Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Propriedade Intelectual: novas estratégias de proteção

Avatar photo

Publicado

em

Propriedade intelectual

A pirataria pode prejudicar muito o trabalho criativo quando viola o direito à Propriedade Intelectual ou, o direito dos criadores de qualquer produção do intelecto – sejam obras literárias, artísticas, científicas ou industriais – de obterem, por um período de tempo determinado, uma recompensa por sua criação.

Hoje, a publicidade online é a maior fonte de receita para operadores de sites que violam direitos autorais e propriedade intelectual. Pela complexidade da venda de publicidade online e por ela ser de difícil controle, marcas tradicionais e legais podem encontrar seus anúncios em websites piratas, prejudicando sua imagem e emprestando, inadvertidamente, legitimidade para esse tipo de site, ajudando a confundir os consumidores.

Uma pesquisa sobre sites piratas realizada pelo European Observatory on Infringements of Intellectual Property Rights, do European Union Intellectual Property Office (EUIPO Observatory), mostrou que a publicidade de marcas legais corresponde a mais de 46% de toda publicidade encontrada em sites piratas. Outra pesquisa realizada pela Federation of Indian Chambers of Commerce and Industry (FICCI), mostrou que 73% dos 1,143 sites piratas mais populares são sustentados por publicidade. Estima-se que os maiores sites geraram de 2 a 3,5 milhões de dólares por ano em receitas. Entre os anunciantes, 54% eram marcas conhecidas.

Esse cenário levou a WIPO Secretariat, departamento da WIPOWorld Intellectual Property Organization, uma das 16 agências especializadas da ONU que tem o propósito de promover a proteção da propriedade intelectual ao redor do mundo através da cooperação entre Estados, a reunir um grupo de Estados Membros ativos nessa área, em setembro de 2017. O objetivo foi discutir a possibilidade de se estabelecer uma plataforma online para coordenar o compartilhamento de informação, com o mercado publicitário, sobre websites que violam direito autoral. O conceito apresentado pela Secretariat era o de uma plataforma online segura em que agentes nos Estados Membros estariam habilitados a subir listas de sites infratores. Participantes do mercado publicitário (donos de marcas, agências de publicidade e outros provedores de serviços), seriam autorizados a baixar as listas para orientar suas estratégias de veiculação de anúncios em sites de terceiros.

A plataforma BRIP Database – Building Respect for Intellectual Property Database, tornou-se uma realidade e hoje os publicitários podem assegurar que seus anúncios não aparecerão acidentalmente em sites que violam propriedade intelectual. A intenção é reduzir o fluxo de dinheiro para operadores de sites ilegais, proteger a reputação das marcas e reduzir o risco de anúncios legais emprestarem uma aparência de legalidade aos piratas.

A ABTA – Associação Brasileira de Televisão por Assinatura é signatária do guia de publicidade on line do Ministério da Justiça e realizará denúncias para impedir a monetização e promoção de sites piratas com publicidade on Line.

WIPO PROOF, o cartório digital para criadores

Outra ferramenta oferecida pela WIPO, desde maio deste ano, é o WIPO PROOF – serviço digital capaz de identificar em bens intelectuais digitais a evidência de violação de propriedade intelectual, a qualquer momento, em qualquer arquivo digital e em qualquer formato, incluindo banco de dados. A solução ajuda inovadores e criadores a salvaguardar seus trabalhos ao longo da jornada de desenvolvimento, desde o conceito até a comercialização.

Em um mundo digitalizado, as atividades inovadoras e criativas são frequentemente globais e colaborativas, produzindo uma vasta gama de arquivos de dados contendo conteúdo valioso que pode facilmente ser vítima de uso indevido ou apropriação indevida de propriedade intelectual. Ao criar uma impressão digital com data e hora de um arquivo digital, a ferramenta WIPO PROOF fornece uma espécie de serviço de cartório digital.

Este conteúdo pode variar de segredos comerciais a scripts, partituras musicais e outros trabalhos criativos, a resultados de pesquisas, grandes conjuntos de dados, algoritmos de inteligência artificial ou qualquer registro de negócios.

Todos eles, segundo a WIPO, devem ser tratados como ativos intelectuais e documentados de forma independente e segura em cada estágio de desenvolvimento, independentemente de eventualmente se tornarem direitos formais de propriedade intelectual. A ferramenta ajuda a mitigar o risco de futuras disputas judiciais, e estabelece uma base para o registro de um direito de propriedade intelectual formal.

