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Antipirataria

Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais

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Plataformas usadas para crimes digitais passam a compor a Wipo Alert, ferramenta de monitoramento internacional para proteger consumidores de fraudes, roubos de dados e de ataques cibernéticos

 

Fonte: Ministério da Justiça / Imagem: Canva

Brasília, 10/02/2025 – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma lista com 393 sites piratas bloqueados pelas autoridades brasileiras. Ela será inserida na Wipo Alert, mecanismo de monitoramento e difusão internacional desse tipo de conteúdo. O CNCP é vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A iniciativa faz parte do esforço do governo brasileiro no combate à pirataria digital e na proteção dos cidadãos contra crimes cibernéticos. Essas plataformas ilegais já foram alvo de ações de órgãos da segurança pública, como a Operação Redirect, conduzida pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), e a Operação 404, que, em sua última fase, bloqueou 675 sites e 14 aplicativos de streaming.

Além de promoverem a distribuição ilegal de músicas e outros conteúdos, os sites piratas expõem mais de 90 milhões de consumidores a fraudes, roubos de dados e ataques cibernéticos. Neles, também foi identificada a presença massiva de anúncios de apostas ilegais, que atingem principalmente crianças e jovens.

O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, destaca a importância dessa ação para a segurança digital dos brasileiros. Para ele, o combate à pirataria não se trata apenas de uma questão de direitos autorais, mas de proteção ao consumidor e à sociedade. “Muitos desses sites são usados para disseminação de vírus e para o roubo de dados pessoais, causando prejuízos incalculáveis aos cidadãos. Nosso compromisso é garantir um ambiente digital mais seguro e justo.”

O secretário-executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, explica que esses sites utilizam conteúdos ilegais para gerar lucro por meio de anúncios e que cerca de 70% deles fazem publicidade de apostas clandestinas. “O mais preocupante é que grande parte do público dessas plataformas é formado por menores de idade, o que as torna uma porta de entrada para problemas sociais ainda mais graves,” destaca.

Monitoramento

A lista de nomes dos sites bloqueados e reportados para o Wipo Alert é sigilosa. Essa regra visa impedir que novas infraestruturas criminosas sejam criadas a partir das informações divulgadas, além de garantir a eficácia das investigações e fiscalizações.

Com essa iniciativa, o Brasil promoveu a maior inclusão de sites piratas no sistema vinculado à ONU dos últimos sete anos. A medida reforça o compromisso do País com a cooperação internacional no combate aos delitos contra a propriedade intelectual. O monitoramento pela OMPI permite que as informações sejam compartilhadas em tempo real com os 193 países membros, o que aumenta a eficácia das ações de fiscalização e de bloqueio de sites ilícitos.

O acesso à lista também auxilia os países na implementação de medidas de bloqueio e de desmonetização dessas plataformas. Além disso, o Wipo Alert fornece informações para empresas de publicidade e instituições financeiras, ajudando a impedir que esses sites ilegais obtenham lucros por meio de anúncios ou transações bancárias.

Antipirataria

ABTA reforça núcleo de combate à pirataria com a entrada da Watch e da Randy Labs

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A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) anunciou a integração da Watch e da Randy Labs ao seu Núcleo de Combate à Pirataria. A iniciativa visa fortalecer a identificação e denúncia de provedores e plataformas envolvidos na distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no país, um mercado que, segundo estudos da própria associação, provoca perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões.

 

Fonte: Tela Viva / Imagem: Canva

A Watch, um aplicativo de streaming para provedores de internet, contribuirá com sua experiência em inteligência digital e análise de dados para rastrear atividades ilícitas. “O avanço da pirataria representa uma ameaça real à sustentabilidade do ecossistema audiovisual, comprometendo investimentos, empregos e a segurança digital dos consumidores”, afirmou Maurício Almeida, fundador da Watch e líder do Conselho Antipirataria da Abotts. Ele complementa que “essa parceria com a ABTA reforça a importância da cooperação entre o setor privado e as entidades reguladoras para desmantelar redes ilegais de distribuição de conteúdo e fortalecer a confiança no mercado”.

A outra nova integrante é a empresa portuguesa Randy Labs, especializada em inteligência artificial aplicada à proteção de direitos digitais. A companhia desenvolveu a plataforma DRE – Digital Rights Enforcement, que detecta, valida e aciona medidas automáticas contra a pirataria em tempo real e é utilizada em mais de 20 países. “Hoje, conteúdos audiovisuais são copiados e retransmitidos online em questão de minutos. O desafio não é apenas detectar, mas reagir com precisão e velocidade. É isso que a nossa tecnologia faz”, explicou Carlos Martins, CEO da Randy Labs.

