Realizada “Operação 404” contra pirataria digital

Em uma ação conjunta do Ministério da Justiça, Segurança Pública e das polícias civis de 11 estados do país, com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil, a quarta edição da “Operação 404” contra pirataria digital, cumpriu hoje 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.

Com foco nos aplicativos de música, que geraram 10,2 milhões de downloads ilegais – de acordo com matéria publicada no Portal G1 – a operação bloqueou mais de 700 sites e apps de streaming ilegais, que dão um prejuízo estimado de 366 milhões de reais por ano.

Foram bloqueados 461 aplicativos de streaming pirata – dos quais 65% tinham informações pessoais dos usuários, uma vez que os aparelhos adquiridos para download eram providos de um malware de captura de dados – e 266 sites – sendo que seis eram dos EUA e 53 do Reino Unido -, além de terem derrubado diversos perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet.

A primeira edição da operação foi deflagrada em 2019, em 12 estados, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão e bloqueou 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo. A segunda etapa foi em novembro de 2020, em 10 estados, com 25 mandados de busca e apreensão e bloqueio de 252 sites e 65 apps. A terceira fase ocorreu em julho de 2021, em 08 estados com 11 mandados de busca e apreensão, resultando no bloqueio de 334 sites e 94 apps.

O objetivo da Operação 404 é conter a violação dos direitos autorais, crime que visa pena de reclusão – de dois a quatro anos e multa – para aqueles que distribuem o conteúdo visando obter lucro. Já para quem compra ou consome conteúdo ilegal, a condenação à detenção é de três meses a um ano ou o pagamento de multa.

Desta vez, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.