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Antipirataria

Ligas europeias de futebol bloqueiam IPTV piratas

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As ligas de futebol de primeira linha LaLiga e Serie A conseguiram bloquear serviços de IPTV piratas por provedores de serviços de internet.

De acordo com matéria do site Torrentfreak, após os pedidos apresentados este ano pela La Liga e um detentor de direitos da Série A, em Malta, três ISPs locais foram obrigados a bloquear endereços IP e servidores sob demanda.

No entanto para obrigar os ISPs a bloquear serviços piratas na União Europeia, incluindo Malta, é necessário processo judicial inicial e por isso, as ligas de futebol pediram ao tribunal que autorizasse a interrupção do fluxo.

Pedido da LaLiga

Desde 2017, quando emitiu relatório da Autoridade de Radiodifusão de Malta mostrando que uma em cada cinco residências usava IPTV pirata para acessar fluxos ilegais, Malta estava em busca desse bloqueio.

Em fevereiro desse ano, as liminares de bloqueio chegaram a Malta e a LaLiga apresentou novo pedido citando a Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual – que incluem liminares contra intermediários cujos serviços são usados por terceiros para infringir direitos de propriedade intelectual.

A LaLiga nomeou três ISPs locais – Epic Communications Limited, Melita Limited, GO Plc – como respondentes com o poder de evitar novas infrações e apresentou um relatório de janeiro de 2022 da PriceWaterhouseCoopers que identificou endereços IP que transmitiam seus conteúdos sem os direitos apropriados. E, sendo assim, buscou uma ordem que obrigasse os ISPs a tornarem os fluxos ilegais inacessíveis aos assinantes.

Pedido da Infront Sports & Media AG

O outro pedido foi protocolado na Primeira Sala da Vara Cível em abril, pela Infront Sports & Media AG, empresa com sede na Suíça e que detém os direitos dos jogos da Série A, e foi feito da mesma forma ao da LaLiga, citando relatório de violação da PriceWaterhouseCoopers.

A Infront pediu ao tribunal que emitisse uma liminar obrigando os mesmos ISPs a bloquear os serviços piratas nos termos do Artigo 8 da Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual, observando que os ISPs deveriam pagar custos para cobrir os processos judiciais.

Liminares dinâmicas

A apresentação foi feita em conjunto e ambas as ligas de futebol reconheceram que o tribunal teria que publicar suas decisões em acordos confidenciais.

O juiz concordou que todos os endereços IP deveriam ser bloqueados para proteger as partidas da LaLiga e da Série A na temporada 2022/23. Os ISPs também devem bloquear o acesso a endereços IP a qualquer momento antes da temporada 2022/23, desde que notificados, pelo menos, 96 horas antes de uma partida.

As liminares são flexíveis e podem ser modificadas para incluir novos endereços IP, no caso de serviços de IPTV piratas tomarem suas medidas.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Polícia espanhola tira do ar rede de pirataria

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Na última semana, a polícia espanhola tirou do ar uma rede de pirataria, com mais de 500 mil usuários, que distribuía conteúdo em pelo menos seis países. De acordo com as autoridades, em matéria no Canaltech, o sistema disponibilizava irregularmente, mais de 2,6 mil canais de TV e 23 mil filmes e seriados via streaming, com lucro de 3 milhões de euros por ano, cerca de R$ 16,9 milhões.

A ação, que foi realizada entre as autoridades espanholas e a Europol, removeu o sistema do ar bloqueando 32 servidores que permitiam o funcionamento do serviço e identificou os revendedores – 95 parceiros comerciais da rede na França, Reino Unido, Chipre, Grécia, Malta e Portugal, além da própria Espanha.

Além do fechamento do serviço, a operação resultou na prisão de quatro pessoas, apreensão de equipamentos de tecnologia, 2.800 euros (cerca de R$ 15,8 mil) e carros, com valor acumulado de 180 mil euros – ou mais de R$ 1 milhão.

A rede de pirataria funcionava desde 2012 e já havia sido alvo de bloqueio, mas permaneceu no ar por ter infraestrutura em diferentes países e registros em nome de empresas falsas.

A operação

A operação espanhola começou em 2020, após denúncia feita pela ACE (Aliança pela Criatividade e Entretenimento), empresa que reúne os canais Disney, Apple, Fox, Discovery, HBO e outros serviços de streaming e distribuidoras.

A rede de pirataria captava o conteúdo por meio de senhas roubadas, divulgadas na internet, ou assinaturas fraudulentas. A compra legítima de pacotes pelos responsáveis do esquema era o recurso para disponibilizar o material, que depois era vendido por meio de assinaturas em redes sociais, marketplaces e grupos de mensagens, para ser utilizado em smartphones, smart TVs e TV Box.

Após as vendas, o dinheiro era lavado e utilizado na compra de imóveis, carros e outros bens ou enviado para paraísos fiscais.

As investigações, segundo o canal Bleep Computer, continuam na busca por outros líderes e integrantes importantes da rede de pirataria, que podem atuar tanto em território espanhol quanto em outros países da Europa.´

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20 mil sites piratas são bloqueados em todo o mundo

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Na última semana, a Associação de Cinema dos Estados Unidos (Motion Pictures Association – MPA), representante dos maiores estúdios de Hollywood e da Netflix, divulgou que mais de 20 mil sites piratas de filmes e de séries já foram bloqueados em todo o mundo. Em 2019 foram 4 mil páginas removidas, número que quintuplicou, em apenas três anos.

No total, são mais de 75 mil domínios removidos ou bloqueados por operadoras, empresas de hospedagem e outras organizações do setor – uma vez que diferentes endereços levam a um mesmo site, assim como existem páginas cujas jurisdições locais não permitem sua retirada.

A MPA trabalha com 39 países – entre eles o Brasil – nas operações de combate à distribuição ilegal de conteúdo para download ou via streaming.

Sites piratas geram bilhões em prejuízos

Segundo matéria do Byte, portal Terra, 80% da pirataria de filmes e séries hoje, acontece a partir de sites, plataformas ou aplicativos de streaming ilegal o que gera quase US$ 30 bilhões em prejuízos para a economia americana.

A estimativa é que o mercado ilegal movimente US$ 285,7 bilhões em filmes e US$ 280,5 bilhões em séries e programas de TV. E, de acordo com a MPA, os responsáveis ficam com até 85% destes totais, enquanto investem o resto em infraestrutura e divulgação.

Aumento no bloqueio à pirataria

É por isso que as empresas do segmento investem cada vez mais em bloqueio/ desligamento de domínios, páginas em redes sociais e sites, para deixar mais difícil o acesso dos consumidores finais ao material pirateado.

Uma importante ajuda foram as parcerias com provedores e hospedagens, como por exemplo com o Google, que removeu dos seus resultados de pesquisa, os domínios relacionados à pirataria.

A MPA continua trabalhando – enquanto aguarda retorno dos pedidos de retirada dos domínios – com objetivo de firmar legislações nos EUA para que esse processo aconteça com base legal e fundamentação sólida, aumentando ainda mais o combate à pirataria digital.

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