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Antipirataria

Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais

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Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos

 

Fonte: Ministério da Justiça / Imagem: Canva

Brasília, 10/02/2025 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras. Ela será inserida na Wipo Alert, mecanismo de monitoramento e difusão internacional desse tipo de conteúdo. O CNCP é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa faz parte do esforço do governo brasileiro no combate à pirataria digital e na proteção dos cidadãos contra crimes cibernéticos. Essas plataformas ilegais já foram alvo de ações de órgãos da segurança pública, como a Operação Redirect, conduzida pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Operação 404, que, em sua última fase, bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming.

Além de promoverem a distribuição ilegal de músicas e outros conteúdos, os sites piratas expõem mais de 90 milhões de consumidores a fraudes, roubos de dados e ataques cibernéticos. Neles, também foi identificada a presença massiva de anúncios de apostas ilegais, que atingem principalmente crianças e jovens.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destaca a importância dessa ação para a segurança digital dos brasileiros. Para ele, o combate à pirataria não se trata apenas de uma questão de direitos autorais, mas de proteção ao consumidor e à sociedade. “Muitos desses sites são usados para disseminação de vírus e para o roubo de dados pessoais, causando prejuízos incalculáveis aos cidadãos. Nosso compromisso é garantir um ambiente digital mais seguro e justo.”

O secretário-executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, explica que esses sites utilizam conteúdos ilegais para gerar lucro por meio de anúncios e que cerca de 70% deles fazem publicidade de apostas clandestinas. “O mais preocupante é que grande parte do público dessas plataformas é formado por menores de idade, o que as torna uma porta de entrada para problemas sociais ainda mais graves,” destaca.

Monitoramento

A lista de nomes dos sites bloqueados e reportados para o Wipo Alert é sigilosa. Essa regra visa impedir que novas infraestruturas criminosas sejam criadas a partir das informações divulgadas, além de garantir a eficácia das investigações e fiscalizações.

Com essa iniciativa, o Brasil promoveu a maior inclusão de sites piratas no sistema vinculado à ONU dos últimos sete anos. A medida reforça o compromisso do País com a cooperação internacional no combate aos delitos contra a propriedade intelectual. O monitoramento pela OMPI permite que as informações sejam compartilhadas em tempo real com os 193 países membros, o que aumenta a eficácia das ações de fiscalização e de bloqueio de sites ilícitos.

O acesso à lista também auxilia os países na implementação de medidas de bloqueio e de desmonetização dessas plataformas. Além disso, o Wipo Alert fornece informações para empresas de publicidade e instituições financeiras, ajudando a impedir que esses sites ilegais obtenham lucros por meio de anúncios ou transações bancárias.

Antipirataria

Anatel emite alerta sobre malware “Bad Box 2.0” em TV Boxes piratas

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Aparelhos não homologados estão infectados com malware que transforma dispositivos em ferramentas de crime cibernético

Fonte e imagem: Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma coletiva de imprensa, liderada pelo conselheiro Alexandre Freire, para emitir um alerta urgente sobre os riscos de segurança cibernética associados às TV Boxes não homologadas. Um estudo recente da agência identificou a presença de um malware sofisticado, batizado de “Bad Box 2.0”, em diversos modelos clandestinos. Esse software malicioso pode comprometer dados de usuários e a segurança das redes de telecomunicações, transformando os aparelhos em ferramentas para atividades criminosas sem o conhecimento do dono.

Esses dispositivos, vendidos irregularmente, são amplamente usados para pirataria, mas o problema vai muito além da violação de direitos autorais. Segundo as análises da Anatel, muitos desses equipamentos operam com softwares maliciosos pré-instalados ou instalados remotamente. Mesmo em modo de espera, os aparelhos geram tráfego de dados suspeito. As investigações constataram que os dispositivos podem ser usados como pontos de retransmissão de tráfego para finalidades ilícitas, como manipulação de dados pessoais, fraudes na internet e acesso a sites sensíveis, como bancos e tribunais.