O problema da pirataria atinge uma parcela significativa da população conectada no Brasil, onde quatro em cada dez internautas consomem vídeos piratas. Para o presidente da ABTA, Oscar Simões, a união de forças é um passo fundamental. “Combater a pirataria é proteger o consumidor, o investimento e a inovação. Essa união entre ABTA, Watch e Randy Labs demonstra maturidade e comprometimento de todos os stakeholders do setor em enfrentar o problema de forma estruturada, com base em evidências e colaboração institucional”, destacou.

O Núcleo de Combate à Pirataria da ABTA atua em parceria com órgãos públicos como a Ancine, a Anatel, o Ministério da Justiça, o Ministério Público, o Procon e a Receita Federal.

A ABTA representa as principais empresas do setor de TV por assinatura no Brasil, com a missão de defender os interesses da indústria e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual. Lançada em 2018, a Watch funciona como um hub de conteúdo para provedores de internet, oferecendo acesso a produções de estúdios como Globo, MAX e ESPN para milhares de ISPs no país. A Randy Labs, por sua vez, é uma empresa portuguesa que fornece soluções de inteligência artificial para proteção de conteúdos digitais, atendendo emissoras, ligas esportivas e reguladores globalmente.

 

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Antipirataria

ABRAPLEX se une à ABTA para combater a pirataria audiovisual no Brasil

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Associação, que representa 47% do total de salas de cinema em funcionamento no país, anuncia parceria para lutar contra a pirataria audiovisual

Diante do impacto da pirataria na receita das salas de cinema e na sua sustentabilidade, a ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex), que representa institucionalmente as exibidoras detentoras de multiplex no País, acaba de se unir à ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) na luta contra o compartilhamento ilegal de obras audiovisuais, que traz prejuízos para todos os elos da cadeia cinematográfica.

“Hoje temos filmes que são transmitidos pelas redes sociais no momento da estreia. Assim que um longa é lançado, links e mais links se espalham pela internet e a velocidade do combate é inferior à da propagação desses materiais. Isso precisa mudar. É urgente a ampliação do combate à pirataria, a indústria como um todo sofre demais com isso e o parque exibidor, especificamente, é bastante afetado. O único momento em que os cinemas rentabilizam é quando o filme está em cartaz e ter, simultaneamente, esses conteúdos à disposição de forma ilegal na internet prejudica a adesão do público e traz grandes prejuízos”, comenta Marcos Barros, presidente da ABRAPLEX.

O acordo de cooperação foi anunciado durante a Expocine, em São Paulo, por Alex Braga, diretor-presidente da ANCINE, no painel “Cortando o Sinal: a guerra silenciosa contra a pirataria digital”. Muniz frisou a importância da união de esforços: “Temos cinema, televisão e plataformas se alinhando por um tema estratégico para o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira. A ANCINE acredita nessas pautas e processos, na construção de um ambiente coletivo de combate e discussão para que possamos construir e tomar as melhores decisões para o futuro”, comentou Braga.

Estudos da ABTA demonstram que a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais gera perdas anuais superiores a R$ 15 bilhões. Atualmente, 4 em cada 10 internautas brasileiros consomem vídeos piratas na internet, comprometendo tanto a sustentabilidade do setor quanto a segurança digital dos próprios usuários.

Ao firmar parceria com a ABTA, a ABRAPLEX fortalecerá o ecossistema de combate à fraude audiovisual no País, que envolve também órgãos públicos como ANCINE (Agência Nacional do Cinema), ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério Público e Receita Federal.

Oscar Simões, presidente da ABTA, destaca a importância do acordo com a ABRAPLEX, que fortalece a rede de cooperação pela proteção do setor audiovisual no Brasil. “A participação de todos os stakeholders desse ecossistema é fundamental para ampliar o combate à pirataria, que prejudica toda a sociedade”.

Sobre a ABRAPLEX

Criada em 2000 para representar institucionalmente as exibidoras detentoras de multiplex no País, a Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex – ABRAPLEX reúne as redes Arteplex, Cineart, Cinemark, Cinesystem, GNC Cinemas, Cinépolis, Moviecom e UCI Cinemas. Juntas, essas empresas são responsáveis por levar o cinema a milhões de brasileiros e exercer papel relevante na economia. A entidade promove, ainda, a democratização do acesso à cultura e ao entretenimento e atua no fortalecimento da indústria audiovisual, na valorização das produções nacionais, na defesa de programas de incentivo e no acompanhamento de temas estratégicos, como regulamentação do streaming e da janela de exibição, combate à pirataria, cota de tela, acessibilidade, política de ingressos e tributação. Mais informações:www.abraplex.com.br

Sobre a ABTA

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura representa as principais empresas do setor de TV paga no Brasil. Sua missão é defender os interesses da indústria, fomentar políticas públicas e liderar iniciativas contra a pirataria audiovisual no país. Mais informações: https://www.abta.org.br/

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