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Pirataria

Cloudflare é condenada a bloquear IPTV pirata na Itália

O provedor de CDN, Cloudflare, foi condenado pela justiça italiana a bloquear o acesso a sites de clientes que forneciam serviços ilegais de IPTV. Veja os detalhes.

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O provedor de Content Delivery Network (CDN), Cloudflare foi condenado, pela justiça italiana, a bloquear o acesso a sites de clientes que forneciam serviços ilegais de IPTV.

A empresa mantém uma rede que armazena conteúdo de diversos sites em servidores espalhado pelo mundo, de forma a otimizar o desempenho para os usuários finais. Se posiciona como um intermediário neutro que repassa o tráfego enquanto garante a segurança dos clientes.

Dois casos importantes resultaram nessa condenação. No primeiro, a liga de futebol Serie A e Sky Italy solicitaram que a Cloudflare bloqueie o serviço de IPTV não autorizado “IPTV THE BEST” e em um caso semelhante, os detentores de direitos queriam o bloqueio de “ENERGY IPTV”.

A Cloudflare perdeu os dois casos e foi condenada a bloquear os serviços. Em sua defesa, a Cloudflare argumentou que não fornece serviços de hospedagem, mas apenas repassa bits e bytes. Além disso, destacou que o serviço de IPTV ainda poderia permanecer ativo mesmo que sua conta fosse encerrada.

O tribunal não se convenceu e concluiu que a Cloudflare contribui para as infrações de seu cliente ao otimizar e facilitar a disponibilidade do site. Considerou também irrelevante o fato de que o serviço de IPTV poderia continuar sem usar Cloudflare.

Além disso, o tribunal confirmou que os detentores de direitos autorais têm direito a medidas de bloqueio de proteção, mesmo que a atividade do próprio intermediário online não seja uma violação direta.

O tribunal de Milão chegou à mesma conclusão no recurso da Cloudflare contra a liminar “ENERGY IPTV”, que foi decidido ontem. Em ambos os casos, o tribunal também confirmou que as liminares são “dinâmicas”, o que significa que se os serviços de IPTV mudam para novos domínios ou endereços IP, estes também têm de ser bloqueados. Veja a matéria do site TorrentFreak sobre o assunto.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

Ancine intensifica combate à pirataria com acordos de cooperação técnica

Acordos da Agência aprimorarão o monitoramento e detecção de anúncios de equipamentos que violam direitos autorais sobre conteúdos audiovisuais.

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Em meados deste mês, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) e com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL).

Os acordos têm a finalidade exclusiva de facilitar o monitoramento e denúncias de anúncios ilegais de TV boxes a partir do uso de tecnologia em plataforma legais de comércio eletrônico. Em 2019 a Ancine já havia assinado acordo com o Mercado Livre e recentemente firmou com a B2W (fusão entre Submarino, Shoptime e americanas.com) para realizar tais denúncias. Só no ano passado a Ancine removeu cerca de 10 mil anúncios online irregulares.

Os acordos estão alinhados com outras medidas tomadas pela agência nos últimos tempos. Em meados do ano passado, por exemplo, a Ancine firmou parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública no âmbito do Conselho Nacional de Combate à Pirataria para denunciar publicidade digital legal em sites ilegais.

Para saber mais sobre o acordo da Agência com a ABTA e a MPA-AL, acesse o site do Governo Federal.

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Pirataria

Conheça os tipos de piratas e suas motivações

Relatório britânico aponta dois tipos de piratas e revela o que leva uma pessoa a optar pela ilegalidade.

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Um relatório publicado no final de março deste ano pela Agência de Propriedade Intelectual (Intellectual Property Office – IPO) do Reino Unido se propôs a divulgar os resultados de uma pesquisa sobre o consumo pirata no país em 2020. Além de identificar os hábitos de consumo legais e ilegais de seus cidadãos, a pesquisa também observou diferenças entre certos tipos de piratas, bem como as respectivas medidas que podem ser tomadas para coibir o ato.

Segundo a agência, existem dois grupos de consumidores piratas: os “cautelosos” e os “experientes”. Encaixam-se no primeiro grupo as pessoas que sentem-se preocupadas com a violação da lei e com os riscos da atividade ilegal, ao passo que são enquadradas no segundo grupo aquelas que acessam conteúdo ilegal conscientes de seus riscos e impactos negativos sem se importarem com estes. Para ambos, as motivações tem a ver com os custos reduzidos, ampla disponibilidade de conteúdo e fácil acesso às ferramentas piratas.

O relatório indica quais tipos de mensagens são mais eficientes para impedir que os consumidores engajem com a atividade ilegal. Foi determinado que, tanto para os cautelosos quanto para os experientes, a ideia de que a pirataria afeta negativamente indivíduos (como os criadores de conteúdo) tem mais impacto do que quando se aponta para os efeitos negativos na indústria, nas grandes corporações ou na economia.

Para os cautelosos, mensagens contrarias à pirataria de modo geral tem um impacto relevante e com potencial de mudança nos hábitos deste grupo. Os experientes, por outro lado, são mais céticos quanto aos impactos negativos da pirataria nas empresas do ramo, sendo mais impactados pelos riscos que eles próprios podem correr com a atividade ilegal.

A pesquisa também revelou que, para todos os tipos de conteúdo analisados (filmes, TV, música, videogames, livros e etc.), as pessoas que se utilizam de meios ilegais para o consumo são a grande minoria. Em quase todos os casos analisados, a taxa de indivíduos que fazem uso apenas de meios legais para obtenção de conteúdo ficou entre 70% e 80%.

Para conferir o relatório original, acesse o site do governo britânico.

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