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Antipirataria

Alexandre Freire passa a ser o novo patrocinador do tema combate à pirataria na Anatel

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Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores

Fonte: Anatel / Imagem: Canva

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante no fortalecimento de suas ações contra a pirataria no setor de telecomunicações, com a nomeação do conselheiro Alexandre Freire como líder do tema no ecossistema digital, sucedendo o conselheiro Artur Coimbra que encerrou seu mandato no último dia 4 de novembro. Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores.

“A pirataria digital desafia reguladores em escala global, especialmente em plataformas de marketplace, onde produtos ilegais são frequentemente comercializados. Nosso compromisso é ampliar a fiscalização para garantir que as plataformas digitais cumpram rigorosamente as normas, protegendo direitos autorais e assegurando um ambiente mais confiável para o consumidor brasileiro”, destacou Alexandre Freire.

Uma das frentes lideradas por Freire será a automação dos processos de combate à pirataria, tornando mais ágil a comunicação entre a Anatel, os provedores regionais e as operadoras. Essa tecnologia permitirá que, quando um produto ilegal for detectado, o bloqueio possa ser realizado imediatamente, facilitando uma resposta rápida e eficaz ao problema.

“Reafirmamos o compromisso com o combate à pirataria, que seguirá sendo tratado com o máximo rigor sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire. A continuidade da fiscalização é fundamental, assim como o fortalecimento do diálogo com os marketplaces para garantir o cumprimento das normas e a proteção do consumidor”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Além disso, a Anatel está aprimorando seu diálogo com plataformas de e-commerce como Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza, que se comprometeram a utilizar os números de EAN (European Article Number) e a certificação da Anatel para impedir a comercialização de produtos não certificados. Freire também liderará os esforços de integração com a Receita Federal e com organismos internacionais, possibilitando uma fiscalização mais abrangente por meio do sistema Siscomex, o que permitirá que a agência atue sobre produtos piratas no momento de sua importação.

“O combate à pirataria no ambiente digital requer inovação regulatória e cooperação multissetorial. Na Anatel, estamos comprometidos em fortalecer as medidas de fiscalização, buscando soluções que combinem tecnologia e cooperação interinstitucional e com o setor regulado, assegurando um ecossistema digital sustentável e protegido”, afirmou Freire.

Com a nomeação de Alexandre Freire, a Anatel reafirma seu compromisso de combate à pirataria, visando um mercado de telecomunicações mais ético e regulado no Brasil. A atuação da agência busca não apenas reduzir o impacto econômico da pirataria, mas também proteger a segurança e os direitos dos consumidores.

A Anatel foi formalmente comunicada de que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal opinaram favoravelmente ao ingresso da Agência, a partir de 25 de setembro de 2024, como órgão interveniente nos ambientes de homologação, treinamento e produção do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Esse ingresso é considerado de suma importância para a Anatel, é uma conquista que contou com o esforço e empenho do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, e do conselheiro Artur Coimbra durante sua gestão sobre o assunto na Anatel.

Antipirataria

ABTA reforça núcleo de combate à pirataria com a entrada da Watch e da Randy Labs

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A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) anunciou a integração da Watch e da Randy Labs ao seu Núcleo de Combate à Pirataria. A iniciativa visa fortalecer a identificação e denúncia de provedores e plataformas envolvidos na distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no país, um mercado que, segundo estudos da própria associação, provoca perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões.

 

Fonte: Tela Viva / Imagem: Canva

A Watch, um aplicativo de streaming para provedores de internet, contribuirá com sua experiência em inteligência digital e análise de dados para rastrear atividades ilícitas. “O avanço da pirataria representa uma ameaça real à sustentabilidade do ecossistema audiovisual, comprometendo investimentos, empregos e a segurança digital dos consumidores”, afirmou Maurício Almeida, fundador da Watch e líder do Conselho Antipirataria da Abotts. Ele complementa que “essa parceria com a ABTA reforça a importância da cooperação entre o setor privado e as entidades reguladoras para desmantelar redes ilegais de distribuição de conteúdo e fortalecer a confiança no mercado”.

A outra nova integrante é a empresa portuguesa Randy Labs, especializada em inteligência artificial aplicada à proteção de direitos digitais. A companhia desenvolveu a plataforma DRE – Digital Rights Enforcement, que detecta, valida e aciona medidas automáticas contra a pirataria em tempo real e é utilizada em mais de 20 países. “Hoje, conteúdos audiovisuais são copiados e retransmitidos online em questão de minutos. O desafio não é apenas detectar, mas reagir com precisão e velocidade. É isso que a nossa tecnologia faz”, explicou Carlos Martins, CEO da Randy Labs.

