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Pirataria

Globo investe no combate à pirataria

Evento reuniu especialistas que debateram os efeitos da pirataria no Brasil e os riscos para usuários.

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No dia 21 de setembro, os jornais O Globo e Valor Econômico – ambos do Grupo Globo –, organizaram o evento online “A Pirataria no Brasil”, com três painéis divididos ao longo do dia. O Webinar teve o objetivo de discutir o problema da pirataria no país, que mesmo tendo sido combatida intensamente nos últimos anos, ainda causa grande prejuízo aos brasileiros.

O primeiro painel focou nos aspectos jurídicos relacionados à pirataria e teve como tema central a questão da melhora na legislação brasileira para enfrentar o problema. O segundo abrigou o debate sobre o impacto econômico da situação e como as falsificações acarretam perdas financeiras para o país. O último painel recebeu convidados que discutiram sobre o questão ética da pirataria, tanto para a sociedade no geral quanto para o consumidor.

Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais e regulação do Grupo Globo, participou do segundo painel, alertando que a pirataria audiovisual encontrou um ambiente propício na internet para se difundir intensamente. Segundo ele, 27,4% dos acessos à TV paga atualmente são feitos por meios ilegais, o que colocaria a pirataria como a maior TV a cabo do país, caso fosse uma operadora, e já acarretou um prejuízo de R$ 16 bilhões em 2019.

Muitos destes acessos se tornam possíveis pelo uso de TV Boxes, aparelhos que vêm crescendo em popularidade mas que, de acordo com Bechara, podem ser usados como terminais zumbis por terceiros para armazenamento de pornografia infantil e mineração de criptomoedas. Apesar disso, o diretor do Grupo Globo mostra otimismo com iniciativas de bloqueio de sinais ilegais que vêm dado certo em outros países do mundo.

O terceiro painel teve a presença de Ygor Valerio, sócio do CQS/FV Advogados, que explicou como a pirataria se insere nos tempos atuais e de pandemia no mundo. Segundo ele, ainda que um aumento na demanda e na disponibilidade de conteúdo ilegal tenham feito a pirataria crescer, temos cada vez mais pessoas preocupadas com o desrespeito à propriedade intelectual – uma consequência ao fenômeno das fake news. Dessa maneira, Valerio acredita que estejamos rumando na direção de uma internet orientada por uma regulação mais inteligente.

Para saber mais sobre o evento, leia as notícias originais nos sites do Valor e O Globo.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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