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Pirataria

Polícia desmantela a maior rede de pirataria de TV na Europa

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Segundo reportagem do diário português Jornal de Notícias, agências policiais da Europa acabam de desmontar uma grande rede de pirataria de TV por assinatura no continente.

O serviço de distribuição de conteúdos em streaming chamado “Xtream Codes” foi criado por dois jovens gregos e permitia que pacotes piratas de televisão fossem vendidos para milhões de usuários europeus. Os empresários são acusados de associação criminosa por captação e distribuição ilegal de IPTV.

A operação policial Maxi envolveu mais de 100 agentes em vários países do continente, com buscas em domicílios e empresas. Segundo a polícia, a rede usava mais de 200 servidores de internet, em países como Alemanha, Holanda e França. A força-tarefa afirma que cinco mil máquinas do Xtream Codes distribuíam sinais pirateados para milhões de pessoas e os pagamentos eram realizados por meio de 150 contas do serviço PayPal, que já foram bloqueadas pela polícia. Policiais gregos, alemães, franceses, holandeses e búlgaros cooperaram na ação. As autoridades dizem que a Itália se destacava no número de usuários do serviço ilegal, com cerca de cinco milhões de clientes que geravam um faturamento de 60 milhões de euros anuais para a Xtream Codes.

O Xtream Codes é um serviço de streaming que possibilitava a oferta de pacotes personalizados de TV com sinal pirateado. Segundo os policiais, os usuários pagavam entre 12 e 59 euros mensais pelas assinaturas.

Como resultado da ação policial, quase um milhão de usuários do Xtream Codes foram desconectados. As autoridades afirmam que os usuários do Xtream Codes podem receber multas que variam entre 2.500 e 25 mil euros, e também podem ser condenados a penas entre seis meses a três anos de prisão.

As agências europeias Europol e Eurojust dizem que a operação Maxi pode ter encerrado a maior rede de pirataria de TV da Europa.

No Brasil, estima-se que a pirataria dos sinais de TV Paga custe R$ 9 bilhões para operadoras, proprietários de conteúdo, setores correlatos e impostos. Segundo informação da associação das empresas do setor, pelo menos 4,2 milhões de brasileiros acessam plataformas piratas para ver TV.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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