Siga-nos nas Redes Sociais

Pirataria

Europol fecha mais de 30 mil sites ilegais no Canadá

Avatar photo

Publicado

em

Europol
Francisco Kroner / 140 Online

Operações na União Europeia e no Canadá conseguiram resultados significativos contra a pirataria de TV por assinatura.

Segundo reportagem do site britânico The Register, uma ação da Europol em 18 países europeus conseguiu fechar mais de 30.000 sites ilegais e efetuou três prisões.

A ofensiva da Europol em colaboração com as polícias dos países visava sites que permitiam acesso irregular a conteúdos de mídia (vídeos, arquivos de áudio e programas de computador hackeados), além da venda de mercadorias falsas, incluindo medicamentos.

Segundo a Europol, foram fechados 30.506 sites piratas. A ação prendeu três suspeitos e apreendeu 26.000 peças de roupas e perfumes, 363 litros de bebidas alcoólicas, vários computadores e equipamentos eletrônicos e bloqueou mais de 150.000 libras em contas bancárias.

A ação faz parte da operação ‘In Our Sites’ (IOS), que monitora atividades de pirataria nos países da União Europeia. A operação conta também com a colaboração de forças policiais na América do Sul, Hong Kong, China, países do leste europeu e nos Estados Unidos. Lançada em 2014, a operação IOS faz parte de um esforço global para combater a pirataria e a falsificação, segundo comunicado da Europol.

As forças policiais na Europa e nos EUA redobraram suas atividades contra a pirataria de conteúdos no final do ano, que é a época onde os consumidores estão mais propensos a gastar com compras.

Já no Canadá, uma coalizão de empresas de TV paga e provedores de acesso à internet conseguiram uma vitória judicial contra um grande serviço de IPTV, que era usado para distribuir conteúdos pirateados.

Segundo informação do site Reclaim The Net, a Corte Federal do Canadá (a mais alta instância do Judiciário no país) autorizou o fechamento do serviço GoldTV, bloqueando acesso aos nomes de domínio e endereços de IP.

É a primeira vez na história que a Federal Court autoriza o bloqueio de um site de IPTV em todos os serviços de acesso à internet no país. Segundo o juiz do caso, a decisão não deve ameaçar a neutralidade da rede ou liberdade de expressão.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

Avatar photo

Publicado

em

Por

Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

Continuar Lendo

Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

Avatar photo

Publicado

em

Por

ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

Continuar Lendo

Trending