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Pirataria

Pirataria: 2019 foi marcado por operações contra piratas de TV

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Pirataria
Francisco Kroner / 140 Online

De acordo com reportagem do site Torrent Freak, os sites de pirataria de conteúdo de TV foram alvo de grandes operações durante todo o ano de 2019. A reportagem lista quase 20 dessas operações anti-pirataria ao longo do ano passado, contra grupos que atendiam milhões de usuários em diversos países do mundo.

A questão sobre o fechamento de sites e redes de compartilhamento é cercada por polêmicas, já que em vários casos as redes foram criadas originalmente para compartilhar conteúdos dos próprios usuários. Mas é fato que os criminosos se aproveitam justamente dessas infraestruturas legítimas para criar operações ilegais de distribuição de conteúdo furtado.

Alguns destaques do ano, segundo a reportagem do Torrent Freak:

Em janeiro, uma operação fechou a plataforma Reddit’s /r/soccerstreams. A rede era parte do popular site de fóruns temáticos Reddit e foi criada para discutir futebol, com mais de 420.000 assinantes. A plataforma permitia que os usuários postassem links para jogos ao vivo, que podiam ser assistidos de graça. O site foi inundado por queixas dos detentores oficiais dos direitos de transmissão, exigindo a remoção dos links. Os administradores do Reddit informaram aos usuários para não postarem mais esses links, mas a plataforma acabou sendo fechada.

Em maio, o serviço pirata de IPTV OneStepTV foi fechado por uma ação legal da Alliance for Creativity and Entertainment. O OneStepTV chegou a oferecer 600 canais de TV e 20.000 itens de vídeo on-demand por US$ 25 ou menos. No mesmo mês, o popular site de IPTV Vader também foi derrubado pela equipe da Alliance for Creativity, e seus responsáveis enfrentam um processo de indenização de US$ 10 milhões movido pelas empresas.

Em junho, uma parceria entre a Europol e a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) realizou uma operação contra uma rede de operadores piratas de IPTV, sediados na Bulgária. A rede tinha cerca de 700.000 assinantes ao redor do mundo. A polícia europeia não revelou os detalhes da operação e nem os nomes das pessoas detidas.

Em setembro, a rede Manga Rock foi encerrada. A rede era vista como uma operação menor no sistema de pirataria, mas as autoridades e associações descobriram que a Manga Rock era um serviço de pirataria de TV mais popular que o The Pirate Bay na Europa.

Também em setembro, uma grande operação envolvendo equipes policiais da Itália, Holanda, França e Bulgária levou ao fechamento da mega-rede Xtream Codes, umas das maiores plataformas europeias de pirataria de canais de TV na internet. Mais de 180 servidores foram apreendidos e dezenas de pessoas foram presas. O Xtream Codes reunia cerca de 5.000 serviços de IPTV e tinha quase 50 milhões de clientes.

Em outubro, o site alemão Share-Online.biz se tornou alvo de uma operação anti-pirataria. A plataforma era a mais popular na Alemanha, e tinha entre seis e dez milhões de usuários. A partir de uma ação do grupo anti-pirataria GVU, o site foi fechado na Alemanha, França e Holanda. A operação prendeu três suspeitos de comandar a rede de pirataria.

Em novembro, o site tailandês Movie2free.com foi fechado pela polícia do país, depois de uma queixa movida pela Motion Picture Association. O site tinha milhões de views por dia, e era um dos maiores sites de pirataria de programas de TV e filmes do mundo.

E também em novembro, uma coalização das grandes operadoras de TV e estúdios de cinema dos EUA conseguiu fechar o site Omniverse One World Television. A plataforma tentou se defender, dizendo que mantinha acordos legítimos de licença, mas a ação não concordou com a alegação. O site foi processado em US$ 50 milhões, e foi encerrado definitivamente no final do ano.

