Antipirataria
Amazon: 5,7 mil produtos sem homologação apreendidos

Em três dias de fiscalização, realizada pela Anatel nos armazéns e centros de distribuição do site de vendas e marketplace Amazon – nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP) – foram apreendidos 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados.
Os agentes fiscalizaram 67 mil equipamentos e entre os apreendidos estavam carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio, com estimativa de valor comercial de R$ 500 mil.
Operação de fiscalização na Amazon
Esta é a segunda grande ação de fiscalização realizada presencialmente pela Anatel em um centro de distribuição varejista online. Estiveram no local 16 fiscais da Agência, que contaram com apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp) e o suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
A fiscalização à Amazon é parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel que, desde 2018, trabalha em conjunto com outros órgãos e já apreendeu aproximadamente 4,6 milhões de produtos irregulares, com valor total estimado em 500 milhões de reais.
Produtos homologados
A homologação é um registro emitido pela Anatel para equipamentos de radiofrequência e outros relacionados, que garante ao consumidor que o produto esteja de acordo com às normas de qualidade e segurança do País.
De acordo com a Anatel, um produto não homologado não oferece garantia de assistência técnica em caso de defeito nem de segurança ao consumidor, entre outras.
Anúncio de produtos irregulares em sites de vendas
A Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces visando bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares. De acordo com matéria publicada no site Teletime a Amazon não se opôs a fiscalização e propiciou a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores.
Para as autoridades, é de suma importância que as plataformas de marketplace não sejam condescendentes com os crimes que terceiros cometem ao se utilizarem delas para venda de produtos piratas. Isso auxilia no esforço e pressão para melhoria das políticas de combate a venda de produtos ilícitos.
Antipirataria
Anatel emite alerta sobre malware “Bad Box 2.0” em TV Boxes piratas

Aparelhos não homologados estão infectados com malware que transforma dispositivos em ferramentas de crime cibernético
Fonte e imagem: Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma coletiva de imprensa, liderada pelo conselheiro Alexandre Freire, para emitir um alerta urgente sobre os riscos de segurança cibernética associados às TV Boxes não homologadas. Um estudo recente da agência identificou a presença de um malware sofisticado, batizado de “Bad Box 2.0”, em diversos modelos clandestinos. Esse software malicioso pode comprometer dados de usuários e a segurança das redes de telecomunicações, transformando os aparelhos em ferramentas para atividades criminosas sem o conhecimento do dono.
Esses dispositivos, vendidos irregularmente, são amplamente usados para pirataria, mas o problema vai muito além da violação de direitos autorais. Segundo as análises da Anatel, muitos desses equipamentos operam com softwares maliciosos pré-instalados ou instalados remotamente. Mesmo em modo de espera, os aparelhos geram tráfego de dados suspeito. As investigações constataram que os dispositivos podem ser usados como pontos de retransmissão de tráfego para finalidades ilícitas, como manipulação de dados pessoais, fraudes na internet e acesso a sites sensíveis, como bancos e tribunais.
O Problema é Global
A ameaça é reconhecida mundialmente, com alertas emitidos pelo FBI (EUA) e por centros de segurança cibernética de países como Irlanda e Portugal. A própria Google entrou com uma ação judicial em Nova York contra os criadores da rede Bad Box 2.0. Infelizmente, o Brasil é o país mais afetado, com número de dispositivos infectados elevados (1,8 milhão), conforme demonstra o gráfico abaixo:
Conscientização e proteção
A Anatel reforça que todo equipamento de telecomunicação vendido no Brasil deve ser homologado. Esse processo assegura que o produto atende aos requisitos mínimos de qualidade e segurança. A agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre se o dispositivo é homologado através do portal oficial da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/certificacao-de-produtos/smart-tv-box-homologados).
O conselheiro Alexandre Freire, patrocinador do tema combate à pirataria na Agência, destacou o esforço da agência para garantir um mercado digital seguro: “A Anatel tem intensificado a fiscalização de dispositivos irregulares e investido no desenvolvimento de soluções tecnológicas para garantir um mercado digital seguro, transparente e em conformidade com as normas regulatórias”, afirmou.
A Superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, complementa: “A atuação da Anatel não se limita a normas; ela busca proteger os usuários contra fraudes e riscos cibernéticos. A sociedade precisa estar ciente de que não se trata apenas de um problema técnico, mas de um desafio que envolve segurança pública, proteção de dados pessoais e concorrência leal.”
Para mitigar os riscos, a Anatel aconselha o público a:
- Usar somente dispositivos homologados pela Anatel.
• Evitar fontes não confiáveis para baixar softwares ou firmware.
• Manter sistemas operacionais e softwares atualizados.
• Desligar dispositivos suspeitos que apresentem sinais de comprometimento.
Sobre a Anatel
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é o órgão regulador do setor de telecomunicações no Brasil, responsável por garantir a qualidade dos serviços, a segurança das redes e a proteção dos direitos dos consumidores.
Antipirataria
Sites de streaming pirata recebem mais de US$ 120 milhões em publicidade, revela estudo

Um novo levantamento publicado pelo site StreamSafely traz dados reveladores sobre o impacto da pirataria digital no setor audiovisual — e aponta sinais promissores de avanço no combate a essa prática ilegal que afeta diretamente a indústria do entretenimento, inclusive no Brasil.
### 📉 Pirataria em números: o tamanho do problema
• *Mais de 80% da pirataria na internet* ocorre por meio de serviços ilegais de streaming.
• O conteúdo pirateado — filmes, séries e músicas — consome *quase um quarto da largura de banda mundial*.
• Estima-se que a pirataria digital gere *perdas de mais de US$ 50 bilhões por ano* para a indústria global de TV e cinema.
### 🔐 Riscos para o usuário
Além dos prejuízos econômicos, o estudo destaca que usuários de sites piratas estão expostos a *ataques cibernéticos*, como roubo de identidade e infecção por malwares. Isso reforça a importância de campanhas educativas e ações de conscientização no Brasil.
### 💰 O lado obscuro da publicidade
Operadores de pirataria recebem *mais de US$ 120 milhões por ano* em receitas de publicidade maliciosa, segundo o relatório “Unholy Triangle” citado no estudo. Essa monetização ilícita mostra como o combate à pirataria precisa envolver também o setor publicitário e plataformas digitais.
🇧🇷 O que isso significa para o Brasil?
Com o crescimento das plataformas de streaming e o aumento da fiscalização por órgãos como Anatel, Ancine, Ministério da Justiça e Receita Federal, o Brasil tem sido um exemplo de combate à pirataria. Ações conjuntas entre governo, indústria e sociedade civil são essenciais para reduzir o consumo de conteúdo ilegal e proteger os direitos autorais.
Fonte: StreamSafely / Imagem: Canva
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