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Pirataria: 2019 foi marcado por operações contra piratas de TV

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Francisco Kroner / 140 Online

De acordo com reportagem do site Torrent Freak, os sites de pirataria de conteúdo de TV foram alvo de grandes operações durante todo o ano de 2019. A reportagem lista quase 20 dessas operações anti-pirataria ao longo do ano passado, contra grupos que atendiam milhões de usuários em diversos países do mundo.

A questão sobre o fechamento de sites e redes de compartilhamento é cercada por polêmicas, já que em vários casos as redes foram criadas originalmente para compartilhar conteúdos dos próprios usuários. Mas é fato que os criminosos se aproveitam justamente dessas infraestruturas legítimas para criar operações ilegais de distribuição de conteúdo furtado.

Alguns destaques do ano, segundo a reportagem do Torrent Freak:

Em janeiro, uma operação fechou a plataforma Reddit’s /r/soccerstreams. A rede era parte do popular site de fóruns temáticos Reddit e foi criada para discutir futebol, com mais de 420.000 assinantes. A plataforma permitia que os usuários postassem links para jogos ao vivo, que podiam ser assistidos de graça. O site foi inundado por queixas dos detentores oficiais dos direitos de transmissão, exigindo a remoção dos links. Os administradores do Reddit informaram aos usuários para não postarem mais esses links, mas a plataforma acabou sendo fechada.

Em maio, o serviço pirata de IPTV OneStepTV foi fechado por uma ação legal da Alliance for Creativity and Entertainment. O OneStepTV chegou a oferecer 600 canais de TV e 20.000 itens de vídeo on-demand por US$ 25 ou menos. No mesmo mês, o popular site de IPTV Vader também foi derrubado pela equipe da Alliance for Creativity, e seus responsáveis enfrentam um processo de indenização de US$ 10 milhões movido pelas empresas.

Em junho, uma parceria entre a Europol e a Audiovisual Anti-Piracy Alliance (AAPA) realizou uma operação contra uma rede de operadores piratas de IPTV, sediados na Bulgária. A rede tinha cerca de 700.000 assinantes ao redor do mundo. A polícia europeia não revelou os detalhes da operação e nem os nomes das pessoas detidas.

Em setembro, a rede Manga Rock foi encerrada. A rede era vista como uma operação menor no sistema de pirataria, mas as autoridades e associações descobriram que a Manga Rock era um serviço de pirataria de TV mais popular que o The Pirate Bay na Europa.

Também em setembro, uma grande operação envolvendo equipes policiais da Itália, Holanda, França e Bulgária levou ao fechamento da mega-rede Xtream Codes, umas das maiores plataformas europeias de pirataria de canais de TV na internet. Mais de 180 servidores foram apreendidos e dezenas de pessoas foram presas. O Xtream Codes reunia cerca de 5.000 serviços de IPTV e tinha quase 50 milhões de clientes.

Em outubro, o site alemão Share-Online.biz se tornou alvo de uma operação anti-pirataria. A plataforma era a mais popular na Alemanha, e tinha entre seis e dez milhões de usuários. A partir de uma ação do grupo anti-pirataria GVU, o site foi fechado na Alemanha, França e Holanda. A operação prendeu três suspeitos de comandar a rede de pirataria.

Em novembro, o site tailandês Movie2free.com foi fechado pela polícia do país, depois de uma queixa movida pela Motion Picture Association. O site tinha milhões de views por dia, e era um dos maiores sites de pirataria de programas de TV e filmes do mundo.

E também em novembro, uma coalização das grandes operadoras de TV e estúdios de cinema dos EUA conseguiu fechar o site Omniverse One World Television. A plataforma tentou se defender, dizendo que mantinha acordos legítimos de licença, mas a ação não concordou com a alegação. O site foi processado em US$ 50 milhões, e foi encerrado definitivamente no final do ano.

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Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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