Pirataria
Diretor da Globo fala sobre pirataria e produção audiovisual
A produção de uma obra audiovisual, como uma série de TV, pode demandar até 100 profissionais. Consumir uma versão pirata prejudica tanto a cadeia de produção quanto o telespectador desavisado.
A produção de uma obra audiovisual, como as várias séries de TV que estão disponíveis atualmente na plataforma de streaming Globoplay, pode demandar o trabalho de até 100 profissionais, em áreas diversas como figurino, caracterização, produção de arte, produção musical, fotografia, direção artística, produtores, tecnologia (câmera, áudio, edição, computação gráfica, etc). Da ideia inicial no papel, até o produto final na telinha, o processo de produção pode levar de 2 a 4 anos dependendo da complexidade de desenvolvimento da ideia e dos roteiros.
Consumir uma versão pirata de um conteúdo audiovisual como uma série de TV prejudica tanto os envolvidos na cadeia de produção como o telespectador desavisado. Quem explica isso é o Diretor de Relações Institucionais e Projetos Especiais da Globo, André Dias. Ele conversou com o Sou Legal sobre os impactos da pirataria em produções televisivas de alto investimento. Confira a visão de Dias sobre os prejuízos da pirataria e as medidas que podem ser tomadas contra ela.
Sou Legal – Algumas pessoas consideram o consumo de pirataria audiovisual algo aceitável. Mesmo aqueles que podem pagar por uma assinatura eventualmente aderem à pirataria. Por que esse tipo de visão? Existe uma cultura? Ou trata-se de desinformação?
André Dias – Existem várias situações relacionadas ao consumo de produtos provenientes de pirataria. Sem esgotar todas as possibilidades, eu cito a desinformação, a conveniência, a pseudo-esperteza ou a ilusória busca por produtos que aparentemente caibam nos próprios recursos financeiros – mas que poderão gerar grave prejuízo ao usuário. Muitas pessoas não se dão conta, mas, ao acessar o conteúdo de forma pirata e irregular, o usuário prejudica toda uma cadeia de produção, de direitos, de trabalhadores – geração e manutenção de empregos, de criação, de impostos, só para citar alguns exemplos. E, pior, quando a pessoa acessa conteúdo pirata, pode estar prejudicando a si própria, sua família, suas economias. Será que o usuário pode imaginar para onde aquele compartilhamento de senhas em sua conexão – feita em sua residência com uma caixa pirata ou com um aplicativo, poderá levar suas informações pessoais? Será que as suas informações pessoais, bancárias, de seus familiares estarão protegidas? Quem administra aquelas caixas do outro lado? Será que ele, o usuário, pode calcular o volume de programas maliciosos ali instalados? Será que aqueles programas não poderão causar grande e grave prejuízo, em sua TV, em seu computador, em seu telefone, em seus aplicativos, arquivos, etc? Será que o usuário pode imaginar a possibilidade de sua caixa pirata ser um banco de arquivos com conteúdo impróprio ou ilegal? Para o conhecimento, compreensão e alerta da população com relação ao crime de pirataria de obras audiovisuais: a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), juntamente com seus associados, está produzindo uma grande campanha, com o objetivo de alertar fortemente sobre a gravidade desse tipo de crime e todas as consequências que podem estar envolvidas ao se consumir um produto pirata. Também apostaremos na multiplicação do conhecimento. Desejamos que as pessoas conversem e comentem sobre todos os riscos do ato ilegal e os prejuízos que a pirataria acarreta. A pirataria é crime.
Sou Legal – Entidades como Ancine, Anatel e Polícia Federal têm atuado em algumas frentes contra a pirataria. Do lado das empresas programadoras e distribuidoras, o que é possível fazer para combater essa ilegalidade?
André Dias – Quando operadoras, produtoras, distribuidoras, emissoras e outros grupos impactados pela pirataria se unem, evidentemente o movimento para combate à pirataria ganha força, muita força. Afinal, cada um dos atores desse ecossistema poderá atuar conforme a sua expertise e com a mesma finalidade, gerando ainda impacto direto em todos os elos da cadeia. Uma força de contraponto vinda de cada um desses players e mostrando o quanto a pirataria é prejudicial.
Sou Legal – O mundo todo tem buscado soluções para o problema da pirataria, seja via legislação, seja via tecnologia. Qual deve ser a tendência para essa questão? É possível eliminar a pirataria audiovisual?
André Dias – A pirataria audiovisual é complexa e difícil de combater, mas é, sim, possível vencer essa batalha, especialmente com a união de esforços e a disseminação do conhecimento. Não podemos desacreditar do combate a um crime. A força de trabalho envolvendo todo o ecossistema é um ato necessário que contribuirá positivamente para a eficácia no combate e na eliminação da pirataria. Medidas para o combate estão sendo, a todo tempo, estruturadas, operacionalizadas e adotadas pelos órgãos públicos e entidades privadas, no Brasil e no mundo. Operação recente no Brasil teve conexões nos Estados Unidos e Reino Unido! A pirataria é prejudicial a todos. A pirataria precisa e será erradicada.
