Pirataria
Pirataria: 2019 foi marcado por operações contra piratas de TV

De acordo com reportagem do site Torrent Freak, os sites de pirataria de conteúdo de TV foram alvo de grandes operações durante todo o ano de 2019. A reportagem lista quase 20 dessas operações anti-pirataria ao longo do ano passado, contra grupos que atendiam milhões de usuários em diversos países do mundo.
A questão sobre o fechamento de sites e redes de compartilhamento é cercada por polêmicas, já que em vários casos as redes foram criadas originalmente para compartilhar conteúdos dos próprios usuários. Mas é fato que os criminosos se aproveitam justamente dessas infraestruturas legítimas para criar operações ilegais de distribuição de conteúdo furtado.
Alguns destaques do ano, segundo a reportagem do Torrent Freak:
Em janeiro, uma operação fechou a plataforma Reddit’s /r/soccerstreams. A rede era parte do popular site de fóruns temáticos Reddit e foi criada para discutir futebol, com mais de 420.000 assinantes. A plataforma permitia que os usuários postassem links para jogos ao vivo, que podiam ser assistidos de graça. O site foi inundado por queixas dos detentores oficiais dos direitos de transmissão, exigindo a remoção dos links. Os administradores do Reddit informaram aos usuários para não postarem mais esses links, mas a plataforma acabou sendo fechada.
Em maio, o serviço pirata de IPTV OneStepTV foi fechado por uma ação legal da Alliance for Creativity and Entertainment. O OneStepTV chegou a oferecer 600 canais de TV e 20.000 itens de vídeo on-demand por US$ 25 ou menos. No mesmo mês, o popular site de IPTV Vader também foi derrubado pela equipe da Alliance for Creativity, e seus responsáveis enfrentam um processo de indenização de US$ 10 milhões movido pelas empresas.
Em junho, uma parceria entre a Europol e a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) realizou uma operação contra uma rede de operadores piratas de IPTV, sediados na Bulgária. A rede tinha cerca de 700.000 assinantes ao redor do mundo. A polícia europeia não revelou os detalhes da operação e nem os nomes das pessoas detidas.
Em setembro, a rede Manga Rock foi encerrada. A rede era vista como uma operação menor no sistema de pirataria, mas as autoridades e associações descobriram que a Manga Rock era um serviço de pirataria de TV mais popular que o The Pirate Bay na Europa.
Também em setembro, uma grande operação envolvendo equipes policiais da Itália, Holanda, França e Bulgária levou ao fechamento da mega-rede Xtream Codes, umas das maiores plataformas europeias de pirataria de canais de TV na internet. Mais de 180 servidores foram apreendidos e dezenas de pessoas foram presas. O Xtream Codes reunia cerca de 5.000 serviços de IPTV e tinha quase 50 milhões de clientes.
Em outubro, o site alemão Share-Online.biz se tornou alvo de uma operação anti-pirataria. A plataforma era a mais popular na Alemanha, e tinha entre seis e dez milhões de usuários. A partir de uma ação do grupo anti-pirataria GVU, o site foi fechado na Alemanha, França e Holanda. A operação prendeu três suspeitos de comandar a rede de pirataria.
Em novembro, o site tailandês Movie2free.com foi fechado pela polícia do país, depois de uma queixa movida pela Motion Picture Association. O site tinha milhões de views por dia, e era um dos maiores sites de pirataria de programas de TV e filmes do mundo.
E também em novembro, uma coalização das grandes operadoras de TV e estúdios de cinema dos EUA conseguiu fechar o site Omniverse One World Television. A plataforma tentou se defender, dizendo que mantinha acordos legítimos de licença, mas a ação não concordou com a alegação. O site foi processado em US$ 50 milhões, e foi encerrado definitivamente no final do ano.
Antipirataria
Bloqueio administrativo na Espanha

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.
De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.
Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.
Bloqueios aprimorados
A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.
O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.
Processo da Movistar Plus+
Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.
Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.
Sobre LaLiga e Moviestar Plus+
A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.
De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.
LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.
Antipirataria
ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.
Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.
Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.