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Antipirataria

Ligas europeias de futebol bloqueiam IPTV piratas

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As ligas de futebol de primeira linha LaLiga e Serie A conseguiram bloquear serviços de IPTV piratas por provedores de serviços de internet.

De acordo com matéria do site Torrentfreak, após os pedidos apresentados este ano pela La Liga e um detentor de direitos da Série A, em Malta, três ISPs locais foram obrigados a bloquear endereços IP e servidores sob demanda.

No entanto para obrigar os ISPs a bloquear serviços piratas na União Europeia, incluindo Malta, é necessário processo judicial inicial e por isso, as ligas de futebol pediram ao tribunal que autorizasse a interrupção do fluxo.

Pedido da LaLiga

Desde 2017, quando emitiu relatório da Autoridade de Radiodifusão de Malta mostrando que uma em cada cinco residências usava IPTV pirata para acessar fluxos ilegais, Malta estava em busca desse bloqueio.

Em fevereiro desse ano, as liminares de bloqueio chegaram a Malta e a LaLiga apresentou novo pedido citando a Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual – que incluem liminares contra intermediários cujos serviços são usados por terceiros para infringir direitos de propriedade intelectual.

A LaLiga nomeou três ISPs locais – Epic Communications Limited, Melita Limited, GO Plc – como respondentes com o poder de evitar novas infrações e apresentou um relatório de janeiro de 2022 da PriceWaterhouseCoopers que identificou endereços IP que transmitiam seus conteúdos sem os direitos apropriados. E, sendo assim, buscou uma ordem que obrigasse os ISPs a tornarem os fluxos ilegais inacessíveis aos assinantes.

Pedido da Infront Sports & Media AG

O outro pedido foi protocolado na Primeira Sala da Vara Cível em abril, pela Infront Sports & Media AG, empresa com sede na Suíça e que detém os direitos dos jogos da Série A, e foi feito da mesma forma ao da LaLiga, citando relatório de violação da PriceWaterhouseCoopers.

A Infront pediu ao tribunal que emitisse uma liminar obrigando os mesmos ISPs a bloquear os serviços piratas nos termos do Artigo 8 da Lei de Execução dos Direitos de Propriedade Intelectual, observando que os ISPs deveriam pagar custos para cobrir os processos judiciais.

Liminares dinâmicas

A apresentação foi feita em conjunto e ambas as ligas de futebol reconheceram que o tribunal teria que publicar suas decisões em acordos confidenciais.

O juiz concordou que todos os endereços IP deveriam ser bloqueados para proteger as partidas da LaLiga e da Série A na temporada 2022/23. Os ISPs também devem bloquear o acesso a endereços IP a qualquer momento antes da temporada 2022/23, desde que notificados, pelo menos, 96 horas antes de uma partida.

As liminares são flexíveis e podem ser modificadas para incluir novos endereços IP, no caso de serviços de IPTV piratas tomarem suas medidas.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

Ransomware: ameaça a grandes organizações

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Segundo o estudo Análise do Ecossistema de Ransomware, encomendado pela Tenable, o cibercrime tornou-se um modelo de negócio similar a uma grande empresa e hoje é considerado uma das maiores ameaças às grandes organizações em todo o mundo.

O ransomware é um tipo de malware que sequestra o computador de uma vítima, codificando os dados do sistema operacional de modo que ela perca o acesso aos dados e tenha que pagar um resgate por eles.

De acordo com artigo produzido para o site Canaltech, os grupos criminosos se comparam a empresas pois contam com várias pessoas, divididas em áreas e cargos, responsáveis por desenvolver ransomwares próprios, criar e hospedar sites de vazamento na dark web, gerenciar a negociação com as vítimas, fazer trabalho administrativo e até recrutar pessoas.

Esses grupos de ransomware aliciam afiliados para encontrarem as vítimas e fazerem os ataques e, como “parceiros” dos grandes grupos, ganham a maior parte do valor do resgate – entre 70% e 80% do valor total.

Grandes ataques

Em 2021 o FBI informou rastrear mais de 100 grupos ativos como REvil, DarkSide e BlackMatter, que ficaram conhecidos após ataques à cadeia de suprimentos contra provedores de serviços gerenciados (MSPs) e alvos de alto valor em infraestrutura crítica e processamento de alimentos.

Ainda, de acordo com o mesmo informe, o ransomware tem prosperado muito pela tática conhecida como extorsão dupla, em que roubam dados confidenciais e ameaçam as vítimas com a publicação em sites de vazamento de dados pessoais, enquanto as informações são criptografadas e a pessoa/organização não acessa suas próprias informações.

O ransomware, e como se defender de seus ataques, é assunto de suma importância em empresas no Brasil, uma vez que é a causa de um dos ciberataques de maior impacto nos negócios nacionais. Segundo dados do estudo realizado pela Forrester Consulting, 51% das organizações brasileiras já sofreram ataques de ransomware.

Ransomware em TVs Box

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) já encontrou este tipo de malware em TV box HTV – o modelo de equipamento pirata mais vendido no Brasil. Os engenheiros e técnicos da Anatel descobriram que manipuladores remotos do equipamento podem invadir o wi-fi, o roteador e ter acesso a todos os dispositivos usados na residência onde ele foi instalado. Isso significa que quem instalou o “malware” no aparelho pode ter acesso a registros financeiros, senhas bancárias e outros dados pessoais.

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