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Set Expo 2019 tem painel sobre combate à pirataria de vídeo
A Set Expo 2019, evento de tecnologia e inovação realizado no dia 27 de agosto, reuniu especialista para um painel sobre pirataria de conteúdo audiovisual. O consultor sênior da coordenação Núcleo Antifraude e representante da ABTA, Antonio Salles; o gerente de operações de segurança da Nagra para a América Latina, Anderson Torres; e o CEO da consultoria especializada LTAHUB, Ygor Valério, reconhecem o fato de que os piratas contaminaram a cadeia de distribuição legal do setor, composta pela produção do conteúdo legal, armazenamento, redes de distribuição (CDNs) e redes de acesso. Essas quadrilhas virtuais estão cada vez mais mescladas à cadeia produtiva e de contribuição.
Segundo dados apresentados durante o evento, a pirataria no Brasil é estimada em 24% da população, e a expansão do acesso à banda larga tem provocado uma mudança no perfil de quem fornece o conteúdo ilegal. Em geral, são homens de 18 a 30 anos, trabalham sozinhos, têm conhecimentos básicos de informática e conexão de alta velocidade para o upload dos canais piratas.
Para os especialistas, o pirata hoje é extremamente disruptiva. A luta contra esse tipo de crime passa por uma adequação da lei brasileira. Por exemplo, a inclusão de um dispositivo que preveja um limite para a ilegalidade na questão de neutralidade das redes. Também seria necessária uma discussão sobre a questão da liberdade de expressão no contexto da pirataria.
Outra questão levantada durante o painel da Set Expo 2019 foi da responsabilização das plataformas tecnológicas. Segundo Ygor Valério, é muito difícil conseguir que uma plataforma tecnológica auxilie no combate à pirataria para além do que a lei exige. E a lei exige muito pouco, apenas que a plataforma retire conteúdos quando for informada sobre uma violação. “A nova Diretiva Europeia sobre Direitos de Autor, aprovada em abril deste ano, vem justamente inverter essa lógica e coloca uma responsabilidade nas plataformas de conteúdo de controlar a disponibilização de materiais ilícitos nas suas redes”, informa.
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Pirataria durante as Olimpíadas preocupa Comitê Olímpico Internacional
Comitê acredita que pirataria nas olimpíadas pode ferir direitos de transmissão e afetar financiamento futuro dos jogos olímpicos e dos atletas. Arábia Saudita é o maior alvo das preocupações.
Conhecido pela mão firme ao proteger sua marca e seus direitos intelectuais, o Comitê Olímpico Internacional (IOC) expressou preocupação com o impacto que serviços ilegais de streaming possam causar no planejamento das Olimpíadas de Tóquio, reprogramadas para acontecer de 23 de julho a 8 de agosto. Como conta o site TorrentFreak, a preocupação é que a pirataria nas Olimpíadas possa trazer prejuízo às empresas que adquiriram os direitos de transmissão dos jogos.
Apesar de ainda haver incerteza quanto à realização dos jogos este ano, o IOC já está direcionando esforços para combater a pirataria online. O Comitê acredita que, no próximo ano, as transmissões ilegais afetarão não só as Olimpíadas e os Jogos Paralímpicos de 2020, como também as Olimpíadas de Inverno de Pequim, em 2022.
Embora o aspecto global da pirataria não possa ser desconsiderado, a grande preocupação é a situação da Arábia Saudita, onde a empresa beIN Media Group adquiriu os direitos locais de transmissão. O país tem um histórico ruim de combate a serviços de transmissão ilícitos.
O movimento anti-pirataria na Arábia Saudita: O maior e mais utilizado serviço ilegal de transmissão da Arábia Saudita, a emissora pirata beoutQ, foi derrubado em 2019, mas deixou para trás um público acostumado à pirataria e uma miríade de canais piratas de TV para herdá-lo. Para o IOC, isso pede que o país reforce sua luta contra a pirataria, buscando proteger os direitos da beIN na região.
A maior preocupação é que, sem um controle rígido da pirataria, o valor dos direitos de transmissão caia, ameaçando o financiamento a longo prazo das Olímpiadas e, por consequência, atingindo também os atletas.
Novos inimigos: Apesar da pirataria não ser uma preocupação recente do IOC, o formato utilizado pelos infratores é novidade. Há mais de uma década, o Comitê direcionava seus esforços contra o site de downloads e torrents The Pirate Bay. Hoje, no entanto, a organização pede o auxílio do US Trade Representative (USTR) para lidar com as centenas de serviços ilícitos de streaming online de alta qualidade.
O IOC solicitou ao USTR que seja mantida a posição da Arábia Saudita como destaque no relatório Special 301, onde se encontram os países que sofrem de transgressões graves contra direitos à propriedade intelectual. O Comitê espera também que o país árabe mobilize medidas mais severas para proteger os titulares de direitos intelectuais contra a pirataria durante as Olimpíadas.
O IOC não está sozinho: O Comitê Olímpico Internacional não é o único a ver a Arábia Saudita como uma região problemática. Diversas ligas esportivas e outras organizações da indústria já destacaram o tema da pirataria no país, sobretudo a própria beIN. A emissora, que mantém os direitos locais de transmissão de esportes, afirma que a operação de derrubada do beoutQ não contou com a ajuda do governo saudita, e desde então a emissora pirata foi substituída por outros serviços ilícitos de streaming.
Em carta à USTR, a beIN explica que aplicativos IPTV presentes nos decodificadores piratas fornecidos pela beoutQ continuam ativamente transmitindo, de forma ilegal, filmes, séries e programação de canais de TV de todo o mundo, em especial de lugares como os Estados Unidos e a Europa. A emissora ainda aponta que a Arábia Saudita nunca interveio legalmente contra a atividade da emissora pirata ou de seus apoiadores.