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Liga Italiana: “a pirataria mata o futebol”

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O site Advanced Television publicou uma reportagem sobre campanha da Liga Italiana de futebol (Lega Serie A) contra a pirataria de transmissões dos jogos. Segundo a organização, a pirataria de audiovisual é uma praga que vem crescendo nos últimos anos ao redor do mundo. Na Itália, estima-se que 60% dos adultos acessam algum tipo de conteúdo de modo ilegal.

A Liga pretende realizar uma série de ações para combater a pirataria e especialmente os serviços ilegais de streaming, buscando agilizar o bloqueio de sites de IPTV em provedores de acesso e serviços de hospedagem.

A campanha buscará sensibilizar os cidadãos italianos e os fãs de futebol, alertando que a pirataria prejudica não apenas os times, mas também a economia da Itália como um todo. A Liga pede penas mais severas para aqueles que cometem crimes de pirataria no país.

Além da fronteira, a Liga está colaborando ativamente com outras federações internacionais de futebol (FIFA, UEFA) e os grandes campeonatos da Europa para combater o beoutQ, uma plataforma que transmite conteúdos esportivos e de entretenimento de modo ilegal.

Durante a temporada 2019/2020 do Campeonato Italiano, painéis nos estádios exibirão mensagens contra a pirataria dos jogos. Segundo Gaetano Miccichè, president da Lega Serie A, os jogos da primeira divisão são um espaço privilegiado para a campanha de conscientização contra a pirataria, pois são vistos por milhões de pessoas. Miccichè diz que o problema é mundial e prejudica o esporte em todos os níveis, mas a Liga está fortalecendo as ferramentas para identificar e combater os atos de pirataria em tempo real. Para ser realmente eficiente, porém, o combate à atividade ilegal depende da colaboração do governo e das empresas de telecomunicações, disse ele.

Luigi De Siervo, executivo-chefe da Lega Serie A, disse que a pirataria é fenômeno com impacto muito negativo para os criadores de conteúdos, para o setor de entretenimento e especialmente para o futebol. De Siervo estima que a pirataria representa um prejuízo de mais de um bilhão de euros por ano e ameaça os empregos de milhares de pessoas. O executivo diz estar otimista a respeito dos efeitos da campanha da Liga para reduzir a pirataria e salvar o futebol no país.

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Operação 404 combate crimes contra a propriedade intelectual

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A imprensa repercutiu nesta manhã, sexta-feira (1), a Operação 404 realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ação visa combater crimes praticados contra a propriedade intelectual. O nome faz referência ao número do protocolo HTTP — que indica que uma página virtual não foi encontrada ou conectada com um servidor. Veja o vídeo do MJSP.

De acordo com o site UOL, a operação cumpre 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros e tem o objetivo de bloquear ou suspender 210 sites e outros 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Além disto, as autoridades pretendem fazer a “desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais”.

A operação é integrada com as polícias de 12 estados do país: Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com o site G1, os dez websites piratas com o maior volume de tráfego no Brasil receberam, no ano de 2018, 1,3 bilhão de visitas. Esses websites piratas receberam R$ 17 milhões em receitas publicitárias entre agosto de 2015 e agosto de 2016. A estimativa é que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, e o prejuízo passa de R$ 9 bilhões ao ano.

O MJSP diz que a Operação 404 está sendo realizada com a ajuda de vários órgãos, entre eles a Ancine, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), as associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, a embaixada dos EUA no Brasil e o Departamento de Justiça dos EUA.

Veja a cobertura do Bom Dia Brasil sobre o assunto.

 

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Teletime: a neutralidade de rede e o combate à pirataria na TV Paga

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Na publicação online Teletime, dedicada ao mercado de telecomunicações, o jornalista Samuel Possebon faz uma análise sobre a pirataria de TV por assinatura no Brasil e o que tem contribuído para o seu avanço.

As caixas piratas são hoje um dos principais fatores de erosão dessa indústria. Elas oferecem centenas de canais distribuídos por IP, sem autorização dos titulares dos conteúdos. E sem nenhuma remuneração para a cadeia audiovisual que produz estes canais. 

O autor sugere que talvez a única solução para este problema seja dar ao operador de banda larga algum “poder de polícia” sobre aquilo que trafega nas redes. O que significa discutir limites ao conceito de neutralidade de rede, uma das pedras fundamentais do Marco Civil da Internet.

Para isso, a legislação brasileira precisaria ser alterada. Mais do que isso, seria necessária uma coordenação entre todos os operadores e os detentores dos direitos dos conteúdos. A mudança na legislação por si só é um tema complexo. A neutralidade de rede é considerada uma das grandes conquistas dos direitos civis da Internet brasileira. Mas é uma construção jurídica que já não atende a algumas situações que se apresentam nos dias de hoje. E o combate à pirataria de TV por assinatura é uma delas.

Números falam por si

A gravidade numérica da pirataria de conteúdos é demonstrada nos estudos da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura. Estima-se que 4,5 milhões de domicílios recebam canais de TV paga por meio de serviços clandestinos, o que gera um prejuízo anual na casa dos R$ 8,7 bilhões para toda a cadeia.

A pirataria de TV por assinatura está afetando diretamente toda a indústria audiovisual, afeta o mercado de esportes e detentores de direitos. Prejudica também o mercado de telecomunicações em um serviço que tem 16,5 milhões de assinantes.  Além de crime, a pirataria cria desemprego e prejudica o recolhimento de tributos. Hoje, o modelo legal da Internet brasileira é um limitante para o combate a este tipo de prática, uma situação que merece reflexão. Leia a análise completa.

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