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Pirataria

Riscos da pirataria: consumidores ainda desconhecem

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riscos da pirataria

Os riscos da pirataria ainda são desconhecidos por grande parte dos consumidores. Essa é uma das conclusões da pesquisa que a Federação Contra o Roubo de Direitos Autorais do Reino Unido– FACT publicou recentemente. O estudo foi realizado nos dias 4 e 5 de janeiro com 1.003 pessoas do Reino Unido e focou no comportamento do consumidor em relação à pirataria.

Um dos achados da pesquisa é que três em cada cinco pessoas no Reino Unido (62%) não têm conhecimento dos riscos da pirataria para os consumidores, entre eles, fraude, roubo de identidade, malware e a sua ligação com o crime organizado.

A pesquisa descobriu que, com os bloqueios em vigor em todo o Reino Unido, decorrentes da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia, o país recorreu à TV e à tecnologia como forma de entretenimento, com um quarto das pessoas (24%) comprando ou recebendo dispositivos para assistir seus filmes favoritos, programas de TV e esportes durante o período festivo de fim de ano.

Apesar do conhecimento sobre as ilegalidades em torno da pirataria ser alta (76%), a maioria dos consumidores não tinha conhecimento dos riscos associados a ela. Um terço (36%) foram inicialmente tentados a usar novos dispositivos comprados durante a temporada de festas para acessar conteúdo premium como esportes ou filmes gratuitamente, colocando-se involuntariamente, e seus aparelhos, em risco.

Uma vez alertados, os consumidores admitiram que isso mudou suas percepções sobre pirataria. 39% afirmaram que passariam a aconselhar amigos e familiares a não consumir produtos e conteúdos piratas.

Para o CEO da FACT, Kieron Sharp, “embora seja bom ver que muitas pessoas estão cientes da ilegalidade da pirataria, parece haver uma falta de compreensão sobre os riscos muito reais que os consumidores enfrentam, com muitos colocando-se em perigo, involuntariamente. Roubo de identidade, fraude e exposição a malwares e vírus como resultado da pirataria são muito reais.

Especialistas em proteção alertam sobre riscos da pirataria

Matéria publicada na coluna do jornalista Ricardo Feltrin, no UOL, mostra a visão de especialistas em segurança sobre o assunto. Para Mateus Dalponte, gerente de antifraude e proteção, “o sistema de equipamentos como caixas de recepção pode estar configurado para capturar informações bancárias, pode alterar configurações do roteador (as configurações de DNS, por exemplo) e fazer com que o usuário seja vítima de fraudes online (aparentemente sem relação com pirataria), instalar um vírus (como ransomware), pode ser usado para minerar bitcoins, que irão para as contas dos piratas.”

Segundo Dalpone, esses equipamentos podem coletar deliberadamente dados de uma residência, (e até) ouvir as conversas no ambiente, identificar quantas pessoas há na residência, até que tipo de sistema de alarme está funcionando.

O especialista diz que, “colocar uma caixa pirata na rede de casa é o mesmo que deixar um computador controlado por piratas nessa rede. Neste caso, o pirata não precisa esperar por nenhuma ação do usuário (como abrir um email). Ele pode, através de atualização de firmware, instalar um malware na caixa. Este malware não afetaria o funcionamento da caixa, mas poderia alterar o roteador para monitorar o tráfego para coletar dados de interesse do fraudador. Seria uma porta aberta para os piratas”, diz.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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