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Antipirataria

Alexandre Freire passa a ser o novo patrocinador do tema combate à pirataria na Anatel

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Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores

Fonte: Anatel / Imagem: Canva

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu um passo importante no fortalecimento de suas ações contra a pirataria no setor de telecomunicações, com a nomeação do conselheiro Alexandre Freire como líder do tema no ecossistema digital, sucedendo o conselheiro Artur Coimbra que encerrou seu mandato no último dia 4 de novembro. Freire será responsável por coordenar ações estratégicas para intensificar a fiscalização e desenvolver soluções tecnológicas que promovam um mercado digital seguro e transparente para os consumidores.

“A pirataria digital desafia reguladores em escala global, especialmente em plataformas de marketplace, onde produtos ilegais são frequentemente comercializados. Nosso compromisso é ampliar a fiscalização para garantir que as plataformas digitais cumpram rigorosamente as normas, protegendo direitos autorais e assegurando um ambiente mais confiável para o consumidor brasileiro”, destacou Alexandre Freire.

Uma das frentes lideradas por Freire será a automação dos processos de combate à pirataria, tornando mais ágil a comunicação entre a Anatel, os provedores regionais e as operadoras. Essa tecnologia permitirá que, quando um produto ilegal for detectado, o bloqueio possa ser realizado imediatamente, facilitando uma resposta rápida e eficaz ao problema.

“Reafirmamos o compromisso com o combate à pirataria, que seguirá sendo tratado com o máximo rigor sob a liderança do conselheiro Alexandre Freire. A continuidade da fiscalização é fundamental, assim como o fortalecimento do diálogo com os marketplaces para garantir o cumprimento das normas e a proteção do consumidor”, destacou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Além disso, a Anatel está aprimorando seu diálogo com plataformas de e-commerce como Amazon, Mercado Livre e Magazine Luiza, que se comprometeram a utilizar os números de EAN (European Article Number) e a certificação da Anatel para impedir a comercialização de produtos não certificados. Freire também liderará os esforços de integração com a Receita Federal e com organismos internacionais, possibilitando uma fiscalização mais abrangente por meio do sistema Siscomex, o que permitirá que a agência atue sobre produtos piratas no momento de sua importação.

“O combate à pirataria no ambiente digital requer inovação regulatória e cooperação multissetorial. Na Anatel, estamos comprometidos em fortalecer as medidas de fiscalização, buscando soluções que combinem tecnologia e cooperação interinstitucional e com o setor regulado, assegurando um ecossistema digital sustentável e protegido”, afirmou Freire.

Com a nomeação de Alexandre Freire, a Anatel reafirma seu compromisso de combate à pirataria, visando um mercado de telecomunicações mais ético e regulado no Brasil. A atuação da agência busca não apenas reduzir o impacto econômico da pirataria, mas também proteger a segurança e os direitos dos consumidores.

A Anatel foi formalmente comunicada de que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal opinaram favoravelmente ao ingresso da Agência, a partir de 25 de setembro de 2024, como órgão interveniente nos ambientes de homologação, treinamento e produção do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Esse ingresso é considerado de suma importância para a Anatel, é uma conquista que contou com o esforço e empenho do presidente do Conselho Diretor da Anatel, Carlos Baigorri, e do conselheiro Artur Coimbra durante sua gestão sobre o assunto na Anatel.

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Brasil vence prêmio da UIT por inovação da Anatel no combate à pirataria

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Brasil vence prêmio da UIT por inovação da Anatel no combate à pirataria

O Brasil ganhou mais um prêmio internacional por seu combate à pirataria audiovisual. O país conquistou o WSIS Prizes 2026, concedido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio das atividades do Laboratório de Inovação em Tecnologias Emergentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: Tela Viva  I Por Fernando Lauterjung I    Imagem: Pixabay

A iniciativa é liderada por fiscais de campo da agência, que desenvolvem ferramentas digitais voltadas para o monitoramento de espectro, conformidade e supervisão regulatória. O foco do projeto está na criação de soluções práticas para aprimorar a eficiência, a precisão e a capacidade de resposta das ações da Anatel.

Entre as principais tecnologias empregadas estão os sistemas automatizados de detecção e classificação de emissões de radiofrequência. O laboratório também utiliza raspagem de dados da internet combinada com análise de informações e inteligência artificial para monitorar as vendas de equipamentos de telecomunicações em mercados online. As ferramentas de apoio analítico à fiscalização permitem uma identificação mais rápida das irregularidades, o direcionamento otimizado de recursos e tomadas de decisão mais consistentes.

Segundo a descrição oficial da iniciativa, os resultados englobam melhorias em eficiência operacional, com a redução da carga de trabalho manual e o aumento da qualidade nas inspeções. O alcance do projeto ultrapassa os limites internos da agência e colabora para a entrega de serviços mais confiáveis, mitigação de interferências e a promoção de um ambiente comercial mais justo e equilibrado.

Com o fortalecimento da capacidade de regulação do Estado, o uso dessas tecnologias emergentes beneficia indiretamente a sociedade, sobretudo as populações desassistidas que dependem de uma conectividade acessível e segura.

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Sites piratas de anime são mais perigosos que golpes online, diz jornal

Sites piratas de anime são mais perigosos que golpes online, diz jorna Folha de São Paulo

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Imagem: Canva

Sites P2P podem ter até 100 vezes mais riscos de conter malware, diz estudo

Fonte: Omelete I Igor Pontes

Uma reportagem da Folha de São Paulo divulgou um estudo sobre os riscos da pirataria digital no Brasil. A pesquisa concluiu que sites piratas podem oferecer até cem vezes mais perigo do que plataformas regulares.

Entre os malefícios possíveis estão downloads não solicitados, comprometimento da rede e infecção por malware — softwares maliciosos que danificam e roubam dados. Os ambientes mais perigosos incluem redes de compartilhamento, plataformas de anime, portais fraudulentos e sites de streaming piratas.

O levantamento foi assinado por Paul A. Watters, da Universidade Macquarie, na Austrália, e divulgado pela Motion Picture Association, organização que representa os principais estúdios de cinema e televisão de Hollywood. A pesquisa analisou os trinta sites piratas mais populares em sete categorias e comparou os resultados com plataformas legais. Na média, os sites piratas apresentaram risco 29 vezes maior.

A disparidade varia conforme o tipo de serviço. Sites P2P (torrent) podem ser até cem vezes mais arriscados. Plataformas de anime chegam a oitenta vezes mais risco. Sites de golpes atingem 67 vezes, e portais de streaming pirata, 63 vezes. Retransmissões ilegais de IPTV (canais de TV) podem ser 35 vezes mais perigosas, enquanto sites de pirataria esportiva chegam a 26 vezes. Assinaturas piratas de IPTV ficam na faixa de até dez vezes mais risco.

O estudo também destaca que, no mercado brasileiro, há grande circulação de dispositivos de streaming ilegais (ISDs), importados já com malware ou sistemas inseguros de fábrica, facilitando o comprometimento de redes domésticas.

Segundo a Motion Picture Association, os dados evidenciam a necessidade de fortalecer estratégias públicas e privadas de proteção ao ambiente digital e, por consequência, valorizar as obras audiovisuais originais.

Imagem: Canva

 

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