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Direitos autorais: Ligas esportivas fazem apelo antipirataria nos EUA

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O Escritório de Comércio dos Estados Unidos (Office of the United States Trade Representative, USTR) promoveu audiências abertas no final de fevereiro com o objetivo de identificar os países que não oferecem proteção adequada à propriedade intelectual e direitos autorais, e incluir essas nações no relatório “2020 USTR Special 301”, que deve ser publicado até o final deste ano. Empresas e associações de vários países participaram das audiências públicas.

Segundo notícia do site especializado Piracy Monitor, um grande número de empresas de mídia, ligas de esportes, grupos industriais e agências governamentais ao redor do mundo pediram a inclusão de vários países no relatório deste ano. O destaque foi a Arábia Saudita, alvo de muitas reclamações dos proprietários de direitos autorais.

Segundo a Digital TV Europe, a Arábia Saudita deve permanecer no topo da lista de países que violam direitos autorais de transmissão de eventos esportivos. A FIFA, o Comitê Olímpico Internacional (IOC), a UEFA e várias ligas esportivas dos Estados Unidos pediram ao USTR que mantenha o reino árabe em destaque no relatório contra a pirataria de eventos esportivos. A Arábia Saudita foi incluída na lista em 2019, depois de vários anos de operação da rede pirata beoutQ, que opera no distrito al-Qirawan da capital Riad. Apesar de não haver uma confirmação oficial, muitos acreditam que a beoutQ é apoiada e financiada pelo próprio governo saudita.

Entre as organizações esportivas que apresentaram suas queixas e sugestões nas audiências do USTR estão: a Premier League britânica, a Sports Coalition (um grupo de associações esportivas americanas que reúne a NFL, a NBA, a Major League Baseball e a National Hockey League), UEFA e La Liga.

Além das organizações esportivas, participaram das audiências do USTR as empresas de mídia Miramax e beIN Media Group; e as associações setoriais Asia Video Industry Association e Audiovisual Anti-Piracy Alliance.

É possível ver todos os documentos apresentados pelos participantes da audiência de 26 de fevereiro de 2020 neste link. O relatório do USTR de 2019 sobre o tema pode ser visto aqui.

O caso da operação pirata saudita beoutQ é visto como o mais grave pela maioria absoluta dos participantes das audiências públicas. Mas não é o único caso preocupante para as empresas de mídia, distribuidores e detentores de direitos autorais. Os documentos apontam também grandes operações de pirataria na China, Holanda, Rússia, Hong Kong, Indonésia, Filipinas, Cingapura, Taiwan, Tailândia, Vietnã e Suíça.

De acordo com os comentários enviados pela Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA), o site pirata LiveHD7 da Arábia Saudita oferece streams de eventos esportivos via web ou redes sociais, e cancela os links depois que o jogo acaba. Existe também o EVDTV, que usa a rede do aplicativo do beoutQ e também a Google Play Store para oferecer acesso ilegal a 3.900 canais de TV.

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Pirataria causou perda de R$288 bi em 2020

A TV Brasil exibiu reportagem no dia 17 de janeiro que mostrou o prejuízo de R$288 bilhões causados pela pirataria em 2020. Os dados são do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade. Confira ao lado:

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Pirataria audiovisual causa prejuízo de mais de R$ 15 bilhões

O Fantástico, da TV Globo, exibiu uma reportagem em sua última edição (23/05) que mostra como a pirataria audiovisual prejudica não apenas os usuários, mas o país todo. Confira ao lado:

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