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Pirataria

AAPA busca apoio da EU para ações anti-pirataria

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AAPA

Não são apenas grupos como o Alliance for Creativity and Entertainment (ACE) que estão engajados em atividades anti-pirataria. O Europe-based Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA), que reúne gigantes do broadcasting entre seus membros, como BT, Sky, Canal+, BeIN, DAZN e OSN, além das maiores companhias de esportes incluindo a Premier League, Serie A, LaLiga e DFL, e empresas de tecnologia anti-pirataria como a Irdeto, Nagra e Viacess-Orca, também está engajado em reduzir as violações online, como descreve o site TorrentFreak.

Com foco na prevenção da pirataria de streaming, principalmente de eventos ao vivo, os membros da AAPA têm tido um papel crucial em muitas investigações recentes de pirataria por IPTV. Mas, em comum com outras organizações com objetivos similares, a AAPA deseja dispor de ferramentas adicionais para fazer esse trabalho de forma mais fácil e mais efetiva. Para isso, o grupo busca ajuda da União Europeia (EU).

Um dos primeiros alvos do grupo é o Digital Services Act (DAS), a nova legislação a respeito de conteúdo ilegal, desinformação e transparência publicitária. Detentores de direitos esperam que ela vá incluir regras estritas obrigando empresas de hospedagem, registros de domínios e anunciantes a checar mais profundamente seus potenciais clientes. Mas para a AAPA isso é só o começo. O grupo tem outras demandas.

Intermediários online: Dada a natureza de seus membros, a AAPA destaca a necessidade de introduzir medidas para mitigar o crescimento de operações de IPTV pirata que, de acordo com o grupo, representam um modelo de negócio de “baixo risco e retorno alto” muito explorado durante a pandemia de coronavirus, na medida em que as pessoas tendem a ficar em casa. Para o AAPA, conforme a disponibilidade de conteúdo ilícito dispara, há proporcionalmente, uma ausência de qualidade e taxa de resposta dos intermediários online para notificações de retirada desses conteúdos. Assim, a intenção da Comissão Europeia de estabelecer regras mais rigorosas é encorajada.

Conteúdos ao vivo: Em relação a DAS, a AAPA está buscando melhores ferramentas para lidar com pirataria de conteúdo ao vivo, que é mal servida pela atual estrutura. A AAPA diz que muitos dos conteúdos dos seus membros possuem identificação do tipo marca d’água. Dessa forma, é possível identifica-los rapidamente. Isso significa que esse conteúdo pode ser tratado de forma diferente, além dos limites atuais.

Mais agilidade na resposta a notificações: A AAPA está buscando também a adoção de procedimentos de “notificação e ação” harmonizados, incluindo critérios mais amplos para justificar solicitação de retirada de conteúdo, a possibilidade de enviar múltiplos links para remoção em uma única notificação para evitar atrasos e uma obrigação entre plataformas e provedores de fornecer informação de contato clara para onde as solicitações possam ser enviadas.

Em relação ao conteúdo ao vivo, a AAPA acredita que deveria ser uma obrigação implementar um sistema para rápida remoção de conteúdo pirata ao vivo, que deveria ser removido imediatamente ou não mais do que 30 minutos depois de uma denúncia.

Disputas sobre se um conteúdo deveria ser derrubado não deveria resultar na protelação da remoção de conteúdo ilegal ou potencialmente ilegal.

Em comum com outros detentores de direitos que precisam repetir notificações de retirada para aquilo que é essencialmente o mesmo conteúdo, a AAPA está reivindicando um regime de retirada que garanta que, uma vez que o conteúdo foi removido seguindo uma notificação oficial, ele não possa reaparecer na mesma plataforma.

Infratores reincidentes: Tomando como exemplo os EUA, a AAPA está buscando medidas da União Europeia desenhadas para prevenir a reincidência de violações de direitos autorais. O grupo deseja medidas de entrave para lidar com infratores reincidentes, incluindo restringir e/ou bloquear acesso a usuários que têm sido reportados por subir e até baixar conteúdo ilegal.

A AAPA pede a EU para requerer que plataformas e serviços online implementem “camadas de verificação” para contas de usuários (uma sugestão é tecnologia de “user-fingerprinting”), para prevenir que serviços piratas criem múltiplas contas para escapar de suspensões e bloqueamentos.

