pirataria em tempo real e é utilizada em mais de 20 países. “Hoje, conteúdos audiovisuais são copiados e retransmitidos online em questão de minutos. O desafio não é apenas detectar, mas reagir com precisão e velocidade. É isso que a nossa tecnologia faz”, explicou Carlos Martins, CEO da Randy Labs.
O problema da pirataria atinge uma parcela significativa da população conectada no Brasil, onde quatro em cada dez internautas consomem vídeos piratas. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a união de forças é um passo fundamental. “Combater a pirataria é proteger o consumidor, o investimento e a inovação. Essa união entre ABTA, Watch e Randy Labs demonstra maturidade e comprometimento de todos os stakeholders do setor em enfrentar o problema de forma estruturada, com base em evidências e colaboração institucional”, destacou.
O Núcleo de Combate à Pirataria da ABTA atua em parceria com órgãos públicos como a Ancine, a Anatel, o Ministério da Justiça, o Ministério Público, o Procon e a Receita Federal.
A ABTA representa as principais empresas do setor de TV por assinatura no Brasil, com a missão de defender os interesses da indústria e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual. Lançada em 2018, a Watch funciona como um hub de conteúdo para provedores de internet, oferecendo acesso a produções de estúdios como Globo, MAX e ESPN para milhares de ISPs no país. A Randy Labs, por sua vez, é uma empresa portuguesa que fornece soluções de inteligência artificial para proteção de conteúdos digitais, atendendo emissoras, ligas esportivas e reguladores globalmente.
Imprensa
Por que esquema na Argentina fez gatonet cair para milhares de brasileiros
A Argentina teve papel central no esquema de gatonet ao abrigar o núcleo de marketing e vendas de uma rede internacional de pirataria que tinha o Brasil como principal destino. Gatonet é o nome popular para plataformas que transmitem canais e conteúdos de streaming de forma ilegal.
Fonte: Uol Imagem: Marcella Duarte
O que aconteceu
Operação na Argentina derrubou serviços de gatonet usados por milhares de brasileiros. A queda no serviço começou neste fim de semana e, embora não haja números oficiais de afetados, centenas de reclamações surgiram em redes sociais e fóruns
Investigação, que corre sob segredo de Justiça, identificou um centro de comando da pirataria em Buenos Aires. Esse escritório argentino era responsável pelo marketing e pelas vendas dos serviços ilegais para o mundo inteiro. Já a administração, finanças e área de TI do esquema ficavam na China.
Argentina foi escolhida como hub por alta capacidade técnica a preços não tão caros. Segundo Jorge Bacaloni, presidente da Alianza (associação da indústria audiovisual que combate a pirataria na América Latina), essas foram as razões para que local abrigue a operação. País concentrava marketing e vendas, enquanto a administração, finanças e TI ficam na China.
Apesar de o esquema operar globalmente, o principal mercado era o Brasil, com 4,6 milhões dos 6,2 milhões de assinantes. A estimativa é de que o grupo movimentasse entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões (R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão) por ano com venda de assinaturas clandestinas.
A ação desativou dezenas de plataformas piratas usadas em TV boxes não homologadas pela Anatel. O Ministério Público da Argentina agiu com apoio da Alianza, associação que representa a indústria audiovisual na América Latina. Entre os principais serviços atingidos estão:
Funcionavam como “Netflix piratas”: My Family Cinema e Eppi Cinema
Liberavam centenas de canais de TV pagos ilegalmente: TV Express;
Outros serviços afetados: Weiv TV, Cinefly, Red Play, Duna TV, Boto TV, Break TV, VTV, Blue TV, Super TV Premium, HOT, ONpix, PLUSTV, Mix, Venga TV, ALA TV, Pulse TV, Football Zone, Nossa TV, MegaTV+, Cineduo, Megamax+, GTV, Nebuplus e Onda TV.
Usuários de serviços como o My Family Cinema passaram a ver uma mensagem de encerramento: “Devido a questões de direitos autorais, esta marca deve encerrar permanentemente seus serviços. Agradecemos sinceramente pela sua confiança e apoio ao longo dos anos”. Reclamações também se multiplicaram no ReclameAqui, com relatos de clientes que pagaram planos anuais e ficaram sem acesso “de um dia para o outro”.
Como funciona o esquema de pirataria
TV boxes piratas usam versões modificadas do sistema Android e instalam apps ilegais que oferecem acesso a conteúdo de streaming e TV paga.
O pagamento é feito por planos mensais, semestrais ou anuais, o que leva muitos consumidores a acreditar que se trata de um serviço legal.
Por não serem homologados pela Anatel, esses aparelhos não passam pelos testes de segurança exigidos para comercialização.
Mesmo após bloqueios, as organizações costumam atualizar os servidores e restabelecer o acesso rapidamente, o que dificulta o combate ao “gatonet”.
