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Pirataria

Diretor da Globo fala sobre pirataria e produção audiovisual

A produção de uma obra audiovisual, como uma série de TV, pode demandar até 100 profissionais. Consumir uma versão pirata prejudica tanto a cadeia de produção quanto o telespectador desavisado.

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A produção de uma obra audiovisual, como as várias séries de TV que estão disponíveis atualmente na plataforma de streaming Globoplay, pode demandar o trabalho de até 100 profissionais, em áreas diversas como figurino, caracterização, produção de arte, produção musical, fotografia, direção artística, produtores, tecnologia (câmera, áudio, edição, computação gráfica, etc). Da ideia inicial no papel, até o produto final na telinha, o processo de produção pode levar de 2 a 4 anos dependendo da complexidade de desenvolvimento da ideia e dos roteiros.

Consumir uma versão pirata de um conteúdo audiovisual como uma série de TV prejudica tanto os envolvidos na cadeia de produção como o telespectador desavisado. Quem explica isso é o Diretor de Relações Institucionais e Projetos Especiais da Globo, André Dias. Ele conversou com o Sou Legal sobre os impactos da pirataria em produções televisivas de alto investimento. Confira a visão de Dias sobre os prejuízos da pirataria e as medidas que podem ser tomadas contra ela.

Sou Legal – Algumas pessoas consideram o consumo de pirataria audiovisual algo aceitável. Mesmo aqueles que podem pagar por uma assinatura eventualmente aderem à pirataria. Por que esse tipo de visão? Existe uma cultura? Ou trata-se de desinformação?

André Dias – Existem várias situações relacionadas ao consumo de produtos provenientes de pirataria. Sem esgotar todas as possibilidades, eu cito a desinformação, a conveniência, a pseudo-esperteza ou a ilusória busca por produtos que aparentemente caibam nos próprios recursos financeiros – mas que poderão gerar grave prejuízo ao usuário. Muitas pessoas não se dão conta, mas, ao acessar o conteúdo de forma pirata e irregular, o usuário prejudica toda uma cadeia de produção, de direitos, de trabalhadores – geração e manutenção de empregos, de criação, de impostos, só para citar alguns exemplos. E, pior, quando a pessoa acessa conteúdo pirata, pode estar prejudicando a si própria, sua família, suas economias. Será que o usuário pode imaginar para onde aquele compartilhamento de senhas em sua conexão – feita em sua residência com uma caixa pirata ou com um aplicativo, poderá levar suas informações pessoais? Será que as suas informações pessoais, bancárias, de seus familiares estarão protegidas? Quem administra aquelas caixas do outro lado? Será que ele, o usuário, pode calcular o volume de programas maliciosos ali instalados? Será que aqueles programas não poderão causar grande e grave prejuízo, em sua TV, em seu computador, em seu telefone, em seus aplicativos, arquivos, etc? Será que o usuário pode imaginar a possibilidade de sua caixa pirata ser um banco de arquivos com conteúdo impróprio ou ilegal? Para o conhecimento, compreensão e alerta da população com relação ao crime de pirataria de obras audiovisuais: a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), juntamente com seus associados, está produzindo uma grande campanha, com o objetivo de alertar fortemente sobre a gravidade desse tipo de crime e todas as consequências que podem estar envolvidas ao se consumir um produto pirata. Também apostaremos na multiplicação do conhecimento. Desejamos que as pessoas conversem e comentem sobre todos os riscos do ato ilegal e os prejuízos que a pirataria acarreta. A pirataria é crime.

Sou Legal – Entidades como Ancine, Anatel e Polícia Federal têm atuado em algumas frentes contra a pirataria. Do lado das empresas programadoras e distribuidoras, o que é possível fazer para combater essa ilegalidade?

André Dias – Quando operadoras, produtoras, distribuidoras, emissoras e outros grupos impactados pela pirataria se unem, evidentemente o movimento para combate à pirataria ganha força, muita força. Afinal, cada um dos atores desse ecossistema poderá atuar conforme a sua expertise e com a mesma finalidade, gerando ainda impacto direto em todos os elos da cadeia. Uma força de contraponto vinda de cada um desses players e mostrando o quanto a pirataria é prejudicial.

Sou Legal – O mundo todo tem buscado soluções para o problema da pirataria, seja via legislação, seja via tecnologia. Qual deve ser a tendência para essa questão? É possível eliminar a pirataria audiovisual?

André Dias – A pirataria audiovisual é complexa e difícil de combater, mas é, sim, possível vencer essa batalha, especialmente com a união de esforços e a disseminação do conhecimento. Não podemos desacreditar do combate a um crime. A força de trabalho envolvendo todo o ecossistema é um ato necessário que contribuirá positivamente para a eficácia no combate e na eliminação da pirataria. Medidas para o combate estão sendo, a todo tempo, estruturadas, operacionalizadas e adotadas pelos órgãos públicos e entidades privadas, no Brasil e no mundo. Operação recente no Brasil teve conexões nos Estados Unidos e Reino Unido! A pirataria é prejudicial a todos. A pirataria precisa e será erradicada.

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Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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