Regulação
Terceira fase da Operação 404 atinge piratas em nove estados
Policiais civis de nove estados brasileiros cumpriram onze mandados de busca e apreensão como parte da terceira fase da Operação 404.
Na primeira quinta-feira do mês (8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública coordenou o andamento da terceira fase da Operação 404, ação que tem o intuito de combater a pirataria digital no Brasil. Os nove estados nos quais policiais civis agiram foram Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os policiais cumpriram onze mandados de busca e apreensão, sendo responsáveis também pelo bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e pela remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet. Esta terceira fase da Operação 404 contou com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Ainda que o principal crime investigado pela operação seja o de violação de direitos autorais praticado pelos piratas, com reclusão de dois a quatro anos, corre perigo também quem consome conteúdos ilegais deste tipo. Além da pena pela prática em si, usuários de pirataria muitas vezes acabam tendo seus dados pessoais roubados pelos criminosos, e se tornam alvo de fraudes.
Segundo Alfredo Carrijo, secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, grupos piratas normalmente estão associados a outras organização criminosas, o que torna a situação ainda mais preocupante. “Isso é um braço lucrativo para o crime organizado. Tráfico, associação criminosa são os crimes principais (…) A gente percebe que organizações criminosas estão expandindo os braços de atuação”, explica.
Com os números obtidos, a terceira fase da Operação 404 manteve o nível de sucesso das suas antecessoras. Em novembro de 2020, a segunda fase cumpriu 25 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, ao passo que, em 2019, 30 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e 210 sites e 100 aplicativos de streaming foram bloqueados como parte da primeira fase da operação.
Para ler mais sobre o assunto, acesse a notícia completa no site do G1.