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Pirataria

Cloudflare é condenada a bloquear IPTV pirata na Itália

O provedor de CDN, Cloudflare, foi condenado pela justiça italiana a bloquear o acesso a sites de clientes que forneciam serviços ilegais de IPTV. Veja os detalhes.

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O provedor de Content Delivery Network (CDN), Cloudflare foi condenado, pela justiça italiana, a bloquear o acesso a sites de clientes que forneciam serviços ilegais de IPTV.

A empresa mantém uma rede que armazena conteúdo de diversos sites em servidores espalhado pelo mundo, de forma a otimizar o desempenho para os usuários finais. Se posiciona como um intermediário neutro que repassa o tráfego enquanto garante a segurança dos clientes.

Dois casos importantes resultaram nessa condenação. No primeiro, a liga de futebol Serie A e Sky Italy solicitaram que a Cloudflare bloqueie o serviço de IPTV não autorizado “IPTV THE BEST” e em um caso semelhante, os detentores de direitos queriam o bloqueio de “ENERGY IPTV”.

A Cloudflare perdeu os dois casos e foi condenada a bloquear os serviços. Em sua defesa, a Cloudflare argumentou que não fornece serviços de hospedagem, mas apenas repassa bits e bytes. Além disso, destacou que o serviço de IPTV ainda poderia permanecer ativo mesmo que sua conta fosse encerrada.

O tribunal não se convenceu e concluiu que a Cloudflare contribui para as infrações de seu cliente ao otimizar e facilitar a disponibilidade do site. Considerou também irrelevante o fato de que o serviço de IPTV poderia continuar sem usar Cloudflare.

Além disso, o tribunal confirmou que os detentores de direitos autorais têm direito a medidas de bloqueio de proteção, mesmo que a atividade do próprio intermediário online não seja uma violação direta.

O tribunal de Milão chegou à mesma conclusão no recurso da Cloudflare contra a liminar “ENERGY IPTV”, que foi decidido ontem. Em ambos os casos, o tribunal também confirmou que as liminares são “dinâmicas”, o que significa que se os serviços de IPTV mudam para novos domínios ou endereços IP, estes também têm de ser bloqueados. Veja a matéria do site TorrentFreak sobre o assunto.

O blog “Sou Legal” foi criado para informar e discutir os riscos e impactos do acesso ilegal aos canais de TV por assinatura.

Pirataria

3 de março é o Dia Nacional de Combate ao Contrabando

Data vem para reforçar a importância de se combater o contrabando e chamar atenção para o prejuízo que ele causa. Apenas no ano passado, quase 1 milhão de aparelhos de TV pirata foram apreendidos.

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Contrabando

Desde 2015, o dia 3 de março é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. A data vem para nos lembrar de como este tipo de atividade ilícita não só acontece em dimensões gigantescas em território nacional, como também ocasiona os mais diversos impactos negativos tanto na vida das pessoas quanto no país. Dessa maneira, a pirataria audiovisual também causa malefícios à população, já que por sua vez é uma forma de contrabando.

A boa notícia é que a tolerância aos piratas vem diminuindo nos últimos tempos, e prova disso são os resultados de campanhas anti-pirataria conduzidas por Polícia Civil, Polícia Federal, Receita Federal, Anatel e Ancine. No ano passado, por exemplo, 945 mil aparelhos de TV pirata foram apreendidos – a maioria em portos do Rio de Janeiro –, em contraste com os 60 mil apreendidos em 2019.

Estima-se que estas campanhas causaram mais de R$ 470 milhões ao crime organizado, além de terem atrapalhado o negócio de milícias que tiram vantagem do contrabando, o que reforça ainda mais a importância do combate à pirataria.

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Pirataria

La Liga consegue bloqueio de serviços ilegais de IPTV

Cinco provedores de conteúdo pirata tiveram acesso bloqueado, a pedido da La Liga, por fornecedores de acesso à internet (ISPs) na Itália.

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La Liga

Após a recente vitória judicial da Serie A (Campeonato Italiano de Futebol), na qual foi determinado que o provedor de CDN Cloudflare bloqueasse serviços de IPTV que transmitiam jogos do torneio ilegalmente, a La Liga (Campeonato Espanhol de Futebol) também conseguiu impedir que seu conteúdo esportivo fosse pirateado na Itália.

A medida foi possível devido ao funcionamento da agência reguladora de comunicações italiana, a AGCOM, que pode obter permissão para que os fornecedores de acesso à internet locais bloqueiem o acesso a sites específicos sem a necessidade de processo judicial.

Apesar da natureza controversa desta funcionalidade, dados indicam que a AGCOM foi responsável pelo bloqueio de 376 sites ilegais apenas no ano de 2020 através de decisões deste tipo. No caso da La Liga, os nomes dos serviços IPTV atingidos pela medida não foram divulgados, mas estima-se que cada um dos cinco conseguia obter mais de um milhão de visitas mensalmente, apenas considerando a Itália.

Representantes da liga espanhola reiteraram a importância desta vitória no que se refere ao combate à distribuição ilegal de conteúdo esportivo, lembrando que transmissões deste tipo também têm respaldo nas questões de propriedade intelectual e copyright. O resultado positivo despertou otimismo para um futuro com menos pirataria e mais valorização de direitos autorais.

O pedido dos espanhóis foi feito em outubro do ano passado, mas não é a primeira vez que a liga obtém sucesso no combate à pirataria, tendo sido responsável pelo bloqueio de nove serviços de IPTV na Dinamarca no ano de 2019. Para mais informações sobre a ação deste ano, no entanto, confira a matéria do site TorrentFreak.

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