Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Baixando conteúdo pirata? A conta vai chegar.

Publicado

em

conteúdo pirata

Pessoas que baixam conteúdo pirata na internet, como filmes, estão recebendo cartas de escritórios de advocacia que representam estúdios ou empresas distribuidoras de filmes. As cartas advertem sobre o crime contra direito autoral e pedem indenização, informa matéria da jornalista Luciana Casemiro, publicada no jornal O Globo. No Brasil, a cobrança extrajudicial tem sido de R$ 2 mil a R$ 3 mil.

O advogado Rafael Lacaz, sócio sênior do escritório Kasznar Leonardos Propriedade Intelectual, que representa estúdios e distribuidoras de filmes, diz ter enviado mais de mil cartas a brasileiros que baixaram filmes e conteúdos piratas.

E esse número vai crescer. Lacaz informa hoje a tecnologia permite o rastreamento da máquina onde foi feito o download, determina hora, dia, mês e ano. A partir dessas informações, aciona-se a operadora para identificar o usuário da máquina e enviar a notificação. Além do cunho indenizatório, a carta tem um caráter educativo. “As pessoas precisam entender que se trata de um ato ilícito, que causa prejuízos e, por isso, precisa ser indenizado”, diz.

O advogado alerta ainda que, ao baixar um filme, música ou game com o uso sites de torrent (sistema de compartilhamento), o usuário passa a ser também um distribuidor daquele conteúdo pirata, já que o protocolo usa várias máquinas simultaneamente para o download. “Isso faz com que o dano causado aumente exponencialmente”, destaca.

Especialista em segurança digital, Emilio Simoni, diretor do dfndr lab, diz, que além do risco legal, baixar filmes, músicas e outros conteúdos piratas pode trazer problemas: “Sem perceber, a pessoa executa programas que permitem acesso a credenciais bancárias, redes sociais, e-mail. O antivírus até bloqueia, mas muitas vezes o usuário desativa, não entendendo se tratar de questão de segurança”.

Simoni diz ainda que há casos em que os criminosos transformam os computadores em “máquinas zumbis”, que usam para operações como ataques hackers e mineração de criptomoedas.

O Brasil é o terceiro país do mundo em acesso a sites e conteúdos piratas. Em 2019, foram 7,2 bilhões de acessos. O risco de contaminar o computador com um vírus é 28 vezes maior em um site de pirataria. Além disso, as organizações por trás desses sites financiam outros crimes — diz.

Contrabando e lavagem de dinheiro são crimes já relacionados à TV box, equipamento que transforma a televisão em smartTV, que vem com softwares instalados que permitem acesso ilegal a canais pagos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está trabalhando em conjunto com a Ancine e a Receita Federal para tirar esses equipamentos do mercado. Segundo Vinicius Caram, superintendente de Outorgas da Anatel, são legais apenas os equipamentos homologados pela Anatel, que não trazem o software de acesso a conteúdos ilegais.

Leia a matéria completa do O Globo e entenda quais são os riscos para quem consome conteúdo pirata online.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

3 de março é o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Data vem para reforçar a importância de se combater o contrabando e chamar atenção para o prejuízo que ele causa. Apenas no ano passado, quase 1 milhão de aparelhos de TV pirata foram apreendidos.

Publicado

em

Por

Contrabando

Desde 2015, o dia 3 de março é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. A data vem para nos lembrar de como este tipo de atividade ilícita não só acontece em dimensões gigantescas em território nacional, como também ocasiona os mais diversos impactos negativos tanto na vida das pessoas quanto no país. Dessa maneira, a pirataria audiovisual também causa malefícios à população, já que por sua vez é uma forma de contrabando.

A boa notícia é que a tolerância aos piratas vem diminuindo nos últimos tempos, e prova disso são os resultados de campanhas anti-pirataria conduzidas por Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal, Anatel e Ancine. No ano passado, por exemplo, 945 mil aparelhos de TV pirata foram apreendidos – a maioria em portos do Rio de Janeiro –, em contraste com os 60 mil apreendidos em 2019.

Estima-se que estas campanhas causaram mais de R$ 470 milhões ao crime organizado, além de terem atrapalhado o negócio de milícias que tiram vantagem do contrabando, o que reforça ainda mais a importância do combate à pirataria.

Continuar Lendo

Pirataria

La Liga consegue bloqueio de serviços ilegais de IPTV

Cinco provedores de conteúdo pirata tiveram acesso bloqueado, a pedido da La Liga, por fornecedores de acesso à internet (ISPs) na Itália.

Publicado

em

Por

La Liga

Após a recente vitória judicial da Serie A (Campeonato Italiano de Futebol), na qual foi determinado que o provedor de CDN Cloudflare bloqueasse serviços de IPTV que transmitiam jogos do torneio ilegalmente, a La Liga (Campeonato Espanhol de Futebol) também conseguiu impedir que seu conteúdo esportivo fosse pirateado na Itália.

A medida foi possível devido ao funcionamento da agência reguladora de comunicações italiana, a AGCOM, que pode obter permissão para que os fornecedores de acesso à internet locais bloqueiem o acesso a sites específicos sem a necessidade de processo judicial.

Apesar da natureza controversa desta funcionalidade, dados indicam que a AGCOM foi responsável pelo bloqueio de 376 sites ilegais apenas no ano de 2020 através de decisões deste tipo. No caso da La Liga, os nomes dos serviços IPTV atingidos pela medida não foram divulgados, mas estima-se que cada um dos cinco conseguia obter mais de um milhão de visitas mensalmente, apenas considerando a Itália.

Representantes da liga espanhola reiteraram a importância desta vitória no que se refere ao combate à distribuição ilegal de conteúdo esportivo, lembrando que transmissões deste tipo também têm respaldo nas questões de propriedade intelectual e copyright. O resultado positivo despertou otimismo para um futuro com menos pirataria e mais valorização de direitos autorais.

O pedido dos espanhóis foi feito em outubro do ano passado, mas não é a primeira vez que a liga obtém sucesso no combate à pirataria, tendo sido responsável pelo bloqueio de nove serviços de IPTV na Dinamarca no ano de 2019. Para mais informações sobre a ação deste ano, no entanto, confira a matéria do site TorrentFreak.

Continuar Lendo

Trending