Plataformas externas: De acordo com a AAPA, há problemas com plataformas como YouTube e Facebook que vão além do armazenamento de conteúdo pirata em suas plataformas. Esses serviços também contêm material, como vídeos tutoriais ou seções de comentários, que levam usuários para recursos externos que permitem o consumo de conteúdo não licenciado. Nesses casos o Copyright Directive não se aplica, então é necessária uma atenção adicional.

Medidas precisam ser tomadas a nível de União Europeia para aumentar a responsabilização e o dever de cuidar de conteúdo online, independentemente se tal conteúdo online compartilhado em plataformas é considerado como serviço de hospedagem ativo ou passivo.

Auditorias independente de plataformas onlines: apesar de plataformas como YouTube e Facebook terem implementado seus próprios sistemas anti-pirataria, os membros da AAPA não estão convencidos que eles são confiáveis ou operados com imparcialidade. Assim, o grupo está demandando auditorias para eliminar potenciais questionamentos.

Ferramentas de reconhecimento de conteúdo utilizadas por plataformas online para detectar vazamento ilegal de conteúdo protegido por direito autoral deveriam ser transparentes para uma autoridade independente (a nível nacional ou europeu) e regularmente auditado para se ter certeza de que não possuem uma inclinação pró-pirataria e que cobrem todo espectro de conteúdo vazado com as mesmas condições.

Pirataria

UFC: Dana White mira streamings piratas

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UFC

Em resposta a um fã dizendo que mal podia esperar para piratear a próxima revanche entre Conor McGregor e Dustin Poirier, o presidente do UFC, Dana White, alertou que sua empresa teria uma “surpresa” esperando por piratas em 2021. A história é contada no site TorrentFreak.

Como a maioria das organizações esportivas televisionadas do mundo, o UFC tem problemas com a pirataria de seus eventos. Mas quais são as opções do UFC e de Dana White para combater esse problema?

Nos EUA e na Europa – legislação

Nos EUA, o caminho mais óbvio de fazer a tal surpresa aos piratas é via a recém-aprovada Lei de Proteção à Transmissão Legal, que transforma a transmissão ilegal em crime, eliminando a chamada “brecha de streaming” e permitindo que operadores de sites de streaming e provedores de IPTV sejam criminalizados.

Essa legislação, no entanto, permite apenas que a aplicação da lei vise aos operadores de tais serviços e não inclui uma disposição que atinja os consumidores de fluxos ilícitos.

Se fosse na Europa, a situação seria diferente. Não é apenas a operação de plataformas de distribuição ilegal que pode ser criminalizada ao abrigo do direito civil e penal existentes na União Europeia. Também o consumo intencional de conteúdo pirata – transmitido por streaming ou outro – é considerado crime.

Ter como alvo os usuários finais tem seus desafios, mas, como mostram as ações realizadas no Reino Unido, é tecnicamente possível identificar piratas de streaming e denunciá-los por crimes sob a Lei de Fraude. Ninguém ainda foi processado por simplesmente assistir a conteúdo pirata, mas a possibilidade permanece.

A criatividade Russa

Existem muitas opções se o UFC quiser processar um site ou plataforma nos Estados Unidos ou na Europa, mas a ação ocorrida na Rússia durante 2019 mostra que é possível ser criativo.

Após uma reunião entre o ministro de telecomunicações local e o vice-presidente do UFC Russo, Andrei Gromkovsky, o UFC obteve uma liminar que obrigou os ISPs locais a bloquear um site pirata. Até onde se sabe, nenhuma outra plataforma foi direcionada para transmissões ilegais desde então.

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Pirataria

Pirataria audiovisual financia crime organizado

Uso da TV box pirata causa mais de R$ 13 bi de prejuízo por ano.

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Foto: Divulgação / Polícia Cívil

Organizações do setor audiovisual e autoridades de segurança têm feito um movimento conjunto no Brasil para coibir o consumo de pirataria no segmento de streaming e TV por assinatura, é o que mostra a reportagem produzida pela TV Brasil.

O consumo de pirataria online gera um prejuízo de 13 bilhões de Reais por ano para o setor de TV por assinatura e o governo deixa de arrecadar 2 bilhões de Reais.

Além disso, segundo Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine, a pirataria é um dos principais financiadores do crime organizado no país. Veja a reportagem.

Fonte: TV Brasil

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