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) anunciou a integração da Watch e da Randy Labs ao seu Núcleo de Combate à Pirataria. A iniciativa visa fortalecer a identificação e denúncia de provedores e plataformas envolvidos na distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no país, um mercado que, segundo estudos da própria associação, provoca perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões.
Fonte: Tela Viva / Imagem: Canva
A Watch, um aplicativo de streaming para provedores de internet, contribuirá com sua experiência em inteligência digital e análise de dados para rastrear atividades ilícitas. “O avanço da pirataria representa uma ameaça real à sustentabilidade do ecossistema audiovisual, comprometendo investimentos, empregos e a segurança digital dos consumidores”, afirmou Maurício Almeida, fundador da Watch e líder do Conselho Antipirataria da Abotts. Ele complementa que “essa parceria com a ABTA reforça a importância da cooperação entre o setor privado e as entidades reguladoras para desmantelar redes ilegais de distribuição de conteúdo e fortalecer a confiança no mercado”.
A outra nova integrante é a empresa portuguesa Randy Labs, especializada em inteligência artificial aplicada à proteção de direitos digitais. A companhia desenvolveu a plataforma DRE – Digital Rights Enforcement, que detecta, valida e aciona medidas automáticas contra a pirataria em tempo real e é utilizada em mais de 20 países. “Hoje, conteúdos audiovisuais são copiados e retransmitidos online em questão de minutos. O desafio não é apenas detectar, mas reagir com precisão e velocidade. É isso que a nossa tecnologia faz”, explicou Carlos Martins, CEO da Randy Labs.
O problema da pirataria atinge uma parcela significativa da população conectada no Brasil, onde quatro em cada dez internautas consomem vídeos piratas. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a união de forças é um passo fundamental. “Combater a pirataria é proteger o consumidor, o investimento e a inovação. Essa união entre ABTA, Watch e Randy Labs demonstra maturidade e comprometimento de todos os stakeholders do setor em enfrentar o problema de forma estruturada, com base em evidências e colaboração institucional”, destacou.
O Núcleo de Combate à Pirataria da ABTA atua em parceria com órgãos públicos como a Ancine, a Anatel, o Ministério da Justiça, o Ministério Público, o Procon e a Receita Federal.
A ABTA representa as principais empresas do setor de TV por assinatura no Brasil, com a missão de defender os interesses da indústria e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual. Lançada em 2018, a Watch funciona como um hub de conteúdo para provedores de internet, oferecendo acesso a produções de estúdios como Globo, MAX e ESPN para milhares de ISPs no país. A Randy Labs, por sua vez, é uma empresa portuguesa que fornece soluções de inteligência artificial para proteção de conteúdos digitais, atendendo emissoras, ligas esportivas e reguladores globalmente.
A Ancine determinará o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo clandestinamente; a Anatel, por sua vez, ficará responsável por assegurar que as prestadoras de telecomunicações impeçam o acesso dos clientes ao conteúdo pirata
Fonte: Ministério das Comunicações / Imagem: Ministério das Comunicações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.
O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura.
A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua vez, ficará responsável por coordenar os mais de 20 mil prestadores de serviços de banda larga para garantir que o bloqueio desse conteúdo clandestino seja efetivado de forma ampla, eficiente e célere.
Desde fevereiro de 2023, a Anatel já atua no combate à pirataria por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do SeAC. A agência foca especialmente nos riscos associados aos chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata, podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acredita que o acordo é um marco histórico para as duas agências e contribuirá para promover a justa concorrência e a justa remuneração de toda uma indústria que é extremamente importante e transformadora para o Brasil. “É fundamental que nós, enquanto agentes do Estado brasileiro, possamos combater o uso indevido e a distribuição indevida de obras protegidas por direitos autorais”, afirmou.
“O Acordo de Cooperação com a Ancine, além de viabilizar o combate à pirataria de conteúdo audiovisual, ampliará o alcance dos esforços da Anatel para remover os TV boxes dos lares de milhões de brasileiros que, de forma incauta, desconhecem o risco que esses aparelhos trazem para os usuários, para as redes de telecomunicações e para a infraestrutura cibernética do país e do mundo”, afirmou o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, responsável pelo tema no âmbito da Agência.
O diretor-presidente da Ancine, Alex Braga Muniz, disse que a pirataria de conteúdos prejudica a indústria audiovisual do Brasil ao afetar financeiramente os produtores, com impacto na geração de empregos e renda. “Recentemente, o filme Ainda Estou Aqui foi responsável por atrair aos cinemas um grande público, especialmente de pessoas mais jovens. Ao mesmo tempo, o filme vinha sendo distribuído clandestinamente por plataformas”, exemplificou.
A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, lembrou que a atuação da Agência, entre outubro de 2018 e maio de 2025, resultou na apreensão de 1,5 milhão de aparelhos receptores de conteúdo não homologados (TV boxes), avaliados em R$ 353,2 milhões. Desde a inauguração do Laboratório Antipirataria da Anatel, em setembro de 2023, foram bloqueados 24.700 IPs e 4.428 domínios na internet, usados para levar de forma irregular conteúdo às TV boxes não homologadas.O laboratório é resultado de uma parceria entre Anatel e Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
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