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Pirataria

IPTV: SKY pede ajuda ao Google contra pirataria

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IPTV
Francisco Kroner / 140 Online

Os sites irregulares de IPTV são o alvo das empresas de TV por assinatura que estão buscando a ajuda de aliados poderosos em sua ação contra a pirataria de conteúdo: os sites de busca. Esses sites são muito usados pelos criminosos para popularizar o acesso ilegal aos programas de televisão.

De acordo com o site especializado Tudo em Tecnologia, a operadora mundial de TV paga via satélite Sky pediu ao Google que excluísse uma lista de 500 sites irregulares de IPTV, facilmente encontráveis no sistema de busca. Esses sites de IPTV violam direitos autorais, compartilhando conteúdos exclusivos e afetando a audiência e o faturamento dos sites legítimos. Desde meados de 2019, a indústria brasileira de TV paga também já faz uso do “delisting” no google search.

Os sites de busca e as redes sociais têm se mostrado dispostos a concordar com esses pedidos das empresas que controlam conteúdos de forma legítima. A colaboração com os gigantes de busca pode ser uma ferramenta importante no combate à pirataria.

No mês de Setembro de 2019, uma operação policial na Itália foi capaz de derrubar o site Xtream-Codes, levando o mercado da pirataria de IPTV cair em 50%. Mas um desses sites ilegais voltou novamente ao ar e levou a Sky Itália a investir novamente em seu acordo com a gigante de buscas da internet. Infelizmente, esse tipo de ação costuma durar pouco, sendo necessária outras ações para ao menos controlar a situação.

Como prova de um crescimento iminente em termos de pirataria, o Relatório Global de Fenômenos da Internet 2019 da Sandvine informou que os consumidores que não podem se dar ao luxo de assinar todos os diferentes serviços compartilham arquivos para ter acesso ao conteúdo original mais recente. As empresas legítimas estão mudando suas estratégias para tornar o acesso ao conteúdo legalizado mais acessível para os consumidores.

Pirataria

Grupo que pirateava TV por assinatura é condenado

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Grupo, de cinco homens e uma mulher, que pirateava sinais de TV por assinatura e vendia o serviço de maneira irregular é condenado, a mais de 37 anos de prisão, pela Promotoria de Justiça de Carapicuíba (SP), em uma decisão inédita.

Parte do grupo criminoso criou uma rede ilegal de TV por assinatura, com nome empresarial clandestino, distribuindo programação de dezenas de canais e disponibilizando aos instaladores dos aparelhos até uniformes com logomarca própria.  

Por meio de uma central de distribuição, o grupo colocou cabos coaxiais em postes, para distribuir o sinal em diversos pontos de Carapicuíba. A quadrilha contava inclusive com propaganda do negócio clandestino, por meio de folders, colocados nas residências dos lugares onde já havia o cabeamento irregular. 

De acordo com a matéria no site do Ministério Público do Estado de  São Paulo a sentença abarca crimes de associação criminosa e violação de direito autoral. 

Os portais Telaviva , TeleSíntese e o Globoplay também noticiaram importante condenação.

 

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Pirataria

TV Box pirata é alvo da ANATEL em 2023

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ANATEL que acabar com TV Box pirata

Bastante utilizada no Brasil, a TV Box – aparelho responsável por transformar as TVs convencionais em Smart TVs – é causa de preocupação das autoridades e pode estar com os dias contados. A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) já faz estudos para acabar, em 2023, com a utilização dos aparelhos não homologados pelo órgão, segundo notícia publicada no canal Tilt do UOL.

Como já foi dito em outras matérias do Sou Legal, esse formato de transmissão não é ilegal. O que acontece é que, por meio dessas caixinhas, o conteúdo das TVs por assinatura pode ser pirateado (baixado) e liberado gratuitamente – ou por valores muito baixos – para os usuários, sem recolher taxas, como a de direitos autorais, por exemplo, constituindo pirataria.

A TV Box deve ser homologadas pela ANATEL antes de ser colocada à venda, o que nem sempre acontece, caracterizando também a irregularidade do produto. Por isso, a entidade está estudando maneiras de acabar com a utilização dos equipamentos que não são homologados e de como impedir o seu uso irregular.

Estudo da ANATEL

Segundo Herculano Tercius, superintendente de Fiscalização da ANATEL – em entrevista para o canal Tilt – na primeira fase do estudo estão analisando internamente o que é possível fazer. Depois serão as fases de aprovação, operacionalização e só então o bloqueio dos sinais irregulares.

Outra medida tomada pela ANATEL é a fiscalização nas vendas dessas TVs. Estabelecimentos comerciais e pessoas flagradas vendendo ilegalmente são multados e têm os produtos apreendidos, além de responderem a processo administrativo.

De acordo com a agência, 1,2 milhões de Smart TVs Box piratas foram apreendidas nos últimos cinco anos. De janeiro de 2021 até hoje, foram 857 mil unidades.

Para Tercius, a percepção é de que o número de apreensões está reduzindo. Como os trabalhos de fiscalização foram intensificados, há menos produtos no mercado. Um bom sinal.

Além do estudo, a ANATEL está fazendo uma consulta pública para que as pessoas opinem sobre as exigências para avaliação desses equipamentos, visando criar uma classificação de produto específica para a categoria e incluir procedimentos para a verificação da presença de funções que violem a legislação brasileira de direitos autorais. A consulta está aberta até dia 20 de novembro no link: (https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?TelaDeOrigem=2&ConsultaId=10071

 

 

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