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Pirataria

Oscar: 2020 registra aumento na pirataria de filmes

Menos de 10 dias depois de estrear nos cinemas, o épico “1917” já pode ser encontrado nos sites de pirataria.

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Oscar
Francisco Kroner / 140 Online

Segundo notícia do site The Next Web, o filme sobre a 1ª Guerra Mundial, um dos mais cotados para o principal prêmio desta edição do Oscar, foi uma das seis produções indicadas que foram vazadas nos sites de pirataria e serviços ilegais de streaming desde o começo do ano.

O vazamento dos principais filmes concorrentes ao Oscar 2020 parece ter sido uma operação orquestrada em larga escala, com as produções disponíveis em vários sites e serviços piratas de streaming ao mesmo tempo. O site TorrentFreak informa em notícia que a atividade pirata pode ter sido coordenada por quadrilhas de piratas, que divulgou as cópias ilegais dos principais filmes em menos de 24 horas.

Esse grande volume de produções disponíveis em sites piratas nas vésperas da cerimônia de entrega dos prêmios indica que a atividade está em alta. O número de produções vazadas em 2020 chegou a 16, um número muito significativo em comparação com 2019, que foi considerado um ano de baixa ocorrência de pirataria na semana da entrega dos Oscar.

Os filmes foram vazados no formato chamado “screener”, que são cópias de alta qualidade de som e imagem, voltadas para exibições privadas, para jornalistas, críticos e membros da Academia de Cinema de Hollywood. Mas cópias foram desviadas e distribuídas pelos piratas para sites e serviços de streaming.

Segundo o TorrentFreak, dois grupos diferentes de piratas (TOPKEK e Hive-CM-8) vazaram os “screeners” do filme ‘1917’, concorrente do Oscar, e que os dois vazamentos vieram de várias fontes, com arquivos de diferentes tamanho e qualidade de imagem.

Além de ‘’1917’, foram vazados os “screeners” dos filmes “Richard Jewell”, “A hidden Life”, “Color Out of Space”, “Dark Waters”, e “Queen and Slim”.

Os estúdios de Hollywood e as operadoras de TV por assinatura estão mostrando grande preocupação com essa alta no vazamento de conteúdos inéditos, o que fere o sistema de janelas de exibição praticado pelas empresas.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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