O problema da pirataria atinge uma parcela significativa da população conectada no Brasil, onde quatro em cada dez internautas consomem vídeos piratas. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a união de forças é um passo fundamental. “Combater a pirataria é proteger o consumidor, o investimento e a inovação. Essa união entre ABTA, Watch e Randy Labs demonstra maturidade e comprometimento de todos os stakeholders do setor em enfrentar o problema de forma estruturada, com base em evidências e colaboração institucional”, destacou.

O Núcleo de Combate à Pirataria da ABTA atua em parceria com órgãos públicos como a Ancine, a Anatel, o Ministério da Justiça, o Ministério Público, o Procon e a Receita Federal.

A ABTA representa as principais empresas do setor de TV por assinatura no Brasil, com a missão de defender os interesses da indústria e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual. Lançada em 2018, a Watch funciona como um hub de conteúdo para provedores de internet, oferecendo acesso a produções de estúdios como Globo, MAX e ESPN para milhares de ISPs no país. A Randy Labs, por sua vez, é uma empresa portuguesa que fornece soluções de inteligência artificial para proteção de conteúdos digitais, atendendo emissoras, ligas esportivas e reguladores globalmente.

 

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Antipirataria

ABRAPLEX se une à ABTA para combater a pirataria audiovisual no Brasil

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Associação, que representa 47% do total de salas de cinema em funcionamento no país, anuncia parceria para lutar contra a pirataria audiovisual

Diante do impacto da pirataria na receita das salas de cinema e na sua sustentabilidade, a ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex), que representa institucionalmente as exibidoras detentoras de multiplex no País, acaba de se unir à ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) na luta contra o compartilhamento ilegal de obras audiovisuais, que traz prejuízos para todos os elos da cadeia cinematográfica.

“Hoje temos filmes que são transmitidos pelas redes sociais no momento da estreia. Assim que um longa é lançado, links e mais links se espalham pela internet e a velocidade do combate é inferior à da propagação desses materiais. Isso precisa mudar. É urgente a ampliação do combate à pirataria, a indústria como um todo sofre demais com isso e o parque exibidor, especificamente, é bastante afetado. O único momento em que os cinemas rentabilizam é quando o filme está em cartaz e ter, simultaneamente, esses conteúdos à disposição de forma ilegal na internet prejudica a adesão do público e traz grandes prejuízos”, comenta Marcos Barros, presidente da ABRAPLEX.

O acordo de cooperação foi anunciado durante a Expocine, em São Paulo, por Alex Braga, diretor-presidente da ANCINE, no painel “Cortando o Sinal: a guerra silenciosa contra a pirataria digital”. Muniz frisou a importância da união de esforços: “Temos cinema, televisão e plataformas se alinhando por um tema estratégico para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. A ANCINE acredita nessas pautas e processos, na construção de um ambiente coletivo de combate e discussão para que possamos construir e tomar as melhores decisões para o futuro”, comentou Braga.

Estudos da ABTA demonstram que a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais gera perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões. Atualmente, 4 em cada 10 internautas brasileiros consomem vídeos piratas na internet, comprometendo tanto a sustentabilidade do setor quanto a segurança digital dos próprios usuários.

Ao firmar parceria com a ABTA, a ABRAPLEX fortalecerá o ecossistema de combate à fraude audiovisual no País, que envolve também órgãos públicos como ANCINE (Agência Nacional do Cinema), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público e Receita Federal.

Oscar Simões, presidente da ABTA, destaca a importância do acordo com a ABRAPLEX, que fortalece a rede de cooperação pela proteção do setor audiovisual no Brasil. “A participação de todos os stakeholders desse ecossistema é fundamental para ampliar o combate à pirataria, que prejudica toda a sociedade”.

Sobre a ABRAPLEX

Criada em 2000 para representar institucionalmente as exibidoras detentoras de multiplex no País, a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex – ABRAPLEX reúne as redes Arteplex, Cineart, Cinemark, Cinesystem, GNC Cinemas, Cinépolis, Moviecom e UCI Cinemas. Juntas, essas empresas são responsáveis por levar o cinema a milhões de brasileiros e exercer papel relevante na economia. A entidade promove, ainda, a democratização do acesso à cultura e ao entretenimento e atua no fortalecimento da indústria audiovisual, na valorização das produções nacionais, na defesa de programas de incentivo e no acompanhamento de temas estratégicos, como regulamentação do streaming e da janela de exibição, combate à pirataria, cota de tela, acessibilidade, política de ingressos e tributação. Mais informações:www.abraplex.com.br

Sobre a ABTA

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura representa as principais empresas do setor de TV paga no Brasil. Sua missão é defender os interesses da indústria, fomentar políticas públicas e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual no país. Mais informações: https://www.abta.org.br/

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