“A proteção da propriedade intelectual é uma questão cada vez mais relevante em uma economia global altamente dinâmica, onde o valor é cada vez mais baseado na atividade humana apoiada por tecnologias digitais e big data. Por isso, é fundamental para criadores e inovadores protegerem seus produtos digitais”, resume Francis Gurry, diretor geral da WIPO.

Antipirataria

TV box ilegal: Anatel recomenda jogar fora os aparelhos infectados

A notícia de uma botnet composta por TV boxes ilegais acendeu o sinal de alerta na Anatel. O conselheiro Artur Coimbra recomendou que os consumidores joguem fora os equipamentos infectados. Ou, nas palavras dele, que “descartem” os dispositivos por causa dos riscos de segurança. Coimbra falou com exclusividade ao Tecnoblog.

Avatar photo

Publicado

em

Por

"Designed by Vectorcorner / Freepik"

TV box ilegal: Anatel recomenda jogar fora os aparelhos infectados

Imagem: “Designed by Vectorcorner / Freepik”

Conselheiro Artur Coimbra concede entrevista exclusiva ao Tecnoblog. Dispositivos irregulares podem conter cavalos de Troia ou backdoors, de acordo com ele.

O posicionamento do representante da agência ocorre na esteira de uma denúncia feita por um centro de pesquisas chinês. Mais de 1,3 milhão de endereços IP localizados no Brasil estavam em uso por uma botnet. Os equipamentos zumbis continham vírus e outros malwares, de modo que podiam ser acionados remotamente para cumprir inúmeras tarefas.

Os especialistas chinesesdizem que a maioria das TV boxes e dos IPs encontrados é do Brasil. São Paulo é o estado com mais aparelhos infectados, seguido pelo Rio de Janeiro. Também foram citados os estados de Amazonas, Tocantins, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Paraná e Santa Catarina.

Coimbra me disse que o órgão já tinha indícios de uma atividade suspeita sendo realizada também pela internet brasileira a partir de agosto de 2023. Ele ainda explicou que os provedores de acesso cumpriram diversos protocolos para conter a ameaça.

Sem Certificação

“O consumidor muitas vezes não sente na pele os problemas de comprar uma TV box irregular. Ele pode até achar que é legal porque pagou centenas de reais na caixinha. No entanto, não é certificada pela Anatel e ainda permite consumo de conteúdo furtado. Se você tem uma dessas, descarte.”

Artur Coimbra – Conselheiro da Anatel

Ele ainda recomendou que os usuários busquem pelo selo da agência antes de fechar a compra de uma nova TV box. Existem diversas opções em conformidade com a lei brasileira. No entanto, as TV boxes ilegais se tornaram febre por destravarem o acesso a plataformas de streaming e canais da TV por assinatura.

 

Sistema Android TV

Coimbra lembrou que as TV boxes com sistema Android TV (ou mesmo Android, em alguns casos) podem até rodar um sistema desenvolvido por uma grande empresa, no caso o Google, mas não contam com mecanismos básicos de proteção. Elas não costumam receber os pacotes de segurança mais recentes, por exemplo.

O laboratório antipirataria da Anatel já encontrou cavalos de Troia e backdoors embarcadas em unidades de TV box irregular, de acordo com um levantamento de 2022. Com isso, atacantes conseguem controlar remotamente os aparelhos e ainda podem ter acesso aos demais aparelhos na rede doméstica daquele consumidor.

Coimbra disse que a comunicação das TV boxes irregulares com a internet não recebe o mesmo tipo de criptografia visto nos aparelhos regulares. Ou seja, em tese seria possível interceptar e ler os dados.

 

Continuar Lendo

Antipirataria

Operação de combate à pirataria digital bloqueia centenas de páginas da internet e aplicativos que transmitiam conteúdos ilegalmente

Avatar photo

Publicado

em

Por

Ação foi feita em parceria com outros quatro países: Argentina, Estados unidos, Reino Unido e Peru. Segundo levantamento, 47 milhões de pessoas têm assinatura clandestina de TV ou streaming no país, um prejuízo de R$ 12 bilhões por ano.

Assista no Globoplay 

 

Continuar Lendo

Trending