Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Polícia desmantela a maior rede de pirataria de TV na Europa

Avatar photo

Publicado

em

Segundo reportagem do diário português Jornal de Notícias, agências policiais da Europa acabam de desmontar uma grande rede de pirataria de TV por assinatura no continente.

O serviço de distribuição de conteúdos em streaming chamado “Xtream Codes” foi criado por dois jovens gregos e permitia que pacotes piratas de televisão fossem vendidos para milhões de usuários europeus. Os empresários são acusados de associação criminosa por captação e distribuição ilegal de IPTV.

A operação policial Maxi envolveu mais de 100 agentes em vários países do continente, com buscas em domicílios e empresas. Segundo a polícia, a rede usava mais de 200 servidores de internet, em países como Alemanha, Holanda e França. A força-tarefa afirma que cinco mil máquinas do Xtream Codes distribuíam sinais pirateados para milhões de pessoas e os pagamentos eram realizados por meio de 150 contas do serviço PayPal, que já foram bloqueadas pela polícia. Policiais gregos, alemães, franceses, holandeses e búlgaros cooperaram na ação. As autoridades dizem que a Itália se destacava no número de usuários do serviço ilegal, com cerca de cinco milhões de clientes que geravam um faturamento de 60 milhões de euros anuais para a Xtream Codes.

O Xtream Codes é um serviço de streaming que possibilitava a oferta de pacotes personalizados de TV com sinal pirateado. Segundo os policiais, os usuários pagavam entre 12 e 59 euros mensais pelas assinaturas.

Como resultado da ação policial, quase um milhão de usuários do Xtream Codes foram desconectados. As autoridades afirmam que os usuários do Xtream Codes podem receber multas que variam entre 2.500 e 25 mil euros, e também podem ser condenados a penas entre seis meses a três anos de prisão.

As agências europeias Europol e Eurojust dizem que a operação Maxi pode ter encerrado a maior rede de pirataria de TV da Europa.

No Brasil, estima-se que a pirataria dos sinais de TV Paga custe R$ 9 bilhões para operadoras, proprietários de conteúdo, setores correlatos e impostos. Segundo informação da associação das empresas do setor, pelo menos 4,2 milhões de brasileiros acessam plataformas piratas para ver TV.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

Avatar photo

Publicado

em

Por

Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

Continuar Lendo

Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

Avatar photo

Publicado

em

Por

ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

Continuar Lendo

Trending