Brasil e Reino Unido fazem acordo para reforçar combate à pirataria

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) assinaram um acordo com o objetivo de reforçar o combate à pirataria e conscientizar a população sobre os perigos e prejuízos gerados por produtos piratas. A iniciativa pode ser acompanhada pelo canal “Rede Antipirataria”, criado a partir da parceria internacional.

A medida vai de encontro a outras decisões tomadas pelo governo nos últimos tempos com relação à intensificação do combate à falsificação de produtos e reprodução ilegal de conteúdo. Recentemente, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmou acordos de cooperação técnica com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) e a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL), conforme já repercutido pelo Sou Legal.

Em uma primeira fase, a cooperação internacional com o Reino Unido terá como foco o reforço da campanha “Vacina Pirata, Não!”, criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no início de 2021, que esclarece os perigos de se fazer uso de vacinas irregulares de Covid-19. “O Reino Unido defende essa campanha porque a falsificação de vacinas pode ter trágicas consequências globais”, afirma Angélica Garcia, Adida de Propriedade Intelectual do Governo Britânico no Brasil.

A falsificação de vacinas constitui mais um exemplo de como a pirataria pode ser prejudicial tanto para os consumidores quanto para a população em geral. Para este caso específico, Garcia explica que a falsa sensação de proteção pode levar à contração de uma versão mais grave da doença, o que também pode afetar a credibilidade das vacinas verdadeiras.

Para saber mais sobre o acordo internacional, confira a notícia original no site do Governo.