Antipirataria

Bloqueio administrativo na Espanha

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LaLiga e Movistar Plus+ vencem ação conjunta com bloqueio de IPTV até temporada 2025 de futebol espanhol

Ação conjunta movida na Espanha entre a LaLiga e Moviestar Plus+ vem ao encontro do que foi discutido no último Forum Pay TV 2022 e ponderado como o próximo passo no combate à pirataria no Brasil: o bloqueio administrativo, que não depende de autorização judicial.

De acordo com matéria do site TorrentFreak a liga de futebol LaLiga e a plataforma de TV por assinatura Movistar Plus+ venceram uma ação conjunta na Espanha que lhes permite bloquear serviços de IPTV até a temporada 2024/2025 de futebol.

Já em um segundo processo ganho pela Movistar Plus+, a plataforma pode informar semanalmente os ISPs locais de sites facilitadores de pirataria e os bloqueios serão realizados em até três horas.

Bloqueios aprimorados

A Movistar Plus+ e LaLiga tiveram uma vitória conjunta após ação no Tribunal Comercial nº 9 de Barcelona (Espanha), que verificou que os poderes de bloqueio de ISP aprimorados são necessários para proteger os direitos das empresas.

O Tribunal concordou que o bloqueio de ISP precisa ser mais ágil, o que não é possível se os pedidos necessitarem de ações judiciais para terem permissão, e proferiu uma decisão consentindo que LaLiga e Movistar Plus+ tenham essa facilidade. Uma vez que novos URLs, domínios e endereços de IP de serviços piratas sejam identificados como infratores dos direitos das empresas, o bloqueio ocorrerá semanalmente, sem necessidade de identificação prévia do Tribunal.

Processo da Movistar Plus+

Além do acordo com a LaLiga, a Movistar Plus+ detém direitos sobre as competições da UEFA e tem parceria com DAZN, Netflix, Disney+ e Prime Vídeo, entre outros.

Uma decisão proferida em julho pelo Tribunal Mercantil No 6 permite que a plataforma forneça instruções de bloqueio de IPTV pirata atualizadas continuamente para provedores de serviços de internet locais. O bloqueio deve ser feito, no prazo máximo, de três horas a partir da notificação da nova lista, que não precisa ser aprovada pelo tribunal e abrange todo o conteúdo da Movistar Plus+.

Sobre LaLiga e Moviestar Plus+

A LaLiga é a primeira divisão da liga espanhola de futebol profissional de clubes. Durante a temporada 2020/21, seus times atingiram receitas de quase 3,2 bilhões de euros, inclusive com ajuda da divisão antipirataria da empresa.

De propriedade da Telefónica, a Movistar Plus+ é a maior plataforma de assinatura de TV na Espanha e por meio do streamer esportivo DAZN, tem um acordo de transmissão de partidas da LaLiga até 2027.

LaLiga e Movistar já fizeram ações separadas para reduzir a pirataria do site de streaming de esportes Roja Directa e uniram-se à polícia para derrubar fornecedores de IPTV piratas, visando melhorar o bloqueio de ISP.

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Antipirataria

ABTA: combate à pirataria repercute no exterior

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Presidente da ABTA, Oscar Simões em entrevista para o site Leaders League

As ações de combate à pirataria no Brasil, com grandes operações de sucesso, têm sido repercutidas internacionalmente. O site Leaders League publicou entrevista com o presidente executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, que respondeu sobre o combate e os desafios em relação aos avanços tecnológicos da pirataria e a sua prática ilegal.

Simões contou sobre a ação realizada em conjunto às polícias de vários Estados do Brasil e que a ABTA, para apoiar essa força-tarefa antipirataria, conta com quatro pilares: medidas técnicas, institucionais, judiciais e de comunicação, que tem dado resultados significativos.

Além disso, o presidente mostrou a importância das campanhas publicitárias que visam conscientizar a população sobre o tema, realizadas pela entidade em canais de TV aberta e paga, falou sobre os principais obstáculos no combate à pirataria no Brasil e deu um panorama do futuro da ABTA.

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