Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Globo investe no combate à pirataria

Evento reuniu especialistas que debateram os efeitos da pirataria no Brasil e os riscos para usuários.

Avatar photo

Publicado

em

globo

No dia 21 de setembro, os jornais O Globo e Valor Econômico – ambos do Grupo Globo –, organizaram o evento online “A Pirataria no Brasil”, com três painéis divididos ao longo do dia. O Webinar teve o objetivo de discutir o problema da pirataria no país, que mesmo tendo sido combatida intensamente nos últimos anos, ainda causa grande prejuízo aos brasileiros.

O primeiro painel focou nos aspectos jurídicos relacionados à pirataria e teve como tema central a questão da melhora na legislação brasileira para enfrentar o problema. O segundo abrigou o debate sobre o impacto econômico da situação e como as falsificações acarretam perdas financeiras para o país. O último painel recebeu convidados que discutiram sobre o questão ética da pirataria, tanto para a sociedade no geral quanto para o consumidor.

Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais e regulação do Grupo Globo, participou do segundo painel, alertando que a pirataria audiovisual encontrou um ambiente propício na internet para se difundir intensamente. Segundo ele, 27,4% dos acessos à TV paga atualmente são feitos por meios ilegais, o que colocaria a pirataria como a maior TV a cabo do país, caso fosse uma operadora, e já acarretou um prejuízo de R$ 16 bilhões em 2019.

Muitos destes acessos se tornam possíveis pelo uso de TV Boxes, aparelhos que vêm crescendo em popularidade mas que, de acordo com Bechara, podem ser usados como terminais zumbis por terceiros para armazenamento de pornografia infantil e mineração de criptomoedas. Apesar disso, o diretor do Grupo Globo mostra otimismo com iniciativas de bloqueio de sinais ilegais que vêm dado certo em outros países do mundo.

O terceiro painel teve a presença de Ygor Valerio, sócio do CQS/FV Advogados, que explicou como a pirataria se insere nos tempos atuais e de pandemia no mundo. Segundo ele, ainda que um aumento na demanda e na disponibilidade de conteúdo ilegal tenham feito a pirataria crescer, temos cada vez mais pessoas preocupadas com o desrespeito à propriedade intelectual – uma consequência ao fenômeno das fake news. Dessa maneira, Valerio acredita que estejamos rumando na direção de uma internet orientada por uma regulação mais inteligente.

Para saber mais sobre o evento, leia as notícias originais nos sites do Valor e O Globo.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

Avatar photo

Publicado

em

Por

Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

Continuar Lendo

Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

Avatar photo

Publicado

em

Por

ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

Continuar Lendo

Trending