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Pirataria

Ministério da Cidadania explica como identificar a pirataria audiovisual

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Matéria publicada no noticiário CenarioMT.com.br mostra como o Ministério da Cidadania tem orientado sobre o consumo irregular de conteúdo audiovisual, que pode não ser percebidos dessa forma pela população. Um tema muito importante que o Sou Legal vem destacando em vários posts e que vale a pena ser reforçado.

Segundo a matéria, um dos erros mais comuns é acreditar que um material publicado em uma plataforma de vídeos está, necessariamente, de acordo com a lei. Alguns usuários sobem filmes inteiros sem a autorização do autor e o espectador acredita estar assistindo legalmente, já que a obra está disponível em uma plataforma gratuita.

Da mesma forma, pode existir uma percepção equivocada em relação a filmes distribuídos em aplicativos (apps) para celular. Isso porque apps baixados por usuários podem conter conteúdos irregulares como filmes, músicas e até transmissão de canais por assinatura. Por estarem acessíveis nas ferramentas oficiais de aplicativos Android e iOS, por exemplo, os aplicativos já são considerados automaticamente legais.

Tais aplicativos com conteúdos irregulares costumam ser retirados das respectivas plataformas ao longo do tempo. Mas, até isso acontecer, os detentores de direitos autorais são prejudicados por não receberem o valor de uma exibição ou venda de seu produto.

Outro exemplo apresentado na matéria são as caixas de streaming, que funcionam como aparelhos de TV a cabo, mas transmitem de forma ilegal os conteúdos dos canais de TV por assinatura. Por serem vendidas em algumas lojas ou sites de leilão na internet, o comprador pode ser levado a acreditar que o conteúdo transmitido por esses aparelhos está regularizado.

Para o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luciano Timm, “uma das maiores dificuldades do público com relação aos direitos autorais é a questão da percepção do esforço do artista ou do dono da propriedade intelectual, do esforço gerado para aquela criação. Isso faz com que não haja atribuição de valor”.

Maurício Braga, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania, acrescenta, “Imagina que você gasta três anos da sua vida trabalhando na elaboração de uma obra, investindo, e depois a pessoa olha e fala ‘vou usar essa obra aqui’. O autor quer ser remunerado”.

Leia a matéria completa e veja o fluxograma que ela traz sobre como identificar a pirataria.

Pirataria

Operadora de TV pede ajuda ao Google contra pirataria de IPTV

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Francisco Kroner / 140 Online

As empresas de TV por assinatura estão buscando a ajuda de aliados poderosos em sua ação contra a pirataria de IPTV / conteúdo: os sites de busca, que são muito usados pelos criminosos para popularizar o acesso ilegal aos programas de televisão.

De acordo com o site especializado Tudo em Tecnologia, a operadora mundial de TV paga via satélite Sky pediu ao Google que excluísse uma lista de 500 sites irregulares de IPTV, facilmente encontráveis no sistema de busca. Esses sites de IPTV violam direitos autorais, compartilhando conteúdos exclusivos e afetando a audiência e o faturamento dos sites legítimos. Desde meados de 2019, a indústria brasileira de TV paga também já faz uso do “delisting” no google search.

Os sites de busca e as redes sociais têm se mostrado dispostos a concordar com esses pedidos das empresas que controlam conteúdos de forma legítima. A colaboração com os gigantes de busca pode ser uma ferramenta importante no combate à pirataria.

No mês de Setembro de 2019, uma operação policial na Itália foi capaz de derrubar o site Xtream-Codes, levando o mercado da pirataria de IPTV cair em 50%. Mas um desses sites ilegais voltou novamente ao ar e levou a Sky Itália a investir novamente em seu acordo com a gigante de buscas da internet. Infelizmente, esse tipo de ação costuma durar pouco, sendo necessária outras ações para ao menos controlar a situação.

Como prova de um crescimento iminente em termos de pirataria, o Relatório Global de Fenômenos da Internet 2019 da Sandvine informou que os consumidores que não podem se dar ao luxo de assinar todos os diferentes serviços compartilham arquivos para ter acesso ao conteúdo original mais recente. As empresas legítimas estão mudando suas estratégias para tornar o acesso ao conteúdo legalizado mais acessível para os consumidores.

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Pirataria

Ano começa com ações contra pirataria de TV

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Francisco Kroner / 140 Online

O novo ano começou com o desmantelamento de redes de pirataria de TV em vários pontos do mundo.

Segundo notícia do site Event News Asia, o site indoXXi, um dos mais populares portais de pirataria de TV do mundo, foi permanentemente encerrado no dia 1º de janeiro.

O grupo indoXXi é sediado na Indonésia e controlava um grande número de sites e aplicativos de pirataria de conteúdo. No primeiro dia do ano, o portal passou a apresentar a mensagem: “Feliz Ano Novo 2020. A partir de hoje, nosso site não estará mais acessível, incluindo o aplicativo Indoxxi. Obrigado por ser um espectador fiel do INDOXXI até hoje, sempre apoie a indústria criativa a se tornar mais avançada no futuro. Saudações, INDOXXI.” A mensagem foi repetida nas redes sociais do grupo.

Vários sites de streaming do indoXXi já estão fora do ar, mas alguns ainda permanecem operacionais, transmitindo conteúdo pirateado de canais da Indonésia e de emissoras internacionais. Segundo a firma de análise de popularidade online, o IndoXXi é o 721º site mais popular do mundo, e está entre os 100 sites mais populares na região que inclui a Indonésia, Malásia, Japão, Cingapura, Filipinas e Taiwan.

Segundo um estudo realizado pela organização YouGov, 63% dos indonésios acessam sites de pirataria de TV, e isso levou o governo do país a promover uma campanha contra esse tipo de atividade ilegal, tirando os sites do ar e processando seus responsáveis. Segundo o ministro das comunicações da Indonésia, Johnny Plate, a pirataria de televisão tem um impacto negativo na imagem do país. O ministro disse que o governo busca melhorar essa percepção, o que inclui proteger os direitos dos proprietários do conteúdo.

O diretor de relações públicas da polícia nacional da Indonésia, Asep Adi Saputra, declarou que a polícia apoia totalmente a ação realizada pelo ministério das comunicações do país. As associações de vídeo e cinema da Indonésia também manifestaram apoio à campanha contra os sites de pirataria de TV. A organização Video Coalition of Indonesia (VCI) está colaborando diretamente com o ministério nessa ação.


África do Sul

Já no país africano, um suspeito foi preso no final de 2019 na Cidade do Cabo, acusado de vender acesso ilegal de conteúdos de canais de TV pela internet.

Segundo informa o site Broadband TV News, o homem detido vendia assinaturas falsas da operadora de TV por assinatura MultiChoice South Africa, além de canais de várias operadoras internacionais.

Na África do Sul, a legislação conhecida como Copyright and Electronic Communications and Transactions Acts classifica com crime distribuir sinal de TV sem o consentimento dos detentores dos direitos autorais.

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