O Problema é Global

A ameaça é reconhecida mundialmente, com alertas emitidos pelo FBI (EUA) e por centros de segurança cibernética de países como Irlanda e Portugal. A própria Google entrou com uma ação judicial em Nova York contra os criadores da rede Bad Box 2.0. Infelizmente, o Brasil é o país mais afetado, com número de dispositivos infectados elevados (1,8 milhão), conforme demonstra o gráfico abaixo:

 

 

Conscientização e proteção

A Anatel reforça que todo equipamento de telecomunicação vendido no Brasil deve ser homologado. Esse processo assegura que o produto atende aos requisitos mínimos de qualidade e segurança. A agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre se o dispositivo é homologado através do portal oficial da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/smart-tv-box-homologados).

O conselheiro Alexandre Freire, patrocinador do tema combate à pirataria na Agência, destacou o esforço da agência para garantir um mercado digital seguro: “A Anatel tem intensificado a fiscalização de dispositivos irregulares e investido no desenvolvimento de soluções tecnológicas para garantir um mercado digital seguro, transparente e em conformidade com as normas regulatórias”, afirmou.

A Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, complementa: “A atuação da Anatel não se limita a normas; ela busca proteger os usuários contra fraudes e riscos cibernéticos. A sociedade precisa estar ciente de que não se trata apenas de um problema técnico, mas de um desafio que envolve segurança pública, proteção de dados pessoais e concorrência leal.”

Para mitigar os riscos, a Anatel aconselha o público a:

  • Usar somente dispositivos homologados pela Anatel.
    • Evitar fontes não confiáveis para baixar softwares ou firmware.
    • Manter sistemas operacionais e softwares atualizados.
    • Desligar dispositivos suspeitos que apresentem sinais de comprometimento.

 
Sobre a Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão regulador do setor de telecomunicações no Brasil, responsável por garantir a qualidade dos serviços, a segurança das redes e a proteção dos direitos dos consumidores.

 

 

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Antipirataria

Sites de streaming pirata recebem mais de US$ 120 milhões em publicidade, revela estudo

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Um novo levantamento publicado pelo site StreamSafely traz dados reveladores sobre o impacto da pirataria digital no setor audiovisual — e aponta sinais promissores de avanço no combate a essa prática ilegal que afeta diretamente a indústria do entretenimento, inclusive no Brasil.

### 📉 Pirataria em números: o tamanho do problema
•⁠ ⁠*Mais de 80% da pirataria na internet* ocorre por meio de serviços ilegais de streaming.
•⁠ ⁠O conteúdo pirateado — filmes, séries e músicas — consome *quase um quarto da largura de banda mundial*.
•⁠ ⁠Estima-se que a pirataria digital gere *perdas de mais de US$ 50 bilhões por ano* para a indústria global de TV e cinema.

### 🔐 Riscos para o usuário
Além dos prejuízos econômicos, o estudo destaca que usuários de sites piratas estão expostos a *ataques cibernéticos*, como roubo de identidade e infecção por malwares. Isso reforça a importância de campanhas educativas e ações de conscientização no Brasil.

### 💰 O lado obscuro da publicidade
Operadores de pirataria recebem *mais de US$ 120 milhões por ano* em receitas de publicidade maliciosa, segundo o relatório “Unholy Triangle” citado no estudo. Essa monetização ilícita mostra como o combate à pirataria precisa envolver também o setor publicitário e plataformas digitais.

🇧🇷 O que isso significa para o Brasil?
Com o crescimento das plataformas de streaming e o aumento da fiscalização por órgãos como Anatel, Ancine, Ministério da Justiça e Receita Federal, o Brasil tem sido um exemplo de combate à pirataria. Ações conjuntas entre governo, indústria e sociedade civil são essenciais para reduzir o consumo de conteúdo ilegal e proteger os direitos autorais.

 

Fonte: StreamSafely / Imagem: Canva

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